A Prefeitura de Belo Horizonte lança nesta quarta-feira (10) dois novos editais do Fundo Municipal de Cultura. Serão abertas as inscrições de projetos para o Edital Descentra 2022, voltado para a valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regiões de Belo Horizonte; e o Edital da Zona Cultural Praça da Estação 2022, cujo objetivo é reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro desta tradicional região central da capital. Juntos, os dois editais adicionam mais de R$ 2 milhões na economia da cultura de Belo Horizonte.

As inscrições de projetos para os dois editais podem ser feitas de 11 a 24 de agosto. Os editais completos e os formulários de inscrição estão disponíveis no Portal da Prefeitura. Nos dias 12 e 16, respectivamente, acontecem edições da Caravana da Cultura Virtual, um encontro para os interessados tirar dúvidas sobre os dois editais, Descentra e Zona Cultural Praça da Estação.

Com estes novos editais, a Prefeitura dá sequência às políticas públicas de fomento geridas pela Secretaria Municipal de Cultura e já consolidadas na cidade. No primeiro semestre de 2022, foram destinados R$10 milhões ao setor artístico por meio dos editais Multilinguagem e BH nas Telas, também do Fundo Municipal de Cultura. Ao todo, na modalidade Fundo, serão investidos cerca de R$ 12 milhões, agora somando o Descentra e o Zona Cultural Praça da Estação.

Para este segundo semestre, a Prefeitura injeta 21 milhões de fomento à cultura. Além dos editais do Descentra e da Zona Cultural Praça da Estação lançados agora, está programada uma nova edição do edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura na modalidade Incentivo Fiscal, onde serão repassados, via renúncia fiscal do município, mais R$ 18 milhões, e o novo edital da implementação da Política de Cultura Viva, gerando ainda mais emprego e renda aos trabalhadores da cadeia da cultura.

A Secretária Municipal de Cultura Eliane Parreiras ressalta a importância da iniciativa, que integra as políticas públicas de fomento. “A Secretaria Municipal de Cultura realiza um amplo e consolidado programa de fomento ao setor cultural. Por meio dos editais na modalidade Fundo Municipal e da renúncia fiscal, fomentamos e promovemos o desenvolvimento de ampla cadeia produtiva da cultura, de artistas, técnicos, gestores culturais e realizadores. Todos os editais foram elaborados e pensados para ampliar a descentralização e democratização dos recursos”, afirma Eliane.

Para Joana Braga Reis, Diretora de Fomento e Economia da Cultura, estes dois novos editais do Fundo Municipal de Cultura reafirmam o compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com o fomento aos artistas e agentes culturais da cidade. “Este é mais um importante recurso que conseguimos injetar na cultura da cidade, com a intenção de fortalecer a produção artística e a formação de público.  O Edital Descentra vem mais uma vez cumprir sua função de valorizar os agentes culturais que estão fora do grande centro da cidade, prezando por uma distribuição mais igualitária dos recursos por todas as regionais do município. Já o Edital Zona Cultural Praça da Estação traz luz a esta região onde a cultura é pulsante, valorizando os espaços culturais e artistas que ali desenvolvem seus trabalhos. Neste ano, atualizamos os dois editais com algumas adequações como o teto máximo de valor das propostas do Descentra e o foco na retomada das atividades presenciais para ocupação da Zona Cultural Praça da Estação”, ressalta Joana.

Edital Descentra 2022

O Edital Descentra tem como objetivo selecionar projetos que visem à valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regionais da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento desses locais, do público, artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária.

Neste ano, o edital irá distribuir R$ 1,560 milhão divididos entre os seguintes setores artístico-culturais: artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio, teatro e multisetorial. Em 2022, o teto para execução de cada projeto aprovado será de R$ 40 mil, o dobro da edição anterior. Diante da pandemia de Covid-19, também serão aceitos projetos que prevejam ações virtuais ou híbridas, ou seja, realizadas presencialmente e com transmissão on-line.

A seleção dos projetos será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado formado por representantes do poder público e da sociedade civil. No edital Descentra 2022, busca-se o reconhecimento de projetos que proponham a ocupação descentralizada de espaços públicos e privados localizados nas diversas regionais da cidade. Os projetos são avaliados de acordo com critérios tais como a consistência, exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a democratização, a acessibilidade, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros).

Edital Zona Cultural Praça da Estação 2022

O edital visa reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro desta tradicional região de Belo Horizonte.  Serão investidos R$ 500 mil em projetos das áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio, teatro e propostas multissetoriais.  A novidade de 2022 é a ampliação da área de abrangência do edital:, na edição anterior somente espaços no entorno da Praça da Estação eram contemplados. Os interessados poderão se inscrever nas categorias de manutenção e programação de espaços culturais, grupos e coletivos com histórico de atuação na Praça da Estação e de programação do território.

A seleção dos projetos também será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, baseada em critérios como a consistência da proposta, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação e retorno social, entre outros). Esta é a terceira edição do edital Zona Cultural Praça da Estação.

Caravana da Cultura Virtual 2022 - Descentra e Zona Cultural Praça da Estação

A Secretaria Municipal de Cultura promove na próxima sexta-feira, dia 12, às 14h, uma edição virtual da Caravana da Cultura para apresentar o Edital Descentra e, na terça-feira, dia 16, às 16h, o Edital Zona Cultural Praça da Estação. Os encontros virtuais acontecem por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro no no Portal da Prefeitura - www.pbh.gov.br/lmic. O limite de participantes é de 250 pessoas.

A Caravana da Cultura tem o objetivo de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos nos dois editais do Fundo Municipal de Cultura. Durante os encontros serão apresentados aos empreendedores os conteúdos dos editais em andamento, destacando os principais pontos e as novidades das publicações. A equipe da Secretaria Municipal de Cultura também orientará quanto aos procedimentos de inscrição, além de responder às dúvidas levantadas pelos empreendedores presentes.

SERVIÇO

Edital Descentra 2022 e Edital Zona Cultural Praça da Estação 2022

Inscrições: 11 a 24 de agosto

Informações: pbh.gov.br/lmic

Caravana da Cultura

Edital Descentra 2022 - 12 de agosto, sexta-feira, das 14h às 16h. 

Edital Zona Cultural Praça da Estação - 16 de agosto, terça-feira, das 16h às 18h.

Links serão disponibilizados na página pbh.gov.br/lmic, 30 minutos antes do evento.