A Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação realizaram nesta semana uma ação especial em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e em creches parceiras credenciadas, com a oferta de atividades culturais de contrapartida dos agentes e artistas beneficiários da Lei Aldir Blanc em Belo Horizonte, em celebração à Semana da Criança. As atividades de contrapartida foram disponibilizadas em formato virtual, trazendo 10 atrações culturais distintas, como contação de histórias, espetáculos e apresentações artísticas. O objetivo foi ampliar a oferta de ações para a celebração da Semana da Criança nas instituições de Educação Infantil - que já desenvolvem tradicionalmente suas programações específicas -, com apresentações artísticas, brincadeiras, circuitos e teatro das professoras, entre outras atividades. 

Secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin afirma que o fortalecimento das ações conjuntas entre Cultura e Educação contribuem para ampliar as oportunidades educativas, culturais e sociais. "O repertório de atividades ofertado na Semana da Criança 2021 é fruto de uma articulação que lança luz sobre os beneficiários da Lei Aldir Blanc, executores das atrações por meio da contrapartida. Cabe destacar que as ações culturais contribuem para o desenvolvimento integral das crianças, com atividades em formatos que também se configuram como aprendizagens", ressalta. 

Entre as atrações de contrapartida realizadas na Semana da Criança, estão a peça teatral "A Fantástica Floresta", de O Trem - Companhia de Teatro; as apresentações "Leco, O Sonhador no Mundo dos Heróis" e "Leco, O Sonhador no Mundo das Letras", da Estação Criativa; o espetáculo "Atemporal", do Circo do Sufoco; a peça teatral "A Menina que entra em livros", da Lima Produções Culturais; e diversos espetáculos do grupo Cyntilante Produções, incluindo "A Arca de Vinícius", "Lampiãozinho e Maria Bonitinha", "O Menino Poeta", "O que você vai ser quando crescer?" e "Os Saltimbancos". 

A Secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, destaca a importância da parceria para o desenvolvimento dos alunos. "Sempre estivemos de portas abertas para um diálogo estreito e contínuo com a Cultura. Educação e Cultura não se separam. Alimentam-se na construção da identidade de nosso povo. Assim, estamos sempre prontos a contribuir com as ações em favor do desenvolvimento cultural da cidade de Belo Horizonte. Acreditamos na potência da relação Educação e Cultura e nos desdobramentos que afetam cada estudante em sua comunidade escolar", explica. 

Contrapartidas 

A execução das ações culturais nas escolas é resultado da implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/20), que no município foi regulamentada pelo Decreto Municipal 17.437. De acordo com o decreto, os espaços culturais beneficiados com o auxílio emergencial cultural em Belo Horizonte (beneficiários do Inciso II) devem realizar ações de contrapartida, destinadas a atender, prioritariamente, os estudantes de escolas públicas da cidade ou no desenvolvimento  de atividades em espaços públicos de sua comunidade. 

As atividades de contrapartida estão sendo realizadas desde setembro de 2021 e ao todo serão ofertadas mais de 400 ações culturais em escolas públicas municipais e em organizações sociais da capital, totalizando uma carga de 2.120 horas, que se constituem em oportunidades de novas aprendizagens e vivências culturais para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.  As atividades oferecidas englobam as áreas das artes cênicas, artes visuais, dança, moda, audiovisual, circo, patrimônio cultural, literatura, culturas populares tradicionais, cultura alimentar, música e meio ambiente. 

Entre as ações disponibilizadas estão: oficinas práticas e teóricas, mostras seguidas de rodas de conversa, apresentações artísticas e prestação de serviços culturais. As atividades estão distribuídas entre as nove regionais de Belo Horizonte e atendem a uma diversidade de público, contemplando desde a Educação Infantil e Ensino Fundamental até a Educação de Jovens Adultos. As ações estão sendo realizadas em três modalidades: virtuais, presenciais e em formato híbrido. A síntese das atividades ofertadas e informações sobre a Contrapartida estão disponíveis no Portal da Prefeitura (pbh.gov.br/leialdirblanc).