28 July 2021 -
Do momento do plantio, passando pela colheita, até chegar ao prato das famílias belo-horizontinas, o alimento percorre um longo trajeto. Nos últimos anos, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), reforçou a atuação e assessoramento junto às Unidades Produtivas de Agricultura Urbana, como hortas e agroflorestas, qualificando a atuação de agricultores(as) urbanos(as) para a produção de alimentos saudáveis em diversas áreas do município e chegando mais rápido à mesa de quem mais precisa.
Apesar de não haver área rural no município, a Prefeitura atua junto aos agricultores urbanos no incentivo à implantação e à manutenção de unidades produtivas dentro do limite municipal. Com apoio em todas as etapas, espaços como hortas, pomares, agroflorestas, compostagem e viveiros são acompanhados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, que é vinculada à Smasac, sob os princípios da agroecologia, produzindo alimentos saudáveis para diversos fins, promovendo a segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, transformando áreas improdutivas em unidades de produção agroecológica.
É o caso da Horta Comunitária Tudo Saudável, no bairro Vitória. José Angelo da Silva, 67 anos, que é agricultor no espaço desde 2018, conta que havia na comunidade o sonho de cuidar melhor do espaço e a horta trouxe essa possibilidade aos moradores do entorno. “As hortas comunitárias já fazem um grande papel em Belo Horizonte, usando áreas ociosas para o cultivo, mas também no cuidado com esses espaços. Esse exemplo pode ser levado a outras áreas e outras comunidades. A cidade e os moradores podem ganhar muito com isso, pensando na alimentação saudável, entre outros benefícios”, explica.
"A Prefeitura tem feito esforços importantes para incentivar e qualificar a produção de alimentos no território urbano, principalmente no contexto de crise e do acesso à renda prejudicado. A agricultura urbana é uma forma de fazer com que alimentos saudáveis cheguem mais rápido às famílias, principalmente aquelas que mais precisam", destaca a secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares.
A Subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues, explica sobre a importância de iniciativas como essa no espaço urbano. “Muitos espaços encontram-se subaproveitados, sem uma destinação social eminente, tornando-se depósitos de entulhos e focos de contaminação. Ao mesmo tempo, várias famílias vulneráveis vivem em situação de pobreza e extrema pobreza margeando essas áreas. As unidades produtivas de agricultura urbana têm sido crescentemente objeto de iniciativas protagonizadas por diversos coletivos que desejam produzir alimentos livres de agrotóxicos e cuidar do espaço urbano através da agroecologia em Belo Horizonte”, explica.
O agricultor urbano José ngelo conta, ainda, sobre a produção. “Nós estamos produzindo verduras, legumes, frutas, ervas medicinais, entre outros. Produzimos principalmente para consumo, mas vendemos uma parte da produção e o recurso para a produção e para a unidade. Vendemos para pessoas da própria comunidade e de comunidades vizinhas”, detalha.
Além da Horta Comunitária Tudo Saudável, outras 41 unidades estão instaladas no município. Juntas, ocupam mais de 88 mil m² de área cultivada e envolvem mais de 300 agricultores(as) cadastrados(as) no município. A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional acompanha outras 40 unidades institucionais, em Centros de Saúde, CRAS e outras unidades públicas e privadas, e 151 unidades escolares. No total, são 234 unidades produtivas mapeadas, cadastradas e acompanhadas pela Prefeitura.
Neste ano, foi implantada a primeira Unidade Produtiva em Território de Tradição. A Horta Espaço Geledés GerminAR Ewé Mimó, que também integra o programa Territórios Sustentáveis, foi instalada no Kilombu Mangueiras e nasceu com a intenção de fortalecer a produção de alimentos, tendo como referência os Saberes e Fazeres da comunidade quanto às relações entre Terra, Água, Povo e Território.
A partir da implantação da unidade, a agricultora Tatiane de Oliveira teve o primeiro contato com a produção de alimentos. “Com a chegada da Prefeitura mudou muito, pois tivemos a oportunidade de cultivar não só hortaliças, mas plantas medicinais também. No momento, estamos produzindo para consumo próprio, e temos alface, almeirão, rúcula, mostarda, alho poró, cebolinha, entre outras. Acredito que a produção de alimentos pode ajudar as comunidades, pois colabora no consumo de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos”. Atualmente, cerca de 10 pessoas estão envolvidas no processo de produção na Horta Espaço Geledés GerminAR Ewé Mimó. Tatiana explica que o nome tem origem africana (“Geledés” significa “Mulher” e Ewé Mimó significa “A Folha Sagrada”).
Programa de Aquisição de Alimentos
Além da produção para consumo próprio, da comercialização direta para outras famílias belo-horizontina e da participar em Feiras, aqueles que já possuem a declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), podem realizar venda ao município, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Os alimentos adquiridos pelo município são destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como o Banco de Alimentos e os Restaurantes Populares.
Outro ponto destacado por agricultores urbanos é a melhoria da qualidade de vida. Valquíria de Matos é agricultora na unidade Frutos da Terra, no Bairro São Gabriel, desde 2020. “Nunca tinha plantado nada, e agora é minha paixão. Amei, não saio daqui mais. Desde que começamos a plantar, a mudança no espaço foi excelente, aumentou até a segurança. Eu tenho depressão e síndrome do pânico, desde que comecei a vir aqui, não tenho mais crise”.
A agricultora conta que o benefício na produção não fica restrito às pessoas que estão diretamente envolvidas no processo, mas ultrapassa os canteiros da hora. “Estamos produzindo para o nosso consumo, e já estamos vendendo também. Vendemos para o condomínio e tem um restaurante aqui ao lado que também compra na nossa mão. Uma das nossas intenções aqui, como grupo, é doar. Já doamos parte da produção para famílias e para uma igreja da região. Agora tem uma ação com a Prefeitura para montagem de cestas e entrega para famílias, por meio do CRAS”, finaliza.
Áreas coletivas
A agricultura urbana compreende o conjunto de atividades de cultivo de hortaliças, de plantas medicinais, de espécies frutíferas, de flores, de manejo florestal, bem como a criação de animais, a piscicultura e a produção artesanal de alimentos e bebidas para o consumo humano, a troca, a doação, a comercialização e a prestação de serviços.
São atividades de plantio em áreas coletivas, quintais, varandas entre outros, que contribuem para a melhoria da alimentação, da cultura e tradição do uso das plantas medicinais, das práticas pedagógicas e de negócios agroecológicos no espaço urbano.
A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional fomenta a implantação e manutenção de Unidades Produtivas de Agricultura Urbana em parceria com coletivos/grupos comunitários e com instituições públicas ou privadas. A ação de fomento inclui assessoria e capacitação técnica, doação de insumos como mudas, sementes e ferramentas, e promoção da ação coletiva. Todos os processos contam com um acompanhamento técnico de referência, no atendimento às Unidades e ao Programa Territórios Sustentáveis. A equipe conta com um corpo técnico de cinco Engenheiros(as) Agrônomos(as), além de um Geógrafo e uma Engenheira Florestal.