11/02/2025 | Chamamento Público Nº01/2025 - AUTORIZAÇÃO DE USO DOS TEATROS PÚBLICOS MUNICIPAIS - FMC | Chamamento Público | Fundação Municipal de Cultura | 001 - 2025 | 11/03/2025 | Em Andamento | Não se aplica | Edital de Chamamento para Autorização de Uso dos Teatros Públicos Municipais nº 001/2025 Incrições estarão abertas de 14 de fevereiro de 2025 a 10 de março de 2025 o período disponível para a ocupação será para os meses de Junho, Julho, Agosto, setembro e outubro de 2025. A sessão pública… | VEJA MAIS Chamamento Público Nº01/2025 - AUTORIZAÇÃO DE USO DOS TEATROS PÚBLICOS MUNICIPAIS - FMC Data de publicação: 11/02/2025 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 001 - 2025 Data de licitação: 11/03/2025 Situação: Em Andamento ObjetoEdital de Chamamento para Autorização de Uso dos Teatros Públicos Municipais nº 001/2025 Incrições estarão abertas de 14 de fevereiro de 2025 a 10 de março de 2025 o período disponível para a ocupação será para os meses de Junho, Julho, Agosto, setembro e outubro de 2025. A sessão pública para a abertura das propostas inscritas acontecerá no dia 11 de março de 2025 segunda feira, às 10 horas, na sede da Fundação Municipal de Cultura – Avenida Augusto de Lima nº 30 – 4º andar – sala da DPAR – Centro/Belo Horizonte. Valor estimado:Não se aplica Informações ComplementaresDúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas por meio do endereço eletrônico: secretariadpar.fmc@pbh.gov.br. Revoga o Edital de Chamamento Para Autorização de Uso dos Teatros Públicos Municipais, Chamamento Público Nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 de Fevereiro de 2024. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 11/02/2025 | Anexo I - Formulário para Apresentação de Projetos | | | 11/02/2025 | Anexo II - Curriculos Profissionais | | | 11/02/2025 | Anexo III - Declaração Obrigatória | | | 11/02/2025 | Anexo IV -DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM DOS ARTISTAS | | | 11/02/2025 | Anexo V -DECLARAÇÃO QUE A PESSOA JURÍDICA NÃO EMPREGA MENOR | | | 11/02/2025 | Anexo VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA | | | 11/02/2025 | Anexo VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | | | 11/02/2025 | DOM | | | 11/02/2025 | Link Mapa Cultural | | | 11/02/2025 |
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16/01/2025 | Pregão Eletrônico - 94118/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94118 - 2024 | 21/01/2025 | Homologado | Orçamento sigiloso | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NO MÉTODO THERASUIT/PEDIASUIT | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94118/2024 Data de publicação: 16/01/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94118 - 2024 Data de licitação: 21/01/2025 Situação: Homologado ObjetoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NO MÉTODO THERASUIT/PEDIASUIT Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / CEPEL | | | 30/01/2025 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | | | 11/02/2025 | PARECER JURÍDICO | | | 11/02/2025 | RELATÓRIO DE CONCLUSÃO | | | 11/02/2025 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM | | | 11/02/2025 |
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08/01/2025 | Pregão Eletrônico - 94113/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94113 - 2025 | 30/01/2025 | Suspensa | Orçamento sigiloso | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94113/2024 Data de publicação: 08/01/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94113 - 2025 Data de licitação: 30/01/2025 Situação: Suspensa ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO / BIOPRAGAS | | | 17/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO / CASA LIMPA | | | 14/01/2025 | RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO / RAFAEL MATHEUS | | | 18/02/2025 |
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14/01/2025 | Pregão Eletrônico - 94183/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94183 - 2024 | 30/01/2025 | Homologado | Orçamento sigiloso | Locação e/ ou administração de motores/ grupo geradores | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 94183/2024 Data de publicação: 14/01/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94183 - 2024 Data de licitação: 30/01/2025 Situação: Homologado ObjetoLocação e/ ou administração de motores/ grupo geradores Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO / KAYAMA DO BRASIL | | | 29/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / SMS COMÉRCIO | | | 29/01/2025 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / TECNOGERA | | | 29/01/2025 | PARECER TÉCNICO / HABILITAÇÃO / INTERFLOW | | | 06/02/2025 | DECLÍNIO / LOTE 01 / INTERFLOW | | | 21/02/2025 | DECISÃO RECURSO / MANIFESTAÇÃO PREGOEIRO | | | 21/02/2025 | TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 22/02/2025 | PARECER JURÍDICO / HOMOLOGAÇÃO | | | 22/02/2025 | RELATÓRIO CONCLUSÃO / HOMOLOGAÇÃO | | | 22/02/2025 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / DOM | | | 22/02/2025 |
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22/07/2023 | Dispensa de Licitação n° 012/23 | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 012 - 2023 | 26/07/2023 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Contratação emergencial para execução de bueiro mini túnel, em substituição a redes de drenagem com alto nível de deterioração sob a Avenida Perimetral, altura do número 1.500, no Vale do Jatobá. | VEJA MAIS Dispensa de Licitação n° 012/23 Data de publicação: 22/07/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 012 - 2023 Data de licitação: 26/07/2023 Situação: Em Andamento ObjetoContratação emergencial para execução de bueiro mini túnel, em substituição a redes de drenagem com alto nível de deterioração sob a Avenida Perimetral, altura do número 1.500, no Vale do Jatobá. Valor estimado:Orçamento sigiloso |
