17 Maio 2023 -
A Prefeitura de Belo Horizonte passa a disponibilizar o Índice de Qualidade das Nascentes (IQNas), uma metodologia que atua como ferramenta complementar no planejamento estratégico territorial e em medidas de recuperação e preservação do meio-ambiente na capital.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esse modelo tem como objetivo aferir a qualidade ambiental de todas as nascentes cadastradas no município. Formulado de maneira semelhante ao modelo existente para determinação do Índice de Qualidade das Águas (IQA) - adotado no Brasil pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - o formato possibilita a comparação entre os parâmetros observados nas áreas de preservação permanente das nascentes em Belo Horizonte e os parâmetros usuais de qualidade da água.
O cálculo do Índice de Qualidade das Nascentes conta com quatro parâmetros principais, empregando as seguintes possibilidades de caracterização:
1 - Aplicação do Código Florestal (sim ou não);
2 - Aspecto da Nascente (limpa ou poluída);
3 - Local (parques, áreas verdes públicas, unidade de conservação ambiental);
4 - Condição da Nascente (natural, natural antropizada; represada, corte, aterrada, confinada, drenada confinada; drenada, outra).
O IQNas é uma métrica desenvolvida a partir do Cadastro Único de Nascentes – programa, sistema este que consiste no registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes em Belo Horizonte, e que serve como ponto de partida para definir ações de preservação e a execução de políticas públicas com base neste documento.
Ele é construído por meio de um trabalho de campo feito pela PBH, contemplando todos os recursos hídricos – sejam eles nascentes, brejos, cursos d'água ou represas, categorizados ou não como área de preservação permanente (APP). Por meio deste trabalho no município, já foram identificadas 1.881 nascentes.
De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Zé Reis, "a implementação de metodologias de análise da qualidade dos recursos hídricos ajuda, além do planejamento estratégico territorial, no desenvolvimento de ações de recuperação e manutenção ambiental, visando a gestão integrada dos recursos hídricos em consonância com o desenvolvimento sustentável. Este trabalho é de suma importância, inclusive, na aplicação de instrumentos e políticas públicas de preservação”, destaca.