A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, participou, nos dias 23 e 24/8, em Belém (PA), do seminário “Um Caminho para Proteção Integral”, do programa Prefeito Amigo da Criança. O seminário teve o objetivo de disseminar e contribuir com as políticas públicas que envolvem a educação, saúde, proteção e priorização de crianças e adolescentes. O evento foi promovido pela Fundação Abrinq com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará.

O programa Prefeito Amigo da Criança, desenvolvido pela Fundação Abrinq, está em sua sexta edição. Criado em 1996, o programa busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

A transparência e a gestão orçamentária do OCA foram algumas das boas práticas apresentadas pela Prefeitura de Belo Horizonte no evento. “Apresentamos aos participantes a metodologia de elaboração do OCA pela PBH e suas interfaces com os diversos parceiros da sociedade civil, além da experiência da elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), com ênfase na metodologia do orçamento temático para criança e adolescente”, explicou a gerente de Elaboração e Monitoramento do PPAG, Maria Aparecida Oliveira.

Observatório do Milênio

Durante o evento também foram compartilhadas iniciativas positivas da PBH na área de monitoramento das metas de desenvolvimento sustentável propostas pela ONU. Rodrigo Nunes Ferreira, gerente de Indicadores da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da PBH, apresentou no seminário as iniciativas desenvolvidas pelo projeto Observatório do Milênio, de monitoramento local das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as iniciativas de integração das metas ODS aos instrumentos de planejamento da gestão municipal, como o PPAG.

“A Prefeitura monitora a agenda da ONU de desenvolvimento sustentável e a incorpora ao planejamento municipal. O monitoramento é realizado com a participação de especialistas das universidades parceiras do Observatório do Milênio e os indicadores são utilizados no planejamento e monitoramento das políticas públicas locais”, disse Rodrigo.

A Prefeitura foi convidada a participar desses eventos em todo o Brasil para apresentar ações bem-sucedidas no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “No início deste ano, a equipe da Abrinq e técnicos da Prefeitura de São Paulo estiveram aqui na Secretaria de Planejamento e conheceram a metodologia de apuração e cálculo do Orçamento da Criança e do Adolescente realizada pela PBH. Os representantes da Abrinq ficaram interessados em nossa metodologia e nos propuseram apresentá-la em uma série de eventos no país, que são divididos por regiões da federação”, explicou a diretora central de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Denise Barcellos.

O próximo seminário regional “Um Caminho para Proteção Integral” será realizado em Belo Horizonte, nos dias 19 e 20 de setembro, com participação de representantes dos municípios da região Sudeste.