Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

LEI MUNICIPAL Nº 10.003/2010

LEI MUNICIPAL Nº 11.801/2025

2025

Instrução Normativa nº 001/2025 – Dispõe sobre a identificação dos tipos de processos administrativos da PBH Ativos S.A.

2024

Instrução Normativa nº 005/2024 – Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Instrução Normativa nº 004/2024 – Revisão da Política de Transação com Partes Relacionadas

Instrução Normativa nº 003/2024 – Regulamento de contratação de estagiários da PBH Ativos S.A.

Instrução Normativa nº 002/2024 – Revisão do Regimento Interno da PBH Ativos S.A.

Instrução Normativa nº 001/2024 – Regulamenta o custeio de viagens a serviço e a realização de atividades de treinamento e capacitação dos agentes públicos da PBH Ativos S.A. 

2023

Instrução Normativa nº 007/2023 - Código de Conduta Ética e de Integridade.

Instrução Normativa nº 006/2023 - Programa de Integridade.

Instrução Normativa nº 005/2023 - Política de Combate ao Assédio.

Instrução Normativa nº 004/2023 - Dispõe sobre o auxílio creche.

Instrução Normativa nº 003/2023 - Revisão da Política de Indicação e Avaliação.

Instrução Normativa nº 001/2023 - Institui Comissão de Estudos sobre a viabilidade de aplicação dos recursos oriundos do Imposto de renda de acordo com as diretrizes da Lei Federal de Incentivo à Cultura, ao Esporte e outras leis similares.

2022

Instrução Normativa nº 008/2022 - Política de Integridade e Anticorrupção.

Instrução Normativa nº 004/2022 - Regimento do Fundo Fixo de caixa.

Instrução Normativa nº 003/2022 - Regulamenta a Escala de Trabalho do Regime Híbrido de Trabalho.

Instrução Normativa nº 001/2022 - Regime Híbrido de Trabalho.

2021

Instrução Normativa nº 002/2021 - Política de Proteção de dados Pessoais. 

2025

Portaria PBH Ativos nº 070/2025 - Altera a Portaria 004/2020, que nomeia autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação.

Portaria PBH Ativos nº 069/2025 - Designa servidores para função de gestor de convênio, fiscal de convênio e seu substituto.

Rerratificação da Portaria PBH Ativos nº 068/2025

Portaria PBH Ativos nº 068/2025 - Designa servidores para função de gestor de convênio, fiscal de convênio e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 067/2025 - Designa de empregados para as funções de Representante, Pregoeiro e Apoio.

Rerratificação da Portaria PBH Ativos nº 066/2025

Portaria PBH Ativos nº 066/2025 - Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto

Portaria PBH Ativos nº 065/2025 - Institui o Grupo de Trabalho voltado para a implementação do Escritório de Gestão de Processos e Projetos - Processes and Projects Management Office (PPMO) e dá outras providências.

Rerratificação da Portaria PBH Ativos nº 064/2025  

Portaria PBH Ativos nº 064/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 020/2020, que dispõe sobre Dados Abertos no âmbito da PBH Ativos S.A.

Portaria PBH Ativos nº 063/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 006/2024, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 062/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 061/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 060/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 059/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 058/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 057/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 056/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 055/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 054/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 053/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 052/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 036/2024, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 051/2025 - Altera a Portaria 030/2023 que designa servidores para função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 050/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 025/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 049/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 006/2024, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 047/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 015/2020, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 046/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 009/2020, que dispõe sobre o grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da PBH Ativos S.A.

Portaria PBH Ativos nº 045/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 020/2020, que dispõe sobre Dados Abertos no âmbito da PBH Ativos S.A.

Portaria PBH Ativos nº 044/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 013/2018, que dispõe sobre a Comissão de Conduta Ética e de Integridade.

Portaria PBH Ativos nº 043/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos n. 014/2019, que dispõe sobre o Comitê de Integridade da PBH Ativos S.A.

