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Chamamento Público SMASAC 001/2020

atualizado em 10/12/2020 | 11:26
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/02/2020

OBJETO:

CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO, SELEÇÃO E LICENCIAMENTO DE AGRICUTORES/AS URBANOS/AS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E AGRICULTORES/AS FAMILIARES RESIDENTES NA REGIÃO METROPOLITANA E COLAR METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE, DE CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM VAGAS DA FEIRA DE AGRICULTURA URBANA, NA RUA GOIÁS, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 17:00 HORAS, ÀS QUINTAS-FEIRAS E PONTOS REGIONAIS DE AGRICULTURA URBANA DE BELO HORIZONTE, EM VÁRIOS LOCAIS, NO HORÁRIO ENTRE 07:00 E 17:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: As consultas poderão ser apresentadas em sessão pública convocada por meio de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC, e que ocorrerá em dia útil, até 15 (quinze) dias após a publicação do Chamamento, ou formuladas e apresentadas por escrito aos cuidados da Gerência de Apoio ao Sistema de Abastecimento e Comercialização – GEASC, Av. Afonso Pena, nº 342, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, Tel: (31) 3277-4338


MODALIDADE: Chamamento Público

SITUAÇÃO: Em Andamento

DATA DA LICITAÇÃO: 11/03/2020

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Publicação da Abertura
10/02/2020
Edital
10/02/2020
Alteração da data de entrega de envelopes e abertura das propostas
21/02/2020
Nova alteração das datas de entrega dos envelopes e abertura das propostas e alteração de pontos
13/11/2020
Edital com Retificações
13/11/2020
Formulário de Inscrição de Unidade Produtiva de Agricultura Urbana ao Programa Feira de Agricultura Urbana
13/11/2020
Retificação do Edital
10/12/2020
Edital com novas retificações
10/12/2020