4 March 2021 -
Já está disponível no portal da Prefeitura de Belo Horizonte a cartilha ilustrativa “Plantio de Árvores”. O material foi elaborado para orientar o cidadão sobre como solicitar ao município o plantio de árvores em locais públicos (passeios, praças e canteiros) ou como obter a permissão para que ele mesmo execute o serviço.
A cartilha traz informações sobre as opções para abrir um chamado, a importância das árvores e da escolha certa de espécies. O material ainda contém um passo a passo para que o cidadão tenha, de maneira didática e ilustrativa, os subsídios necessários para que ele mesmo efetue o plantio e contribua na arborização da cidade. Entre as orientações estão a distância para pontos de plantio; espaçamento e preparação de covas; o que não é permitido; escoramento de muda; e período ideal para plantio.
O plantio não autorizado em área pública constitui infração. As penalidades estão previstas no Decreto Municipal 16.529/16.
Como solicitar o plantio
Os pedidos podem ser feitos no Portal de Serviços, digitando a palavra árvore no campo Informe o serviço a ser pesquisado. Em seguida, selecionar uma das opções: “Árvore - Solicitação de Plantio de Árvores em Passeios, Praças, etc.” (quando for para a Prefeitura realizar o serviço) ou “Árvore - Autorização para Plantio de Árvores em Passeios, Praças, etc.” (quando for para o próprio cidadão realizar o plantio, mediante orientações específicas disponibilizadas pela Prefeitura). Neste último caso, é importante que o cidadão leia a cartilha para se antecipar sobre os procedimentos.
Outra opção é solicitar o serviço “Plantio em Logradouro Público” pelo PBH App disponível para Android e IOS) para que a Prefeitura realize o serviço.
Para fazer o registro é necessário que o morador informe o endereço exato do local onde o plantio deverá ser realizado, indicar a quantidade de árvores desejadas e a espécie de preferência – a decisão final será tomada por um técnico da Prefeitura, que levará em consideração fatores como adequação ao espaço e a composição paisagística do local.
Análise
Após efetuar o pedido, a demanda é enviada para a gerência responsável, que realiza estudos para constatar a viabilidade técnica do plantio, evitando problemas futuros com a escolha de uma espécie inadequada ao espaço disponível.
Plantios
Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Belo Horizonte promoveu o plantio de mais de 50 mil mudas de várias espécies, com um tempo de crescimento que varia de 6 a 10 anos, dependendo da região e local. As espécies mais comuns são Aroeira Pimenta, Escumilha Africana, Resedá, Ipês (Amarelo, Rosa, Branco, Roxo), Pau Brasil, Magnólia, Quaresmeira e Sibipiruna.
Os plantios são realizados por meio das Gerências Regionais de Manutenção, vinculadas à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e por empresas contratadas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) mantém vários projetos de incremento da arborização, como Montes Verdes, Agroflorestas Urbanas e Plantar, além da compensação ambiental realizada nas regionais. Outro agente importante no plantio é a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZ).