A Prefeitura de Belo Horizonte realizou, nesta quarta-feira (1º), ação educativa em um trecho da Avenida Nossa Senhora do Carmo para orientar comerciantes sobre o descarte correto de resíduos. A iniciativa também abordou moradores e pessoas que circulavam pela região, reforçando a importância da destinação adequada do lixo para manter a cidade limpa.

A ação foi conduzida por equipes da Fiscalização Urbanística e Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Política Urbana, e contou com a participação dos bonecos do Fiscalito, que deram um tom mais didático e descontraído às orientações. Durante a atividade, os fiscais conversaram com comerciantes sobre a forma correta de acondicionar os resíduos e os horários da coleta.

A iniciativa faz parte do programa Fiscalizar e Educar, que promove ações permanentes de fiscalização e conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação dos espaços públicos.

"A participação da população é fundamental para manter Belo Horizonte limpa. Além de fazer o descarte correto dos resíduos, os moradores podem colaborar informando à Prefeitura os locais onde há descarte irregular. Essas informações ajudam a fiscalização a identificar os responsáveis e agir com mais rapidez para coibir essa prática", afirma a subsecretária de Fiscalização, Iara França.

Ação permanente

Somente entre janeiro e junho deste ano, a Fiscalização Urbanística e Ambiental realizou mais de 6 mil ações de combate ao descarte irregular de resíduos em Belo Horizonte. No período, foram emitidas 1.210 notificações e ações orientativas, além da aplicação de 175 multas. Ainda no primeiro semestre, a Prefeitura recebeu 2.461 demandas relacionadas ao assunto.

A orientação é que o lixo comum seja colocado para recolhimento nos dias e horários definidos para cada região. Já materiais como entulho, madeira e restos de poda devem ser levados gratuitamente às Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV).

As denúncias sobre pontos de descarte irregular podem ser feitas pelos canais oficiais da PBH (Portal de Serviços, o aplicativo BH SIM e o telefone 156). O envio de fotos de pessoas, veículos e locais onde ocorrem os descartes irregulares ajuda na identificação dos responsáveis e na adoção das medidas cabíveis.

O descarte irregular de lixo e entulho é considerado infração ambiental grave, conforme a Lei Municipal nº 10.534/2012. As multas variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo chegar ao valor máximo em casos que envolvam resíduos perigosos.