Com previsão de mais de R$ 45 milhões em investimentos para fortalecer projetos, trajetórias artísticas e o ecossistema cultural de Belo Horizonte, o Calendário de Fomento à Cultura 2026 foi divulgado pela Prefeitura. Os primeiros editais já estão recebendo inscrições, com chamadas de premiação voltadas para agentes culturais e Pontos de Cultura, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além do Edital de Incentivo Fiscal da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). 

A divulgação antecipada do calendário amplia as condições de planejamento e organização do setor cultural ao apresentar de forma integrada os diferentes mecanismos de fomento que serão disponibilizados ao longo deste ano. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, que faz a gestão dos editais da LMIC e da PNAB ao longo do ano.  

“O Calendário de Fomento à Cultura organiza, de forma integrada, os diferentes mecanismos de apoio à Cultura no município. Ele evidencia a diversidade de instrumentos disponíveis, amplia as possibilidades de acesso aos recursos públicos e fortalece o planejamento de artistas, produtores, coletivos e instituições ao longo de todo o ano”, destaca a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras. 

Em 2026, a PBH dará continuidade à execução das políticas de fomento cultural com a publicação de novos editais. Em março, estão previstos os editais da PNAB, de “Fomento a Projetos de Pontos de Cultura” e de “Fomento a Projetos e Ações Continuadas”.

Em abril, será lançado o “Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte”, do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural. Em maio, estão previstos os editais “Multilinguagens 2026” e “BH nas Telas 2026”.

O Edital “Descentra 2026” está previsto para junho e em julho será lançado o edital “Zona Cultural Praça da Estação (ZCPE) 2026”. As ações integram o Plano Bianual de Financiamento à Cultura 2026–2027, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) e publicado no Diário Oficial do Município. Em agosto, há ainda a previsão de realização do BH nas Telas Arranjos Regionais, com recursos do Ministério da Cultura, voltado à produção e comercialização de longas-metragens.

Para a diretora de Fomento e Economia da Cultura, Joana Braga Reis, a divulgação antecipada do Calendário é um passo estratégico para o setor e complementa as ações do Programa Caravanas da Cultura, que visa democratizar o acesso aos editais por meio de reuniões presenciais em todas as regiões da cidade e também sessões virtuais.  “Os agentes culturais de BH devem se preparar para as oportunidades do Fomento com antecedência, incluindo em suas agendas a participação nas Caravanas da Cultura, momento ideal para conhecer mais sobre cada edital e tirar-dúvidas.

PNAB

A PNAB é um mecanismo de fomento que garante recursos federais para o fortalecimento da cultura em todo o país, apoiando ações de produção, difusão, formação e valorização de trajetórias artístico-culturais. Como parte da Política Nacional, estão abertas as inscrições para os editais “BH Premiação Agentes Culturais” e “Premiação Cultura Viva”, que vão destinar cerca de R$ 5 milhões para a premiação de Agentes Culturais e Pontos de Cultura, reconhecendo mais de 220 trajetórias culturais da cidade.

As inscrições para o edital “BH Premiação Agentes Culturais” seguem abertas até 2 de março de 2025, e para o edital “Premiação Cultura Viva”, até 3 de março de 2025. Os editais completos e os links para inscrição estão disponíveis no Portal da PBH.

Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Por meio da LMIC, a Prefeitura promove uma série de editais que estruturam o fomento cultural no município. Em 2026, o calendário da LMIC inclui os editais Multilinguagens, BH nas Telas, Descentra, ZCPE e Incentivo Fiscal, contemplando diferentes áreas artístico-culturais, territórios e formatos de financiamento.

O Edital Multilinguagens seleciona projetos de diversas áreas da cultura. O Edital BH nas Telas é voltado exclusivamente para o setor audiovisual e integra o programa de desenvolvimento do audiovisual da Prefeitura de Belo Horizonte. O Edital Descentra prioriza a descentralização das atividades culturais e a desconcentração de recursos, enquanto o Edital ZCPE apoia projetos, eventos e ações culturais realizados na Praça da Estação e em seu entorno, território reconhecido como referência cultural da capital.

Próximos editais – Fomento à Cultura

Março 
PNAB - Edital de Fomento a Projetos de Pontos de Cultura (TCC)
PNAB - Edital de Fomento a Projetos e Ações Continuadas

Abril
Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural - Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte

Maio
LMIC - Edital Multilinguagens 2026
LMIC - Edital BH nas Telas 2026

Junho
LMIC - Edital Descentra 2026

Julho
LMIC - Edital Zona Cultural Praça da Estação (ZCPE) 2026

Agosto
Arranjos Regionais MinC - BH nas Telas 2026 (previsão)