Pular para o conteúdo principal

Procon BH fiscaliza peixarias e lojas que vendem chocolate

17/04/2019 | 19:48 | atualizado em 17/04/2019 | 19:48

Com a operação Páscoa, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Belo Horizonte), fiscalizou 56 peixarias e lojas que vendem chocolates na capital mineira. Dos estabelecimentos comerciais fiscalizados nas regionais Centro-Sul, Norte, Nordeste, Oeste, Pampulha e Venda Nova, foram lavrados 52 autos de constatação.

 

As principais infrações à legislação do consumidor, segundo o gerente de Fiscalização e Controle do Procon Municipal, Afrânio Lima, foram a falta de informação de preços nos produtos, a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a falta de informação sobre as condições de pagamento e a data de validade dos produtos. Os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentarem defesa. Se não fizerem as adequações estabelecidas, poderão sofrer sanções, como aplicação de multa pecuniária.

 

Já os estabelecimentos que não sofreram autuações continuarão a ser monitorados. Os fiscais do Procon de Belo Horizonte encontraram também elevada variação de preços nos produtos comercializados durante a Semana Santa – peixes, ovos de Páscoa e chocolates. Como não atua na determinação de preços, o Procon de Belo Horizonte aconselha o consumidor a fazer pesquisa de preços antes da aquisição de qualquer um desses produtos. 

Ouça este conteúdo

Últimas Notícias

Foto aérea do Bairro Sion na década de 1990, com prédios e área verde em elevações. Exposição virtual retrata a cartografia da regional Centro-Sul de Belo Horizonte

Abertura da mostra, que visa divulgar o acervo do Arquivo Público da Cidade de BH, acontece às 9h, na Secretaria Municipal de Educação. 

20/05/2019 | 20:59
IX Conferência Municipal de Educação de Belo Horizonte. Avaliação dos PMEs Qualidade Social da Educação e Garantia de Direitos. Dias 11, 12 e 13 e julho de 2019. Estão abertas as inscrições para IX Conferência Municipal de Educação

A PBH publicou no DOM do dia 17/5, o decreto nº 17.107, com a data de realização da IX Conferência Municipal de Educação.

17/05/2019 | 21:34