Projeto Estratégico
Área de Resultado: Sustentabilidade Ambiental
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
Gerente: Pedro Franzoni
Objetivo: Desenvolver alternativas tecnológicas e processuais com vistas à desburocratização e garantia de ganhos ambientais durante o processo de licenciamento, sem prejuízo da eficiência no cumprimento de prazos legais dos instrumentos da política ambiental municipal.
Escopo: Padronização de condicionantes e formulários do Licenciamento Ambiental. Oferta de capacitação para os requerentes do serviço.
PPAG
Programa/Ações/Subações
(307) Sustentabilidade, Educação Ambiental e Modernização da Gestão Ambiental
(2564) Operacionalização das Políticas Ambientais
(10) Padronização de Condicionantes do Licenciamento Ambiental
(11) Simplificação do Processo de Renovação da Licença de Operação
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
