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Fiscal da PBH, de costas, usando colete da Fiscalização e boné, aparece em primeiro plano, com homem recolhendo resíduos ao fundo.
Leandro Gladstone/PBH

Ação educativa orienta comerciantes sobre descarte correto de resíduos na Praça da Boa Viagem

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A Prefeitura de Belo Horizonte promoveu nesta segunda-feira (31) ação educativa com comerciantes do entorno da Praça da Boa Viagem e de um trecho da Avenida Afonso Pena, na região Centro-Sul. A iniciativa serviu para orientar sobre o descarte correto de resíduos e reforçar os horários da coleta de lixo.

Moradores e pessoas que passavam pela região também receberam orientações. A recomendação é que os sacos de lixo sejam colocados na rua o mais próximo do horário da coleta para evitar que permaneçam expostos por várias horas nas calçadas. A coleta de resíduos no local onde foi feita a ação ocorre de segunda-feira a sábado, a partir das 19h.

O objetivo da iniciativa da PBH é reduzir problemas como sacos rasgados por animais, resíduos espalhados pelo vento, mau cheiro e obstáculos à circulação de pedestres.

Atividades em 55 bairros

A ação foi realizada por equipes da Fiscalização Urbanística e Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), e integra o programa Fiscalizar e Educar, que promove orientação, conscientização e mobilização sobre normas urbanísticas e ambientais. Em 2026, o programa já promoveu 244 atividades em 55 bairros das nove regionais e na Hipercentro.

Entre as atividades estão reuniões comunitárias, ações em escolas, mutirões de limpeza, mobilizações porta a porta, palestras, oficinas, visitas técnicas, intervenções artísticas e ações fiscais educativas em estabelecimentos comerciais. O objetivo é orientar comerciantes sobre as normas urbanísticas e ambientais e estimular a prevenção de irregularidades.

Após a Praça da Boa Viagem, o calendário do Fiscalizar e Educar prevê novas ações educativas em setembro:
•    Próxima quinta-feira (dia 3): ação em shoppings populares, na Regional Hipercentro;
•    Dia 19: ação na Praça Geraldo Torres, na Regional Noroeste.

Comércio mais consciente

O programa registra outras ações fiscais educativas e orientativas realizadas em estabelecimentos comerciais em 2026: Sion, Savassi, Regência/Aglomerado da Serra, Praça Carioca/Vila Acaba Mundo, Avenida Nossa Senhora do Carmo, Novo Aarão Reis e Sapucaí, além da Praça da Boa Viagem.

Fiscalização e denúncias

Além da orientação, a Prefeitura realiza ações de fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho. Entre janeiro e julho de 2026, foram cerca de 7,6 mil. Foram emitidas 1.392 notificações e orientações e aplicadas 194 multas.

A Prefeitura recebeu, ainda, 3.997 demandas relacionadas ao descarte irregular, que é considerado infração ambiental grave, conforme a Lei Municipal nº 10.534/2012. As multas variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo chegar ao maior valor em casos que envolvam resíduos perigosos.

A população pode denunciar pontos de descarte irregular pelo Portal de Serviços, aplicativo BH SIM ou telefone 156.