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Procon BH fiscaliza peixarias e lojas que vendem chocolate

17/04/2019 | 19:48 | atualizado em 17/04/2019 | 19:48

Com a operação Páscoa, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Belo Horizonte), fiscalizou 56 peixarias e lojas que vendem chocolates na capital mineira. Dos estabelecimentos comerciais fiscalizados nas regionais Centro-Sul, Norte, Nordeste, Oeste, Pampulha e Venda Nova, foram lavrados 52 autos de constatação.

 

As principais infrações à legislação do consumidor, segundo o gerente de Fiscalização e Controle do Procon Municipal, Afrânio Lima, foram a falta de informação de preços nos produtos, a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a falta de informação sobre as condições de pagamento e a data de validade dos produtos. Os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentarem defesa. Se não fizerem as adequações estabelecidas, poderão sofrer sanções, como aplicação de multa pecuniária.

 

Já os estabelecimentos que não sofreram autuações continuarão a ser monitorados. Os fiscais do Procon de Belo Horizonte encontraram também elevada variação de preços nos produtos comercializados durante a Semana Santa – peixes, ovos de Páscoa e chocolates. Como não atua na determinação de preços, o Procon de Belo Horizonte aconselha o consumidor a fazer pesquisa de preços antes da aquisição de qualquer um desses produtos. 


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