Está aberto o edital de Chamamento Público (SMASAC Nº 005/2021) para o credenciamento de organizações de agricultores familiares para fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Rede Parceira de Educação de Belo Horizonte. Os interessados devem realizar a entrega do envelope com os documentos necessários  entre os dias 19 e 23 de maio, presencialmente ou por e-mail. O edital completo está disponível na página de Licitações da Prefeitura de Belo Horizonte, que pode ser acessado neste link. 

O credenciamento é válido pelo período de 12 meses e podem participar do processo de seleção as Organizações Formais de Agricultores e Agricultoras Familiares (Associações e Cooperativas), que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e que atendam aos requisitos de habilitação, além de demonstrarem a qualificação técnica exigida. 

Conforme a diretriz do PNAE, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) devem ser direcionados para a agricultura familiar. Essa orientação busca, ao mesmo tempo, o incentivo à produção e aos produtores desse modelo e a qualidade dos alimentos enviados às escolas. 

O edital prevê a aquisição de produtos como arroz, café, canjiquinha de milho, farinha de mandioca, farinha de milho, feijão carioca, feijão preto, fubá de milho, leite em pó e polvilho.  Os preços de referência utilizados para o chamamento foram aferidos por meio de pesquisas e orçamentos colhidos no mercado e o investimento pode chegar a R$ 8,7 milhões.