CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - CMDCA/BH
criado em - atualizado em
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/05/2019
OBJETO:
MODALIDADE: Chamamento Público
SITUAÇÃO: Em Andamento
DATA DA LICITAÇÃO: 10/05/2019
HISTÓRICO:
OBJETO:
Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.019/2014, regularmente constituídas, com sede e/ou instalações no Município de Belo Horizonte, com registro e inscrição de programa vigentes perante o CMDCA/BH, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – FMDCA/BH, objetivando a celebração de Termo de Fomento com a Administração Pública Municipal, para fins de execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes dentro da faixa etária de 00 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos, nos termos do artigo 2º, caput e paragrafo único da Lei Federal nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e que estejam em conformidade com os eixos, diretrizes e ações prioritárias previstas nas cláusulas 3.1 a 3.4 do edital.
MODALIDADE: Chamamento Público
SITUAÇÃO: Em Andamento
DATA DA LICITAÇÃO: 10/05/2019
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM | 10/05/2019 | ||
ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 10/05/2019 | ||
ANEXO II - MODELO DO PLANO DE TRABALHO (ATUALIZADO) | 07/02/2020 | ||
ANEXO III - DECLARAÇÃO / ART. 39, LEI Nº 13.019, DE 2014 | 10/05/2019 | ||
ANEXO IV - DECLARAÇÃO / ART. 7º, XXXIII, CRFB, DE 1988 | 10/05/2019 | ||
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARCERIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE | 10/05/2019 | ||
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | 10/05/2019 | ||
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL | 10/05/2019 | ||
ANEXO VIII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO | 10/05/2019 | ||
ANEXO IX - MINUTA DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS | 10/05/2019 | ||
PLANILHA PARA ORÇAMENTAÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE | 10/02/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 21 DE 2019 | 25/06/2019 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 54 DE 2019 | 10/09/2019 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 58 DE 2019 | 19/09/2019 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 61 DE 2019 | 26/09/2019 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 62 DE 2019 | 26/09/2019 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 70 DE 2019 | 14/11/2019 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 72 DE 2019 | 30/11/2019 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 73 DE 2019 | 30/11/2019 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 01 DE 2020 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO | 07/02/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 09/2020 | 07/02/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 15 DE 2020 | 31/03/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 22/2020 | 26/09/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 25/2020 | 03/10/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 27/2020 | 15/10/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 30 DE 2020 | 11/11/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 31 DE 2020 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO | 13/11/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 32/2020 | 27/11/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 34/2020 | 05/12/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 35/2020 | 05/12/2020 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 04 DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO | 11/02/2021 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 05/2021 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO | 23/02/2021 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 11 DE 2021 | 19/08/2021 | ||
REPUBLICAÇÃO DO COMUNICADO CMDCA/BH Nº 11 DE 2021 | 25/08/2021 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 024/2021 | 07/12/2021 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 09/2022 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO | 19/02/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 11/2022 | 02/03/2022 |
