Estudantes do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem solicitar, a partir da próxima segunda-feira (12), a renovação do Passe Livre Estudantil, benefício da Prefeitura de Belo Horizonte que garante a gratuidade no deslocamento entre casa e escola. Os alunos que receberam o auxílio em 2025 devem fazer a renovação até o dia 1º de fevereiro, no Portal da PBH (passeestudantil.pbh.gov.br). Aqueles que ainda não são beneficiários deverão aguardar o período de novas inscrições, a partir de fevereiro.

Mesmo que o aluno continue estudando na mesma escola e morando na mesma casa, é necessário solicitar a renovação do benefício. O processo é feito virtualmente, com o envio de documentos que comprovam as informações: RG e CPF do estudante, comprovante de matrícula, comprovante de residência e CPF do responsável (no caso de estudantes menores de 16 anos). No caso de estudantes da rede privada, o benefício é concedido apenas àqueles que contam com bolsa integral, sendo necessário incluir também o documento de comprovação.

Um avanço relevante em relação aos anos anteriores é a melhoria no sistema de obtenção do Passe Livre Estudantil. Houve a integração dos dados dos estudantes da rede estadual regularmente matriculados, permitindo a aprovação automática dos benefícios, sem a necessidade de análise documental manual e individual. Além disso, o sistema passou a permitir a visualização direta dos documentos enviados pelos estudantes, eliminando a necessidade de download, o que proporcionou maior agilidade e eficiência ao processo de análise documental.

Em 2025, o Passe Livre Estudantil contemplou cerca de 18 mil estudantes, distribuídos entre estudantes da rede pública de ensino e da rede privada, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estudantes do Ensino Médio Regular e Médio Profissionalizante.

Benefício

O Auxílio de Transporte Escolar ou Passe Livre Estudantil é destinado aos estudantes regularmente matriculados em instituições situadas em Belo Horizonte, que residam a distâncias superiores a 1 quilômetro das respectivas unidades escolares. A intenção do município é reduzir a evasão escolar.

O benefício equivale a 100% do valor da tarifa no percurso ida e volta entre a residência e a escola do estudante. Somente é válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Belo Horizonte, ou seja, pelo cartão BHBus. Estudantes cujas famílias sejam beneficiárias de programas sociais, em situação de vulnerabilidade atestada por órgãos competentes possuem preferência na concessão do auxílio.