A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quinta-feira (23) os selecionados dos editais Multilinguagens e BH nas Telas, da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – LMIC 2023, modalidade Fundo Municipal de Cultura. Os editais aprovam, respectivamente, projetos culturais dos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, propostas multi setoriais (que contemplam mais de uma linguagem artística), além de seis categorias de fomento ao audiovisual mineiro. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com a atualização das informações no Portal da PBH.

Somados, os editais Multilinguagens e BH nas Telas destinam mais de 13 milhões de reais a empreendedores culturais do município, um aumento de cerca de 32% em relação ao ano anterior. Pelo Fundo Municipal de Cultura, os projetos são incentivados por meio de repasse direto de recursos do orçamento da PBH aos empreendedores. Os editais selecionam projetos que valorizam a expressão artística e cultural das diversas linguagens e manifestações artísticas e que precisam de apoio da Prefeitura para sua realização. Os editais preveem a desconcentração de recursos, ou seja, a seleção de projetos de todas as regiões da cidade, favorecendo o desenvolvimento das regionais do município, bem como de seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária. Dessa forma, cada Regional de BH tem assegurado ao menos 3% dos recursos.

Para Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura, os editais Multilinguagens e BH nas Telas são parte essencial das ações de valorização da cultura local e de fomento ao segmento cultural e da economia criativa previstos para esse ano, promovidos pela Prefeitura de Belo Horizonte. “Ao longo de 2023, além dos mais de R$13 milhões desses dois editais, serão investidos cerca de R$35 milhões em projetos culturais para a cidade por meio dos editais da Zona Cultural Praça da Estação, Descentra, Incentivo Fiscal e da Lei Paulo Gustavo. A SMC promove política municipal de fomento cultural, com visão sistêmica e integrada, para garantir diversidade de fontes e formatos que contemplem a enorme diversidade cultural da cidade. Só nesses dois editais temos aproximadamente 40% de novos empreendedores acessando os mecanismos. A perspectiva é de ampliar a geração de empregos diretos e indiretos, movimentando toda a cadeia produtiva do setor cultural e contribuindo para o desenvolvimento da economia da cidade”, ressalta.

Para Joana Braga, diretora de Fomento e Economia da Cultura, o resultado dos editais reforça o compromisso da PBH em atender as demandas do mercado cultural, buscando a democratização do acesso aos recursos distribuídos por meio dos editais e sua desconcentração nas diversas regionais da cidade. “Em 2023, tivemos, em ambos os editais, um aumento significativo do número de inscritos, de projetos inéditos selecionados e de novos empreendedores que nunca haviam aprovado um projeto anteriormente nos editais”, destaca.

Impacto dos Editais | Detalhes Quantitativos

Os Editais Multilinguagens e BH nas Telas, do Fundo Municipal de Cultura, destinaram R$13 milhões a 182 projetos contemplados. Em somatória, serão gerados cerca de 6 mil postos de trabalhos diretos e indiretos, impactando mais de 2,5 milhões de pessoas. Neste ano, o Edital Multilinguagens recebeu um aumento de 25% em relação ao valor de R$9 milhões previsto no lançamento do Edital, com um aporte de R$2,25 milhões no orçamento original. Dessa forma, os 148 projetos aprovados serão contemplados com os R$11,25 milhões. Já o Edital BH nas Telas destina R$1,84 milhão aos seus 34 projetos selecionados.

O Edital Multilinguagens, especificamente, teve 148 projetos aprovados, representando um aumento de cerca de 20% em relação ao número de projetos estimados com o orçamento inicial. A estimativa de geração de emprego gira em torno de mais de mil postos de trabalho diretos e mais de 4 mil indiretos, e a expectativa é de que mais de 2 milhões de cidadãos sejam contemplados como público dos espetáculos artísticos selecionados, gerando um enorme impacto social e econômico. 66% dos projetos aprovados pelo edital Multilinguagens são inéditos, 47% dos empreendedores selecionados nunca havia aprovado um projeto antes, 45% de empreendedoras são mulheres, 29,7% dos empreendedores são negros e 23,6% são pardos.

