EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 002/2021
criado em - atualizado em
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/09/2021
OBJETO:
MODALIDADE: Chamamento Público
SITUAÇÃO: Em Andamento
DATA DA LICITAÇÃO: 07/09/2021
HISTÓRICO:
OBJETO:
Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.019/2014, regularmente constituídas, com sede e/ou instalações no Município de Belo Horizonte, com registro e inscrição de programa, vigentes perante o CMDCA/BH, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – FMDCA/BH, objetivando a celebração de Termo de Fomento com a Administração Pública Municipal, para fins de execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes dentro da faixa etária de 00 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos, nos termos do artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei Federal nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e que estejam em conformidade com os eixos, diretrizes, ações prioritárias e objetivos, em conformidade com as cláusulas 3 e 4 deste edital.
MODALIDADE: Chamamento Público
SITUAÇÃO: Em Andamento
DATA DA LICITAÇÃO: 07/09/2021
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM | 07/09/2021 | ||
ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA | 07/09/2021 | ||
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 07/09/2021 | ||
ANEXO III - MINUTA DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FMDCA/BH | 07/09/2021 | ||
ANEXO IV - MODELO DE PLANO DE TRABALHO | 07/09/2021 | ||
ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO | 07/09/2021 | ||
PLANILHA PARA ORÇAMENTAÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE | 10/08/2021 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 012 DE 2021 - COMISSÃO DE SELEÇÃO - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 28/09/2021 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 20 DE 2021 | 24/11/2021 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 025/2021 | 11/12/2021 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 026/2021 | 11/12/2021 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 10/2022 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO | 19/02/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 12/2022 | 02/03/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 15 DE 2022 | 03/05/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 017/2022 | 24/05/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 018/2022 | 24/05/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 21/2022 | 15/06/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 23 DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO | 29/07/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 31/2022 | 01/11/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 32 DE 2022 | 01/11/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 36/2022 | 22/11/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 37/2022 | 22/11/2022 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 06/2023 | nenhum | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 08/2023 | nenhum | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 19/2023 | nenhum | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 22/2023 | 11/05/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 24/2023 | 23/05/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 25/2023 | 23/05/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 27/2023 | 26/05/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 38/2023 | 22/06/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 71/2023 - Resultado Preliminar da Etapa de Seleção – Segunda apresentação do Ano 2023 | 31/10/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 72/2023 | 31/10/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 77/2023 | 20/11/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 79/2023 | 05/12/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 80/2023 | 05/12/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 86/2023 | 27/12/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 87/2023 | 27/12/2023 | ||
COMUNICADO CMDCA/BH Nº 07/2024 | 08/03/2024 |