Portaria PBH Ativos nº 042/2025 - Altera a Portaria n° 003/2020, que institui a Comissão de Comunicação.

Portaria PBH Ativos nº 041/2025 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato e dá outras providências.

Portaria PBH Ativos nº 040/2025 - Designa Coordenador para a Assessoria Jurídica da PBH Ativos S.A.

Portaria PBH Ativos nº 039/2025 - Designa servidores para função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 038/2025 - Designa servidores para função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 037/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 002A/2017, que dispõe sobre o Núcleo Central de Parcerias da PBH Ativos S.A.

Portaria PBH Ativos nº 036/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 028/2024, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 035/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 018/2023, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 034/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 038/2024, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 033/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 037/2024, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 032/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 015/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 031/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 026/2020, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 030/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 017/2020, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 029/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 023/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 028/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 015/2020, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 027/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 002/2021, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 026/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 024/2024, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 025/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 006/2024, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 024/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 030/2023, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 023/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 029/2023, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 022/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 019/2023, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 020/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 016/2023, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 019/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 014/2023, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 018/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 036/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 017/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 025/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 016/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 020/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 015/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 018/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 014/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 017/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 013/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 015/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 012/2025 - Designa servidores para função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 011/2025 - Designa servidores para função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 010/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 007/2021, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 006/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 026/2024, que designa servidores para função de gestor de convênio, fiscal de convênio e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 005/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 026/2023, que designa servidores para função de gestor de convênio, fiscal de convênio e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 004/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 023/2023, que designa servidores para função de gestor de convênio, fiscal de convênio e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 003/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 017/2023, que designa servidores para função de gestor de convênio, fiscal de convênio e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 002/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 028/2019, que institui o Programa de Concessões e Parcerias da PBH Ativos e designa coordenador.

Portaria PBH Ativos nº 001/2025 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 003/2023, que designa servidores para função de gestor de convênios, fiscal de convênios e seu substituto.

2024

Portaria Conjunta SMPU-PBH Ativos nº 020/2024 - Institui Comissão de Avaliação da Prova de Conceito vinculada ao Pregão Eletrônico nº 97039/2024.

Portaria Conjunta PBH Ativos-SMFA nº 001/2024 - Constitui Comissão Especial de Licitação do Edital nº 001/2024, na Modalidade Especial de Licitação do Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador.

Portaria Conjunta PBH Ativos-SMDE nº 001/2024  - Constitui Comissão Especial de Licitação do Edital nº 001/2024, na Modalidade Especial de Licitação do Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador.

Portaria Conjunta PBH Ativos-SMPU nº 001/2024 - Constitui Comissão Especial de Licitação do Edital nº 001/2024, na Modalidade Especial de Licitação do Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador.

Portaria Conjunta PBH Ativos-SMSA nº 001/2024 - Constitui Comissão Especial de Licitação do Edital nº 001/2024, na Modalidade Especial de Licitação do Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador. 

Portaria Conjunta PBH Ativos-SMSP nº 001/2024 - Constitui Comissão Especial de Licitação do Edital nº 001/2024, na Modalidade Especial de Licitação do Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador. 

Portaria PBH Ativos nº 038/2024 - Designa servidores para função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 034/2025).

Portaria PBH Ativos nº 037/2024 - Designa servidores para função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 033/2025).

Portaria PBH Ativos nº 036/2024 - Designa servidores para função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto  (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 052/2025).

Portaria PBH Ativos nº 031/2024 - Designa servidores para função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 029/2024 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 015/2024, que designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou Data Protection Officer - DPO na PBH Ativos S.A., designa suplente e dá outras providências.

Portaria PBH Ativos nº 028/2024 - Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 036/2025).

Portaria PBH Ativos nº 027/2024 - Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 026/2024 - Designa servidores para função de gestor de convênio, fiscal de convênio e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 024/2024 - Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 026/2025).