29/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 051/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 051 - 2024 | 25/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE VANESSIA GOMES DOS SANTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 051/2024 Data de publicação: 29/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 051 - 2024 Data de licitação: 25/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE VANESSIA GOMES DOS SANTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |
29/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 052/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 052 - 2024 | 25/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE LUCIANA CRIVELLARI DULCI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 052/2024 Data de publicação: 29/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 052 - 2024 Data de licitação: 25/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE LUCIANA CRIVELLARI DULCI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |
26/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 046/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 046 - 2024 | 21/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 046/2024 Data de publicação: 26/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 046 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |
26/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 047/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 047 - 2024 | 21/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE JULIANA FERREIRA DE ARAUJO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 047/2024 Data de publicação: 26/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 047 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE JULIANA FERREIRA DE ARAUJO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |
26/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 048/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 048 - 2024 | 22/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE PAULA VILELA E SOUZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 048/2024 Data de publicação: 26/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 048 - 2024 Data de licitação: 22/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE PAULA VILELA E SOUZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |
26/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 045/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 045 - 2024 | 21/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE CLAUDIO JOSE MOREIRA DA SILVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 045/2024 Data de publicação: 26/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 045 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE CLAUDIO JOSE MOREIRA DA SILVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |
26/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 044/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 044 - 2024 | 21/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE MARCO ANTONIO GOMES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 044/2024 Data de publicação: 26/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 044 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE MARCO ANTONIO GOMES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |
26/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 050/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 050 - 2024 | 23/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE MACIEL TORQUATO TAVARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 050/2024 Data de publicação: 26/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 050 - 2024 Data de licitação: 23/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE MACIEL TORQUATO TAVARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |
26/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 049/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 049 - 2024 | 23/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS Contratação de Ari Jorge de Freitas para prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no edital de Credenciamento SMC nº 001/2024 - Pareceristas - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 049/2024 Data de publicação: 26/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 049 - 2024 Data de licitação: 23/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS Contratação de Ari Jorge de Freitas para prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no edital de Credenciamento SMC nº 001/2024 - Pareceristas - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |
19/10/2024 | Inexigibilidade de Licitação SMC nº 009/2024 | Edital de Credenciamento | Cultura | 009 - 2024 | 01/10/2024 | Em Andamento | R$ 9.000,00 | PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação SMC nº 009/2024 Data de publicação: 19/10/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Cultura Nº do Edital: 009 - 2024 Data de licitação: 01/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS CONTRATAÇÃO DE WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE PROJETO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 - PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), Valor estimado: R$ R$ 9.000,00 |