Com um pacote robusto de medidas adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte para o estímulo à recuperação das atividades econômicas, incluindo a eliminação de diversas taxas e a desburocratização de uma série de serviços, 2022 encerrou com a abertura de mais de 70 mil empresas na capital. O número é superior aos 67 mil apresentados no balanço de 2019, ano que antecedeu a pandemia. Os dados são da base de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disponível no site do Governo Federal.
 

O trabalho intenso de simplificação e digitalização de processos nos últimos anos também vem refletindo na rapidez para se abrir um negócio na capital. De acordo com o relatório REDESIM, a média para se abrir uma empresa em Belo Horizonte foi de 16 horas em 2022. O tempo foi melhor que as médias nacional (1 dia e 11 horas) e do Estado de Minas Gerais (1 dia e 6 horas), bem como da cidade de São Paulo (20 horas). Os números também são positivos no comparativo com o período pré-pandemia. Em 2019, a média para abertura de empresas em Belo Horizonte era de 2 dias e 20 horas.

BH lidera geração de empregos em MG

Com perspectivas econômicas mais otimistas e a abertura de novas empresas, Belo Horizonte fechou o ano com saldo positivo de 49.062 empregos com carteira assinada, liderando o ranking entre as cidades mineiras. De acordo com o Boletim Econômico de Indicadores de Belo Horizonte, baseado nos divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico foram registrados mais de 958 mil empregos formais (janeiro a novembro de 2022).

Diferenciais

Belo Horizonte apresenta avanços importantes que contribuíram para alavancar os números, como a dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento para diversas atividades, bem como a emissão automática deste alvará pela internet, para mais de 93% do total das aberturas de empresas na cidade.
 

A capital também se diferencia das outras capitais na facilidade de obtenção do alvará de construção, um procedimento que envolve exclusivamente a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte e que nos últimos anos teve um enfoque prioritário na simplificação dos serviços municipais. Foram revistos e simplificados o licenciamento de empreendimentos de impacto, parcelamento do solo, de movimentação e autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico, baixa de construção com a realização da vistoria por meio digital com fotos, vídeos e modelos tridimensionais obtidos por drone. Especificamente sobre o licenciamento de edificações, é possível que o alvará de construção seja disponibilizado aos requerentes em sete dias pela modalidade de “alvará na hora” e, para os requerentes que desejam o exame de projetos, o tempo de análise técnica foi reduzido em, aproximadamente, 50%.

Capital é destaque em empreendedorismo

Belo Horizonte está entre as cinco melhores cidades para se empreender no Brasil, de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras - ICE 2022. O Índice é resultado de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Endeavor (rede formada por empreendedoras e empreendedores à frente das empresas que mais crescem no mundo).
 

Em 2021, BH já tinha sido apontada pelo Banco Mundial, no estudo Doing Business Subnacional Brasil como a melhor capital do país no quesito tempo para se abrir uma empresa e na facilidade de registrar o Microempreendedor Individual (MEI), possuindo o menor número de procedimentos.
 

A cidade também obteve a melhor nota no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) 2021 do país, de acordo com um estudo do Governo Federal. O ICM avaliou mais de 450 quesitos e é o mais completo retrato já feito até hoje da burocracia brasileira em nível local. Os resultados do índice de 2021 foram divulgados no mês de março de 2022.
 

Também foi destaque a melhoria do desempenho da capital no Pilar Sustentabilidade Fiscal, no qual subiu 56 posições, no Ranking de Competitividade dos Municípios 2022, relatório organizado pelo Centro de Liderança Pública.

Site exclusivo para empreendedores

A Prefeitura disponibiliza o Espaço do Empreendedor em seu portal. Na página, encontram-se várias informações sobre empreendedorismo em Belo Horizonte, links para serviços que o empreendedor precisa para abrir, manter e regularizar sua empresa, dicas para o Microempreendedor Individual (MEI), como investir na capital mineira, além de cursos gratuitos para qualificação e aperfeiçoamento do empreendedor.
 

No Espaço do Empreendedor, os interessados podem obter informações sobre o Programa Melhoria de Ambiente de Negócios. Criado em 2017, ele tem por objetivo desburocratizar, simplificar e digitalizar a relação dos empreendedores com o Executivo municipal. A proposta é reduzir exigências, prazos e custos para quem desenvolve um negócio, gerando empregos e renda na cidade. As ações são planejadas e executadas a partir da ótica do empreendedor, revendo legislação, sistemas e processos internos.
 

A Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza também o serviço "Simplifique - Sugestão de Simplificação de Serviços e Procedimentos". O Simplifique é um canal de comunicação onde qualquer cidadão ou empreendedor pode sugerir a simplificação dos serviços públicos, necessários para se fazer negócios em Belo Horizonte. Ao se deparar com procedimentos burocráticos ou exigências desproporcionais como cópias, autenticações, carimbos, certidões ou vários protocolos para conseguir uma autorização da Prefeitura, uma solicitação de simplificação pode ser enviada à Ouvidoria para que seja analisada e direcionada ao órgão responsável para melhorar o serviço.

As informações estão disponíveis visite este link.

Muitos serviços deixaram de ter suas solicitações realizadas presencialmente mediante apresentação de formulários e documentos físicos e passaram a ser realizadas de forma digital, facilitando a ação do empreendedor em 2022. Serviços  como Licenciamento de Obras em Logradouro Público, Recurso e Retificação de Documentos de Obras Complementares (licença e certidão de demolição, licenças de tapume, de barracão de obra suspenso, de muro de arrimo e de reforma, bem como cadastro de veículo, autorização de tráfego e licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico) , solicitação de feiras, solicitações relacionadas a Engenho de Publicidade, caçambas, atividades em logradouro (banca de jornais e revistas, de comércio de alimento em veículo automotor (lanche rápido), de comércio de alimento em veículo de tração humana (ambulante), de comércio por pessoa com deficiência, de engraxate e de lavador de veículo automotor.