Portaria PBH Ativos nº 023/2024 - Altera a Portaria n. 004/2024, que institui Comissão Organizadora do Concurso Público da PBH Ativos S/A para provimento de empregado público efetivo de Técnico e Analista, ambos da Carreira Especialista.

Portaria PBH Ativos nº 018/2024 - Designa servidores para função de gestor de convênio, fiscal e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 017/2024 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 002A/2017, que dispõe sobre o Núcleo Central de Parcerias da PBH Ativos S.A.

Portaria PBH Ativos nº 015/2024 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 016/2022, que designa Encarregado pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer - DPO na PBH Ativos S.A. e dá outras providências (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 029/2024).

Portaria PBH Ativos nº 014/2024 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 017/2020, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 013/2024 - Dispõe sobre delegação de competência para recebimento de citações e intimações de Tribunais.

Portaria PBH Ativos nº 011/2024 - Altera a Portaria 004/2020, que nomeia autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação.

Portaria PBH Ativos nº 010/2024 - Altera a Portaria PBH Ativos Nº 036/2022, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto.

Portaria PBH Ativos nº 008/2024 - Designa servidores para função de gestor de convênio, fiscal de convênio e fiscal substituto.

Portaria PBH Ativos nº 006/2024 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto  (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 006/2025, 25/2025, 049/2025 e 063/2025).

Portaria PBH Ativos nº 004/2024 - Institui Comissão Organizadora do Concurso público da PBH Ativos S.A. para provimento de empregado público efetivo de Técnico e Analista, ambos da carreira especialista (alterada Pela Portaria PBH Ativos nº 023/2024).

Portaria PBH Ativos nº 003/2024 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de convênio e fiscal substituto.

Portaria PBH Ativos nº 001/2024 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto. 

2023

Portaria Conjunta PBH Ativos/SMSA/SMFA/PGM/SUDECAP nº 002/2023 - Institui grupo de trabalho para atuação no Termo de Mútua Cooperação celebrado entre Município de Belo Horizonte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde e PBH Ativos S.A., no processo administrativo nº 01-091.203/20-03.

Portaria Conjunta PBH Ativos/SMOBI/PGM/SMFA nº 001/2023 - Institui grupo de trabalho para atuação no Termo de Mútua Cooperação celebrado entre Município de Belo Horizonte, representado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI e PBH Ativos S.A., no processo administrativo nº 31.00705492/2023-43, e designa seus membros.

Portaria PBH Ativos nº 030/2023 - Designa servidoras para a função de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto  (alterada pelas Portarias nº 024/2025 e 051/2025).

Portaria PBH Ativos nº 029/2023 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto (alterada pela Portaria nº 023/2025).

Portaria PBH Ativos nº 026/2023 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de convênio e seu substituto (alterada pela Portaria nº 005/2025).

Portaria PBH Ativos nº 025/2023 - Altera a Portaria PBH Ativos n° 003/2023, que designa servidores para a função de gestor de convênios, fiscal de convênios e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 024/2023 - Altera a Portaria PBH Ativos n° 019/2023, que designa servidores para a função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 023/2023 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de convênio e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 004/2025).

Portaria PBH Ativos nº 021/2023 - Altera a Portaria PBH Ativos n° 036/2021, que designou servidores para as funções de gestor, fiscal, e substituto do fiscal de contrato.

Portaria PBH Ativos nº 019/2023 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 022/2025).

Portaria PBH Ativos nº 018/2023 - Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 035/2025).

Portaria PBH Ativos nº 017/2023 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de convênio e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 003/2025).

Portaria PBH Ativos nº 014/2023 - Designa servidores para a função de gestor de contrato, fiscal de contrato e seu substituto (alterada pelas Portarias PBH Ativos 20/2023 e 19/2025).

Portaria PBH Ativos nº 003/2023 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de convênio e seu substituto (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 025/2023 e 001/2025).

2022

Portaria PBH Ativos nº 036/2022 - Designa servidores para a função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto (alterada pelas  Portarias PBH Ativos nº 010/2024 e 018/2025).

