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Chamamento Público Nº 005/2020 - SMASAC

criado em 01/10/2021 - atualizado em 04/05/2022 | 10:07
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/10/2021

OBJETO:

CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, a ser beneficiada com a outorga onerosa de Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU para a ocupação / construção / reforma e/ou readequação de áreas e edificações públicas destinadas ao desenvolvimento do Programa ABasteCer, com a aplicação de recursos próprios do/a participante declarado/a vencedor/a e sem ônus para a PBH, e para a exploração de comércio varejista de produtos hortifrutigranjeiros, produtos minimamente processados e processados, de origem vegetal e/ou animal, produtos da cesta básica, produtos de higiene e limpeza e/ou daqueles de oferta obrigatória e permanente, que compõem o mix de produtos sujeitos à fixação de preço máximo.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Processo Administrativo nº 01-088.892/20-24

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ATENÇÃO - Decreto 17.732 de 08 de outubro 2021

Altera o Decreto nº 15.508, de 20 de março de 2014, que fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados pelo Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

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MODALIDADE: Chamamento Público

SITUAÇÃO: Em Andamento

DATA DA LICITAÇÃO: 10/11/2021

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Publicação da Abertura
01/10/2021
Edital
01/10/2021
ATENÇÃO - Decreto 17.732/2021
09/10/2021
Portaria SMASAC nº 154/2021
04/11/2021
Alteração de prazos
05/11/2021
Edital com prazos alterados
05/11/2021
ATENÇÃO - Alteração de prazos
03/12/2021
ATENÇÃO - Edital com prazos alterados
03/12/2021
Resultado Parcial da Etapa II - Habilitação - Apresentação de documentos
26/02/2022
Convocação para apresentação de contrarrazões e realização de diligência
04/05/2022