A Secretaria Municipal de Cultura abre na próxima quarta-feira, dia 29, as inscrições de eleitores e votação on-line para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o novo Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC), biênio 2020/2022. O processo de votação ficará aberto até 9 de agosto, devendo ser realizado pelo site prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc. A lista de candidatos habilitados está disponível no formulário de inscrição e votação disponível no mesmo site.


Serão eleitos 12 representantes dos setores culturais (Artes visuais e Design, Cinema e Audiovisual, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro, Circo, Dança, Culturas Populares Tradicionais, Culturas Populares Urbanas, Cultura Alimentar e Gastronomia, Moda e Vestuário e Memória, Arquivos e Museus). Para esta categoria, os eleitores deverão ser domiciliados em Belo Horizonte, ter a partir de 16 anos e, no mínimo, dois anos de comprovada atividade artística e cultural.


O eleitor deverá escolher o representante dentro do setor correspondente à sua área de atuação. Além destes, também serão eleitos nove representantes das Regionais de Belo Horizonte, sendo um para cada região (Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova). Para votar nesta categoria, os únicos critérios são que o eleitor seja domiciliado na regional para a qual deseja votar e tenha a partir de 16 anos. O cadastro dos eleitores e a votação acontecem ao mesmo tempo. Posteriormente, a Comissão Eleitoral irá habilitar ou não o eleitor, de acordo com os critérios previstos no edital. Por fim, a apuração dos votos será feita e serão considerados somente os votos dos eleitores habilitados.


A secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, ressalta a importância do diálogo com a sociedade civil para a construção das políticas públicas municipais de cultura. “O Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância de grande importância, na medida em que fortalece o nosso diálogo com a sociedade civil e nos permite aperfeiçoar continuamente as políticas públicas da cultura na nossa cidade. Incentivar e garantir a participação da população neste processo é de extrema importância, para assegurarmos uma gestão mais democrática e ampla do setor cultural. O processo eleitoral reflete o compromisso da Prefeitura em garantir que artistas de todos os setores culturais e regionais da cidade tenham voz ativa na condução da cultura em Belo Horizonte”, afirma.

Atuais conselheiros têm mandato prorrogado

O processo eleitoral para a escolha dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) foi lançado em março, com a etapa de inscrições de candidatos. Ainda em março, o processo precisou ser suspenso temporariamente, logo após o término desta primeira etapa, em razão da publicação do Decreto Municipal 17.298 e da Portaria Conjunta SMC/FMC 003/2020. Após a reorganização dos processos internos, as eleições foram retomadas em julho, quando houve a divulgação dos candidatos e candidatas habilitados a concorrer às vagas do Conselho. Para se adequar às diretrizes sanitárias do município, a eleição foi adaptada para ocorrer toda de forma on-line.

Em virtude desta interrupção temporária no processo eleitoral, a Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou para até o final de setembro de 2020 o mandato dos atuais representantes do COMUC, biênio 2018-2020. Tal medida foi adotada para que o Conselho permaneça ativo, ainda que diante de mudanças no cronograma original. Também ficou definido que as próximas reuniões do Conselho serão realizadas por meio de videoconferência, através de uma plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Poder Executivo aos conselheiros e ao público em geral. A participação do público em geral nas reuniões do COMUC deverá ser precedida de inscrição. As reuniões serão gravadas. Todas as informações sobre as futuras reuniões ficarão disponíveis nesta página.

O COMUC

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.


Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.