Belo Horizonte ficou em primeiro lugar entre as capitais do Sudeste no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) do Ministério da Economia. O resultado, divulgado nessa segunda-feira (9), dá a BH o posto de melhor da região para se empreender. O reconhecimento é fruto das políticas robustas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte nos últimos anos para destravar o ecossistema de negócios locais, incluindo a eliminação de diversas taxas e a desburocratização de uma série de serviços. Com a nota final de 618,6, Belo Horizonte ficou à frente de São Paulo/SP (532,6); Vitória/ES (510,8); e Rio de Janeiro/RJ (466,2). A capital também foi a melhor entre as cidades mineiras analisadas.

O maior destaque foi no quesito “Construindo no Município”, que avalia os procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas. Nesse indicador, o Município obteve a melhor nota entre todas as 119 participantes e assegurou a primeira colocação. A cidade ainda obteve o 2º lugar geral, com nota acima da média nacional (473,9).

ICM 2022

O ICM 2022 é uma iniciativa do Ministério da Economia que visa melhorar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros através da disseminação de boas práticas, da promoção da concorrência entre os atores privados no município, da redução da burocracia e dos custos para se fazer negócios. Além de incentivo à melhoria institucional, o ICM serve como uma importante ferramenta para atração de investimentos estrangeiros nas cidades brasileiras.

A segunda edição do índice teve a participação de 119 municípios com mais de 250 mil habitantes, contabilizados até abril do ano passado, e aqueles que se voluntariaram na Fase Piloto do Índice. Todos os estados e capitais foram representados. Foram considerados na avaliação os dados coletados em 2022.

O índice avaliou mais de 613 questões divididas em nove capítulos: Empreendendo no Município; Infraestrutura do Município; Construindo no Município; Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica; Contratando com o Poder Público; e Tributação.

Todas as notas de BH estão acima ou igual das médias nacional e estadual:

Indicador – Empreendendo no Município: avalia o ambiente regulatório municipal no tocante à abertura de empreendimentos e o tratamento econômico que é conferido a esses estabelecimentos após o início de suas atividades.
Nota BH: 78,7
Média nacional: 50,6
Média estadual: 47,43
 
Indicador – Infraestrutura e Uso do Solo: avalia o uso eficiente do solo, bem como a infraestrutura e a logística dos municípios.
Nota BH: 63,2
Média nacional: 51,9
Média estadual: 48,58
 
Indicador – Construindo no Município: avalia os procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas.
Nota BH: 70,2
Média nacional: 33,9
Média estadual: 31,73
 
Indicador – Qualidade da Regulação Urbanística: avalia o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico.
Nota BH: 66,0
Média nacional: 57,8
Média estadual: 54,23
 
Indicador – Liberdade Econômica: avalia, dentre outros pontos, a adesão e, principalmente, a implementação dos municípios aos princípios trazidos pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
Nota BH: 51,4
Média nacional: 38,0
Média estadual: 35,66
 
Indicador – Concorrência em Serviços Públicos: avalia a qualidade do ambiente concorrencial nos serviços públicos realizados dentro dos municípios.
Nota BH: 77,8
Média nacional: 62,4
Média estadual: 58,75
 
Indicador – Segurança Jurídica: avalia a previsibilidade e a equidade do poder fiscalizatório dos municípios visando garantir um tratamento justo e isonômico entre os agentes.
Nota BH: 43,5
Média nacional: 43,5
Média estadual: 40,67
 
Indicador – Contratando com o Poder Público: avalia a qualidade das regulações municipais sobre os procedimentos necessários para a realização de concorrências públicas.
Nota BH: 54,4
Média nacional: 49,9
Média estadual: 46,51
 
Indicador – Tributação: avalia a carga tributária dos municípios visando garantir a isonomia entre os diferentes agentes, e evitar o excesso de benefícios tributários que podem privilegiar determinados setores da economia em detrimento dos demais.
Nota BH: 51,7
Média nacional: 38,9
Média estadual: 36,29 

70 mil empresas abertas

Belo Horizonte encerrou o último ano com a abertura de mais de 70 mil empresas na capital. O número é superior aos 67 mil apresentados no balanço de 2019, ano que antecedeu a pandemia. Os dados são da base de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disponível no site do Governo Federal.

O trabalho intenso de simplificação e digitalização de processos nos últimos anos também vem refletindo na rapidez para se abrir um negócio na capital. De acordo com o relatório REDESIM, a média para se abrir uma empresa em Belo Horizonte foi de 16 horas em 2022. O tempo foi melhor que as médias nacional (1 dia e 11 horas) e do Estado de Minas Gerais (1 dia e 6 horas), bem como da cidade de São Paulo (20 horas). Os números também são positivos no comparativo com o período pré-pandemia. Em 2019, a média para abertura de empresas em Belo Horizonte era de 2 dias e 20 horas.

BH lidera geração de empregos em MG

Com perspectivas econômicas mais otimistas e a abertura de novas empresas, Belo Horizonte finalizou 2022 com saldo positivo de 49.062 empregos com carteira assinada, liderando o ranking entre as cidades mineiras. De acordo com o Boletim Econômico de Indicadores de Belo Horizonte, baseado nos divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico foram registrados mais de 958 mil empregos formais (janeiro a setembro de 2022).

Site e atendimento exclusivo para empreendedores

A Prefeitura disponibiliza em seu portal o Espaço do Empreendedor. Na página, encontram-se várias informações sobre empreendedorismo em Belo Horizonte, links para serviços que o empreendedor precisa para abrir, manter e regularizar sua empresa, dicas para o Microempreendedor Individual (MEI), como investir na capital mineira, além de cursos gratuitos para qualificação e aperfeiçoamento do empreendedor.

Para quem deseja um atendimento presencial e individualizado, a Prefeitura disponibiliza também a Sala Mineira do Empreendedor, que funciona na Central de Atendimento BH Resolve, na Av. Santos Dumont, número 363, 1º andar. O atendimento é realizado por meio de agendamento antecipado na página de agendamento eletrônico do site da PBH.

O programa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) para melhorar o ambiente de negócios na cidade, por meio da simplificação e desburocratização do processo de abertura e manutenção de negócios.