Mais de 3 mil eventos já foram licenciados pela Prefeitura de Belo Horizonte entre janeiro e julho deste ano, reunindo um público estimado em 1,7 milhão de pessoas. Entre eles, destacam-se mais de 1,8 mil eventos recreativos e culturais, além de 500 eventos temáticos de festas juninas.

Para atrair mais eventos para a capital, fortalecer a economia criativa, estimular a geração de emprego e renda e assegurar a boa convivência nos espaços urbanos, a administração municipal vem estudando os fluxos de licenciamento e integrando os órgãos envolvidos no processo. Dentre os estudos em andamento, a iniciativa mais recente foi o encontro realizado pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) com o Corpo de Bombeiros.

O encontro integra as ações do Projeto Transformador BH do Sim, iniciativa da Prefeitura voltada ao aperfeiçoamento dos processos de licenciamento urbano. Durante a agenda, equipes da PBH e do Corpo de Bombeiros alinharam procedimentos, esclareceram normas de segurança e discutiram formas de tornar mais ágeis e eficientes as análises e autorizações para a realização de eventos em Belo Horizonte.

Integração

Durante o encontro, técnicos da SMPU apresentaram as diretrizes municipais previstas na Lei de Eventos (Lei 9.063/2005) e no Decreto 18.590/2023, que regulamenta a legislação. Também foram detalhadas as modalidades de autorização de eventos, Simplificada e Convencional, além das ações desenvolvidas para simplificar procedimentos e aprimorar o licenciamento na capital.

Representantes do Corpo de Bombeiros apresentaram as normas estaduais aplicáveis à realização de eventos, esclareceram os critérios de classificação de risco, as exigências de segurança conforme o porte do evento e as hipóteses de isenção para eventos de pequeno porte. A reunião também permitiu alinhar os fluxos de trabalho entre as equipes técnicas e esclarecer dúvidas sobre vistorias e exigências de segurança.

BH do Sim

O BH do Sim integra a carteira dos 13 Projetos Transformadores da Prefeitura de Belo Horizonte, conjunto de iniciativas estratégicas da atual gestão voltadas à melhoria da administração pública, da qualidade dos serviços prestados à população e da capacidade institucional do município.

O objetivo é aprimorar os fluxos de licenciamento, integrar os órgãos envolvidos no processo e tornar Belo Horizonte mais atrativa para a realização de eventos, fortalecendo a economia criativa, estimulando a geração de emprego e renda e garantindo que o crescimento da atividade ocorra em equilíbrio com a qualidade de vida e a boa convivência nos espaços urbanos.

Entre os principais resultados esperados estão a modernização da gestão pública, a melhoria da operação interna, o fortalecimento do setor cultural e de eventos, o aumento da competitividade de Belo Horizonte para atração de investimentos, a ampliação da segurança jurídica e o fortalecimento do relacionamento entre a Prefeitura, o setor produtivo e o cidadão.

Entregas

Entre as entregas previstas até 2028 estão a revisão das regulamentações, portarias e definição de novos fluxos de trabalho para o licenciamento de eventos e a publicação do novo Código de Edificações. Também estão previstas soluções tecnológicas, como chatbot para atendimento, análise documental automatizada e planilhas inteligentes de cálculos.

Uma das entregas do projeto já foi concluída: O BH Acontece, a plataforma BI de consulta pública de eventos licenciados que permite ao cidadão consultar a agenda de eventos autorizados e a ocupação dos espaços públicos.

Além da integração com o Corpo de Bombeiros, outras ações vinculadas ao Projeto Transformador ocorreram com a promoção de uma série de quatro encontros com representantes dos principais segmentos da cadeia produtiva envolvidos no licenciamento urbano. As contribuições apresentadas pelos participantes vão subsidiar o aprimoramento da legislação, dos fluxos administrativos e dos serviços públicos relacionados ao licenciamento.

Para mais informações sobre os Projetos Transformadores, acesse este link.

A plataforma de consulta pública de eventos licenciados pode ser acessada neste link.