O dia 17 de maio marca a Luta Internacional Contra a LGBTfobia e, em 2021, cidades de todo o mundo se reúnem na Conferência Virtual Global sobre Promoção dos Direitos e Inclusão de Jovens LGBTI +. Belo Horizonte participará da Conferência e exibirá as políticas e iniciativas desenvolvidas pelo executivo municipal para este público. 

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania apresentará o avanço das políticas públicas desenvolvidas para a população LGBT nos últimos anos, com destaque para a criação da Diretoria de Políticas para a População LGBT, em 2017, e as diversas ações, atividades, programas e projetos vinculados a ela.
Maíra Colares, secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania reconhece a importância das cidades na proteção e garantia de direitos dessa população e espera que a Conferência Global indique novas diretrizes e promova o compartilhamento de experiências para que Belo Horizonte aperfeiçoe ainda mais suas políticas públicas. 

“Sabemos que os desafios enfrentados no âmbito das cidades necessitam do envolvimento e da articulação dos governos locais, no desenvolvimento de políticas públicas que promovam a inclusão, a participação e os direitos nas diversas áreas, como cultura, saúde, educação, assistência social, o direito ao trabalho e à renda”. 

O subsecretário de Direitos de Cidadania, Thiago Alves, destaca que o município tem políticas importantes para promover ambientes seguros para a população jovem LGBT. “Em Belo Horizonte, temos políticas públicas potentes e equipamentos de promoção à juventude LGBT. Equipamentos que olham para este público e que promovem a integração de diversas áreas." 

Diretoria de Políticas para a População LGBT 

Um dos focos de atuação da Diretoria é a realização de capacitações sobre os direitos e a cidadania da população LGBT, orientações sobre o acesso aos serviços públicos, conhecimento a respeito dos processos de violências e violações sofridas por este público, entre outras questões relacionadas. 

A DLGBT também atua no apoio a atividades das Organizações da Sociedade Civil, como a Parada LGBT, que cresceu nos últimos anos, mas que, assim como as formações, as atividades foram impactadas pela pandemia. A Diretoria ainda está presente em discussões intersetoriais buscando avançar nas ações, programas e serviços que atendam à população LGBT em Belo Horizonte, bem como o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, tais como as LGBTfobias de maneira geral. 

Centro de Referência LGBT 

A inauguração da nova sede Centro de Referência LGBT (CRLGBT) também foi uma importante entrega feita à população nos últimos anos. O equipamento público atua na defesa e promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT. No espaço, são ofertados acolhimento, apoio e orientação às pessoas, no fortalecimento e na construção de sua autonomia, para o enfrentamento das violências e discriminações em razão de suas identidades de gênero e orientações sexuais e a promoção do acesso das pessoas aos seus direitos de cidadania, por meio de encaminhamentos e ações articuladas com as demais políticas públicas. 

Entre os anos de 2017 e 2020, o Centro de Referência LGBT realizou um total de 3.169 atendimentos psicossociais. A taxa de crescimento foi da ordem de 177% entre 2017 e 2018 e de 242% entre 2018 e 2019. Em 2020, os atendimentos foram realizados, prioritariamente, via atendimento remoto. Houve ainda, a interrupção dos atendimentos coletivos, que havia sido destaque no ano de 2019.  

Para Joel Dias, diretor de Políticas para População LGBT, os avanços são importantes, mas ainda há um caminho a ser percorrido. "Os recentes avanços da política LGBT em Belo Horizonte evidenciam o esforço técnico e o compromisso político com enfrentamento às diversas formas de violências e violações de direitos contra a população LGBT. Ainda assim, há muito trabalho a ser feito para a garantia de acesso aos direitos e às políticas públicas pela população LGBT."