Já o Edital BH nas Telas, que destina R$1,84 milhão aos projetos selecionados em seis categorias, tem estimativa de gerar mais de 200 pontos de trabalho diretos e mais de 600 indiretos, com mais 630 mil cidadãos impactados. 74% dos projetos aprovados são inéditos, 35% dos empreendedores nunca aprovou projeto antes e 47% deles são mulheres. 26% dos empreendedores são negros, e 18% dos empreendedores são pardos. É importante destacar que, no ano de 2023, os Editais da Lei Paulo Gustavo também incrementam a política de fomento ao audiovisual do município, contemplando diversos projetos da área e distribuindo mais de R$ 12,6 milhões distribuídos em diversas categorias.

Edital Multilinguagens

O Edital Multilinguagens, do Fundo Municipal de Cultura 2023, concentra a maior parte dos recursos do Fundo investidos no setor em Belo Horizonte. Cerca de R$11,25 milhões foram distribuídos em projetos relacionados aos setores das Artes Visuais e Design, Circo, Dança, Literatura e Leitura, Música, Teatro e Patrimônio que contempla os subsetores de Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Gastronomia e Cultura Alimentar; Moda e Vestuário; e Memória, Arquivo e Museus, além das propostas multisetoriais que envolvem mais de uma área.

Cada empreendedor inscreveu um projeto cultural, que se enquadrou em uma das linguagens contempladas no edital. Entre as medidas previstas pelo projeto, estão a inclusão de pelo menos uma ação de acessibilidade cultural, seja audiodescrição, intérprete de libras ou texto em Braille, entre outras opções. O projeto também prevê ações de democratização do acesso que colaborem para ampliar o alcance aos bens e serviços culturais gerados pelo projeto. Todas as iniciativas devem prever, ainda, uma contrapartida sociocultural, entendida como um retorno social à população. Encaixam-se aqui ações como a doação dos produtos culturais a Escolas Públicas ou o desenvolvimento de ações em locais remotos ou, ainda, em áreas habitadas por populações urbanas periféricas, entre outras.

Edital BH nas Telas

O Edital BH nas Telas 2023 dá continuidade à ampla política de fomento e investimento no setor audiovisual realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte. Em 2023, o edital destina R$1,84 milhão aos 34 projetos selecionados em seis categorias: Produção, que engloba documentários, filmes de ficção e animações; Difusão, que abrange a realização de festivais, manutenção de espaços culturais ligados ao setor audiovisual, além de propostas de distribuição independente de obras audiovisuais; Roteiro, para projetos de longas-metragens ou obras seriadas de qualquer gênero; Pesquisa e Formação, que, neste ano, além de atender a projetos que investiguem a linguagem audiovisual,  contempla, também, a realização de ações formativas tais como congressos, seminários, oficinas e palestras, entre outras; Audiovisual Comunitário, para produções de menor porte; além da categoria Jogos Eletrônicos - Protótipos, que se adapta a demandas do setor tornando-se mais simplificada.

Projetos avaliados e selecionados pela Câmara de Fomento

A avaliação e seleção dos projetos contemplados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura são feitas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares. Entre os critérios avaliados estão a consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros). Também foi critério de avaliação o Protagonismo das propostas, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTs na equipe principal, com base nas informações prestadas no ato da inscrição.

Editais em números

Somatória

●        R$13 milhões destinados aos empreendedores

●        182 projetos contemplados

●        Cerca de 6 mil postos de trabalhos diretos e indiretos

●        Mais de 2,5 milhões de pessoas impactadas

Edital Multilinguagens

●        R$11,25 milhões destinados aos empreendedores

●        148 projetos aprovados

●        Mais de 5 mil postos de trabalho diretos e indiretos

●        Mais de 2 milhões de cidadãos impactados

●        66% dos projetos são inéditos

●        47% dos empreendedores selecionados nunca havia aprovado um projeto antes

●        45% de empreendedoras são mulheres

●        29,7% dos empreendedores são negros

●        23,6% dos empreendedores são pardos

Edital BH nas Telas

●        R$1,84 milhão destinado aos empreendedores

●        34 projetos selecionados

●        Mais de 800 pontos de trabalho diretos e indiretos

●        Mais de 630 mil cidadãos impactados

●        74% dos projetos aprovados são inéditos

●        35% dos empreendedores nunca aprovou projeto antes

●        47% de empreendedoras são mulheres

●        26% dos empreendedores são negros

●        18% dos empreendedores são pardos

Serviço | Resultado Edital LMIC “Multilinguagens” e “BH nas Telas” - Modalidade Fundo Municipal de Cultura

Data: quinta-feira (23)

Informações: Edital Multilinguagens | Edital BH nas Telas