Portaria PBH Ativos nº 025/2022 - Designa servidores para a função de fiscal de contrato e seu substituto (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 017/2025 e 050/2025). 

Portaria PBH Ativos nº 023/2022 - Designa servidores para função de fiscal de contrato e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 029/2025). 

Portaria PBH Ativos nº 020/2022 - Designa Diretor e empregados para as funções de gestor e fiscal de contrato e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 016/2025). 

Portaria PBH Ativos nº 018/2022 - Designa Diretor e empregados para as funções de gestor e fiscal de contrato  (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 015/2025).

Portaria PBH Ativos nº 017/2022 - Designa Diretor e empregados para as funções de gestor e fiscal de contrato (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 014/2025).

Portaria PBH Ativos nº 016/2022 - Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer - DPO na PBH Ativos S.A. e dá outras providências  (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 015/2024).

Portaria PBH Ativos nº 015/2022 - Designa Diretor e empregados para as funções de gestor e fiscal de contrato  (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 013/2025 e 32/2025).

Portaria PBH Ativos nº 005/2022 - Revoga as portarias que menciona.

2021

Portaria PBH Ativos nº 036/2021 - Altera a Portaria PBH Ativos nº 026/2020, que designa gestor e fiscal de contrato e seu substituto  (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 021/2023).

Portaria PBH Ativos nº 034/2021 - Dispõe sobre hipóteses de tratamento de dados pessoais da PBH Ativos S.A.

Portaria PBH Ativos nº 007/2021 - Designa  gestor e fiscal de contrato e seu substituto (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 020/2022 e 010/2025).

Portaria PBH Ativos nº 004/2021 - Altera as Portarias PBH Ativos ns. 006/2020; 15/2020; 003/2018; 23/2018; 23/2019; 31/2019; 12/2020; 01/2019 e 12/2019, que nomeou gestor e fiscal de contrato e seu substituto.

Portaria PBH Ativos nº 002/2021 - Designa  gestor e fiscal de contrato e seu substituto  (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 027/2025).

2020

Portaria PBH Ativos nº 026/2020 - Designa  gestor e fiscal de contrato e seu substituto (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 036/2021 e 031/2025).

Portaria PBH Ativos nº 20/2020 - Institui grupo de trabalho sobre dados Abertos no âmbito da PBH Ativos S.A. (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 011/2022, 045/2025 e 064/2025).

Portaria PBH Ativos nº 017/2020 - Designa  gestor e fiscal de contrato e seu substituto (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 032/2022, 014/2024 e 030/2025).

Portaria PBH Ativos nº 015/2020 - Designa  gestor e fiscal de contrato e seu substituto (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 004/2021, 28/2025 e 047/2025).

Portaria PBH Ativos nº 009/2020 - Institui grupo de trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de dados no âmbito da PBH Ativos S.A. (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 006/2022, 016/2024 e 046/2025).

Portaria PBH Ativos nº 004/2020 - Nomeia autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 023/2021; 033/2021 e 011/2024).

Portaria PBH Ativos nº 003/2020 - Institui a Comissão de Comunicação (alterada pela Portaria PBH Ativos nº 019/2024 e 042/2025).

2019

Portaria PBH Ativos nº 028/2019 - Institui o Programa de Concessões e Parcerias da PBH Ativos e designa coordenador alterada pela Portaria PBH Ativos nº 002/2025).

Portaria PBH Ativos nº 014/2019 - Institui o Comitê de Integridade da PBH Ativos S.A. (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 031/2022 e 043/2025).

2018

Portaria PBH Ativos nº 013/2018 - Institui a Comissão de Conduta Ética e de Integridade (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 004/2023, 021/2024 e 044/2025).

2017

Portaria PBH Ativos nº 002A/2017 - Institui o Núcleo Central de Parcerias (alterada pelas Portarias PBH Ativos nº 005/2023, 017/2024 e 037/2025).