Edital Nº 001/2019 - SMASAC

O Comitê Gestor do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial, por meio de sua coordenação conjunta exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC, e Fundação Municipal de Cultura - FMC, nos termos do Decreto Municipal 15.392 de 22 de novembro de 2013 alterado pelo Decreto 16.087 de 11 de setembro de 2015 e da Portaria Conjunta SMPS/FMC/004 de 25 de agosto de 2015, torna público a abertura de procedimento de credenciando de instituições públicas e privadas, associações civis e empresas sediadas no Município de Belo Horizonte que de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste edital tenham interesse em se candidatar a receber o Selo de Promoção da Igualdade Racial.