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Licitações e EditaisTodas as Licitações
Dispensa de Licitação - Edital Nº 211/2024 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES CAIO COSTA PERONA, JOÁS PESSOA DA CRUZ, LUIZ GUSTAVO LEVATE, LEANDRO A. PENIDO PEREIRA, LUIZ OLAVO FRANÇA VERSIANI, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO…

Dispensa de Licitação - Edital Nº 2010/2024 - Procuradoria-Geral do Município

A participação do Procurador Municipal Cristiano Reis Giuliani no III Congresso Regional da Advocacia Pública - Nordeste.

Dispensa de Licitação - Edital Nº 205/2024 - Procuradoria-Geral do Município

A participação do Procurador Caio Costa Perona no XI Encontro Brasileiro de Administração Pública (XI EBAP).

Dispensa de Licitação - Edital Nº 201/2024 - Procuradoria-Geral do Município

Participação dos Procuradores Municipais Luiz Gustavo Levate e Samuel Ferreira Ribeiro Silva no V $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação e…

Dispensa de Licitação - Edital Nº 208/2024 - Procuradoria-Geral do Município

Prestação de serviços de impressão, reprografia e digitalização, departamentais e gráficas.

Dispensa de Licitação - Edital Nº 207/2024 - Procuradoria-Geral do Município

Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender demanda do Escritório da Representação da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte em Brasília.

Dispensa de Licitação - Edital Nº 204/2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA E DIRETORA JUDICIAL, CLARISSA FREITAS SÁ VERÇOSA, NO XI ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANAPE - ASSOCIAÇÃO…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (CANETA PRETA; GRAMPEADOR; CALCULADORA; TESOURA)

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SCANNERS KODAK DA DIAJ - DIRETORIA DE APOIO À ATIVIDADE JUDICIAL - EM FUNÇÃO DA EVOLUÇÃO NA…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL RAFHAEL LEVINO DANTAS NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM - ASSOCIAÇÃO…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DA PROCURADORA MUNICIPAL CRISTINA CHAGAS CALDEIRA NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA INOVE SOLUÇÕES EM…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL JOÁS PESSOA DA CRUZ NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM - ASSOCIAÇÃO…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA E YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM -…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DA PROCURADORA MUNICIPAL ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHÃES NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA INOVE…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS HÉRCULES GUERRA E CRISTINA CHAGAS CALDEIRA NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO NOS SCANNERS KODAK I2600 E KODAK I1405 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIAJ -…

Inexigibilidade de Licitação - Edital Nº 06/2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira…

Inexigibilidade de Licitação - Edital Nº 05/2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira…

Inexigibilidade de Licitação - 2022 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira…

Inexigibilidade de Licitação - Edital Nº 001/2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da Fundação Dom Cabral -…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA, para…

Inexigibilidade de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da…

Inexigibilidade de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13,…

Inexigibilidade de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8.666/93, para contratação do Instituto…

Inexigibilidade de Licitação - 2022 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Getúlio…

Inexigibilidade de Licitação - 2021 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação do Projeto X - Cursos…

Inexigibilidade de Licitação - 2021 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 25 C/C O INCISO II, DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI FEDERAL 8666/93, PARA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE…

Inexigibilidade de Licitação - 2020 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal 8666/93, para a celebração do Contrato com o SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.,…