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Modernização do licenciamento ambiental

atualizado em 21/05/2018 | 18:02

Projeto Estratégico

Área de Resultado: Sustentabilidade Ambiental

 

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Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)

Gerente: Pedro Franzoni

 

Objetivo: Estruturar novo modelo processual de licenciamento ambiental que garanta eficiência e celeridade na análise, atraindo empreendedores e contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável do município de Belo Horizonte.

 

Escopo: Modernização do processo de licenciamento ambiental com a integração de Políticas Públicas Ambientais, redesenho e informatização do fluxo de serviços e monitoramento eficiente das condicionantes ambientais inerentes a empreendimentos complexos e de alto impacto ambiental. Simplificação de procedimentos para o licenciamento de empreendimentos de baixo potencial poluidor com consequente diminuição do prazo de emissão de licenças. Redesenho do Processo de Licenciamento Ambiental Simplificado para Indústria, Comércio e Infraestrutura – ANTENAS e do Processo de Emissão do Parecer Ambiental.

 

PPAG

Programa/Ações/Subações

(307) Sustentabilidade e Educação Ambiental

(2514) Monitoramento e Controle Ambiental

(2) Redesenho e otimização dos processos e monitoramento de condicionantes

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