Uma força-tarefa de fiscalização urbanística e ambiental em bares localizados na região dos Coqueiros, no Centro da capital, em trecho da Avenida Amazonas compreendido entre as ruas Espírito Santo e Bahia, foi promovida, nesta quinta-feira (18), pela Prefeitura de Belo Horizonte. A ação faz parte da estratégia municipal para reduzir conflitos relacionados à poluição sonora e disciplinar o uso do espaço público, em uma área de grande concentração de estabelecimentos de entretenimento.

Coordenada pela Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), a operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O foco da iniciativa foi orientar comerciantes e responsáveis pelos empreendimentos sobre a legislação vigente, buscando prevenir irregularidades antes da adoção de medidas punitivas.

Nesta primeira fase, as equipes realizaram visitas aos estabelecimentos da região, promovendo orientações presenciais aos responsáveis e entregando 10 documentos fiscais orientativos relacionados à poluição sonora e à ocupação irregular do espaço público. A medida tem como objetivo alertar os comerciantes sobre a necessidade de adequação às normas municipais e incentivar a adoção de boas práticas de convivência urbana.

Durante as abordagens, os fiscais esclareceram dúvidas sobre os limites de emissão de ruídos permitidos pela legislação municipal, a necessidade de licenciamento para determinadas atividades e as regras para utilização de calçadas e demais áreas públicas. Os comerciantes também foram informados sobre as penalidades previstas em caso de descumprimento das normas, que incluem notificações, multas e outras medidas administrativas.

Região concentra reclamações

Entre janeiro e maio de 2026, foram registradas 79 reclamações relacionadas à poluição sonora na região dos Coqueiros. Na área, há uma grande concentração de estabelecimentos, com intensa ocupação dos espaços externos e música ao vivo.

Diante desse cenário, a Fiscalização Urbanística e Ambiental elaborou um planejamento específico para a região, estruturado em etapas e voltado à busca de soluções duradouras para os conflitos relacionados ao ruído urbano e à utilização do espaço público. A estratégia combina ações educativas, monitoramento técnico e fiscalização, buscando equilibrar a atividade econômica da região com o direito ao sossego e à qualidade de vida da população.

As equipes da Fiscalização retornarão à região dos Coqueiros nas próximas etapas da operação para monitorar os resultados das orientações realizadas, acompanhar a adequação dos estabelecimentos às normas municipais e avaliar a evolução dos indicadores de reclamações e dos níveis de ruído na área.

“O acompanhamento faz parte do planejamento elaborado para a região e busca garantir a efetividade das medidas adotadas, promovendo soluções duradouras para os conflitos relacionados à poluição sonora e ao uso do espaço público”, informou a Subsecretaria de Fiscalização, Iara França.

Orientação

A operação nos Coqueiros integra um conjunto de ações educativas que vêm sendo ampliadas pela PBH nos últimos meses. Em abril, durante o Mês de Conscientização sobre o Ruído, o programa Fiscalizar e Educar realizou uma série inédita de visitas orientativas a bares e restaurantes de regiões tradicionalmente associadas à vida noturna da cidade, como Lourdes, Savassi, Cidade Nova, Santa Tereza e a Rua Alberto Cintra, no Bairro União.

No mesmo período, a operação “Obra & Vizinhança” promoveu 339 visitas técnicas a canteiros de obras em Belo Horizonte para orientar responsáveis técnicos e empreiteiros sobre medidas de prevenção e controle de ruídos. Paralelamente, mais de 3 mil mensagens eletrônicas com materiais educativos e cartilhas de boas práticas foram encaminhadas a construtoras, engenheiros e entidades representativas do setor.

Reclamações apresentam queda

Segundo dados da PBH, as ações de conscientização e fiscalização preventiva já refletem na redução das reclamações por poluição sonora registradas nos canais oficiais do município.

Em 2023, foram contabilizadas 12.923 reclamações. Em 2024, o número caiu para 9.905 ocorrências, representando redução de 23,4%. Já em 2025, foram registrados 9.373 atendimentos, o que corresponde a uma queda acumulada de 27,5% em comparação com 2023.

Entre janeiro e maio de 2026, a administração municipal contabilizou 3.315 reclamações relacionadas ao tema, o que representa a redução de cerca de 15% em relação ao mesmo período de 2025.

Multas podem ultrapassar R$ 24 mil

A Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental da SMPU é responsável tanto pelas ações orientativas, quanto pela aplicação de penalidades em casos de irregularidades. Atualmente, as multas por infrações relacionadas à poluição sonora variam de R$ 196,33 a R$ 24.540,38, de acordo com a gravidade da ocorrência e as circunstâncias verificadas durante a fiscalização.

As reclamações sobre poluição sonora podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura, incluindo o Portal de Serviços, o aplicativo BH SIM e o telefone 156.

A expectativa da administração municipal é continuar realizando as ações educativas e preventivas em regiões com grande concentração de bares, restaurantes e atividades de entretenimento, reforçando a estratégia de combinar orientação, fiscalização e mediação de conflitos para melhorar a convivência urbana.