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Modernização do processo de licenciamento ambiental

atualizado em 27/02/2020 | 11:36

Projeto Estratégico

Área de Resultado: Sustentabilidade Ambiental

 

Modernização do Processo de Licenciamento Ambiental


Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)

Gerente: Pedro Franzoni

 

Objetivo: Estruturar novo modelo processual de licenciamento ambiental que garanta eficiência e celeridade na análise, atraindo empreendedores e contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável do município de Belo Horizonte.

 

Escopo: Modernização do processo de licenciamento ambiental com a integração de Políticas Públicas Ambientais, redesenho e informatização do fluxo de serviços e monitoramento eficiente das condicionantes ambientais inerentes a empreendimentos complexos e de alto impacto ambiental. Simplificação de procedimentos para o licenciamento de empreendimentos de baixo potencial poluidor com consequente diminuição do prazo de emissão de licenças.

 

PPAG

Programa/Ações/Subações

(307) Sustentabilidade e Educação Ambiental

(2564) Operacionalização das Políticas Ambientais

(7) Modernização do Licenciamento Ambiental – implantação do LAS eletrônico

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