A Prefeitura de Belo Horizonte tem intensificado as ações de fiscalização na cidade e, como resultado prático, o número de denúncias de poluição sonora, causada por veículos e de lotes mal conservados reduziram nos quatro primeiros meses deste ano na capital. Nos casos de barulho excessivo, de janeiro a maio a redução média na quantidade de reclamações foi de 6,4%, em comparação com igual período de 2022. O resultado é um dos reflexos positivos da implantação do programa Papo Aberto, um canal de diálogo permanente entre os representantes do poder público, da comunidade e do setor de atividades econômicas.

Além disso, a Prefeitura de Belo Horizonte tem atuado de maneira rotineira em ações fiscais e educativas para evitar descarte irregular de resíduos. Com a execução desse trabalho, a redução dos pontos de deposição clandestina foi de 50%: em 2018 os pontos críticos somavam 880 e, atualmente, são 443.

Operação Oxigênio

O programa de Operação Oxigênio com ações de combate à poluição dos veículos e melhoria da qualidade do ar, realizou de janeiro a maio o dobro de vistorias, se comparado com igual período do ano passado.

Os veículos com emissão de poluentes acima dos níveis permitidos pela legislação são multados e os proprietários são convocados para regularizar a situação. Além das blitzen, a fiscalização também realiza de forma sistemática a inspeção rotineira das frotas de ônibus do transporte público.

O programa com parcerias da BHTrans, do Detran-MG e da Polícia Militar é realizado em conformidade com o Programa Nacional de Controle de Veículos Automotores do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Lotes mal conservados

No enfrentamento ao problema dos lotes mal conservados que causam danos ao meio ambiente e à saúde da população, a Prefeitura de Belo Horizonte desenvolve ações envolvendo a Subsecretaria de Fiscalização, SLU e a Secretaria de Saúde. 

As ações fiscais e educativas junto aos proprietários dos lotes contribuíram para a redução em 50%, nos últimos quatro anos, das demandas da população. Nos últimos cinco meses, a equipe a Subsecretaria de Fiscalização realizou vistorias em 3.998 lotes.

Modelo de Fiscalização

Segundo José Mauro Gomes, subsecretário de Fiscalização “o modelo da fiscalização urbanística e ambiental da Prefeitura de Belo Horizonte é referência nacional devido ao planejamento e execução das ações, além da intersetorialidade com os órgãos municipais de meio ambiente, limpeza urbana, obras, segurança, defesa civil e outros”.