Famílias de Belo Horizonte podem acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados das famílias de origem por medida de proteção. Atualmente, 38 menores estão sob cuidado do Serviço Família Acolhedora e tendo acesso à convivência e proteção social, até que possam retornar para os lares ou serem encaminhados para adoção. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a manutenção dos menores de idade em família extensa guardiã ou em acolhimento familiar deve ser prioridade, por efetivar um atendimento mais individualizado. 

No Serviço Família Acolhedora, que já soma 14 anos de atuação na cidade, famílias belo-horizontinas podem se cadastrar para receber uma criança, um adolescente ou irmãos. 

O subsecretário de Assistência Social de Belo Horizonte, José Crus, detalha a dimensão do cuidado que se efetiva no Serviço. “A Família Acolhedora é aquela que tem a função de acolher e de proteger no núcleo familiar, pelo tempo que for necessário, a criança ou adolescente, respeitando a identidade e história, efetivando todos os cuidados básicos, orientação e favorecendo o desenvolvimento integral e sua inserção familiar, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária”.  

Ele destaca, ainda, que a família recebe da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte um salário mínimo por criança, podendo chegar a três, no caso de grupo de irmãos. 

Para se tornar uma família acolhedora é necessário entrar em contato por e-mail ou telefone, para manifestar o interesse. Estando dentro do perfil, a equipe do Serviço fará uma entrevista inicial, realizará uma visita ao domicílio, além de solicitar a documentação exigida para a habilitação. Realizada essa primeira fase, a equipe realiza capacitação e habilita o núcleo familiar. 

A família da Cibele Gentil participa do serviço “Família Acolhedora” desde 2014 e está recebendo a sétima criança desde que ingressaram no serviço. Mãe de três meninas, ela conta a experiência única. “Atualmente estamos acolhendo uma bebezinha de 8 meses. É tanto amor e cuidado que nós entregamos. Abrir a nossa casa para recebê-los é uma experiência muito valiosa. Além de cuidar destas crianças e adolescentes, nosso intuito também é que as famílias dos acolhidos se restabeleçam. Participar deste movimento é muito gratificante”, conta. 

A estudante Thalia Pereira de Amorim, 18 anos, foi acolhida em dezembro de 2019. Ela ressalta como o serviço foi essencial. “Eu nunca tinha participado de nada parecido. Foi a melhor decisão. Quando eu tiver a possibilidade, também gostaria de acolher uma criança. É uma experiência muito boa para as famílias”, destaca. 

Todas as informações sobre o  serviço estão disponíveis no Portal da PBH.

Permanência em família 

Além do serviço Família Acolhedora, a Prefeitura de Belo Horizonte também é responsável pela gestão do Programa Família Extensa Guardiã (PROFEG). Criado em 2018, a iniciativa prevê que a criança ou adolescente permaneça na própria família seja com tios, padrinhos, avós, dentre outros. Como subsídio para a proteção e cuidado a família recebe um salário mínimo, visando garantir, dentre outras dimensões do cuidado, o acesso aos direitos básicos de saúde, lazer, educação e à alimentação. 

O programa contribui, nos casos de medida protetiva, para a reintegração da criança ou adolescente junto a familiares interessados na guarda e que não estejam envolvidos na situação que deu origem ao acolhimento. O programa deve garantir o direito à convivência familiar e comunitária e pressupõe vínculos preexistentes e ativos. A família de origem, extensa ou ampliada, não é entendida como família acolhedora. 

Seja a inserção no serviço ou no programa, a definição passa, também, por uma decisão judicial, que autoriza a permanência junto à família extensa ou acolhedora. Também nos dois casos as equipes de referência da gestão e das unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS-BH) mantêm o acompanhamento periódico e sistemático, proporcionando que as crianças e os adolescentes tenham seus direitos garantidos de forma plena.