Chamamento Público SMASAC nº 005/2019

CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO, SELEÇÃO E LICENCIAMENTO DE PESSOAS NATURAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, DE CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM FEIRAS MODELO DE BELO HORIZONTE, ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 17:00 ÀS 22:00 HORAS, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO (RUA ARAGUARI ENTRE RUA RODRIGUES CALDAS E RUA MATIAS CARDOSO) E ÀS QUINTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 17:00 ÀS 22:00 HORAS, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS (SAVASSI – RUA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE RUA PERNAMBUCO E AV. CRISTÓVÃO COLOMBO), DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.