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CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO, SELEÇÃO E LICENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS)/PRODUTORES(AS) DE ORGÂNICOS RESIDENTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE CARÁTER PRECÁRIO E ONEROSO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM PONTOS DO PROGRAMA FEIRA ORGÂNICA DE BELO HORIZONTE, EM VÁRIOS LOCAIS, NO HORÁRIO ENTRE 07:00 E 19:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.