Desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 2017, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), o programa Várzea Viva tem como finalidade viabilizar a requalificação dos campos de futebol do município, mediante parceria com a iniciativa privada, a fim de beneficiar a população da cidade.
Dois campos deram início a esse processo de requalificação, mediante a celebração de contratos de Permissão de Uso onerosa (1ª fase), tendo sido contemplados os campos do Inconfidência e Santa Cruz.
Com o sucesso da experiência, o programa foi aprimorado e passou a ser celebrado por meio de contratos de Concessão de Uso (2ª fase), mediante processo licitatório conduzido pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA).
O programa Várzea Viva consiste na reforma do equipamento esportivo, desde a instalação de grama sintética e iluminação de LED, até a melhoria de vestiários, alambrados, etc., além de outorga onerosa e cumprimento de contrapartidas sociais.
Além da requalificação do equipamento, o Termo de Concessão de Uso celebrado entre a PBH e a empresa vencedora da licitação prevê ainda a prestação de contrapartidas sociais que garantam a cessão de horários gratuitos para as equipes de futebol de várzea e para projetos sociais da região, além de garantir à PBH e à SMEL a manutenção de seus programas e eventos, que porventura possam ocorrer no equipamento. As contrapartidas sociais são definidas durante a modelagem do negócio, levando em consideração as necessidades da comunidade, o porte da intervenção e a capacidade do equipamento.
Ao firmar o Termo de Concessão de Uso com a PBH, a empresa que vence o processo de licitação assume o compromisso de executar as obras pelo prazo determinado no contrato, podendo explorar o campo de futebol por 15 (quinze) anos, prorrogáveis por mais 15 (quinze) anos, a critério da PBH.
Quem faz a modelagem do negócio é a PBH Ativos, empresa com experiência e equipe técnica necessárias para a modelagem de concessões e parcerias público-privadas, para que se garanta a viabilidade econômico financeira e jurídica de cada projeto, possibilitando à Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte executar políticas públicas que promovam o desenvolvimento da capital.
A PBH busca fomentar novos investimentos que garantam a reforma de equipamentos esportivos em todas as 9 (nove) regiões da cidade. Segue a relação:
Concluídos (1ª fase):
- Estádio Januário Laurindo Carneiro / Santa Cruz, região Nordeste;
- Estádio Wilson da Silva Piazza / Inconfidência, região Nordeste;
Concluídos (2ª fase):
- Reunidos Esporte Clube, região Noroeste;
- Estádio Nilson Almeida / Arena Morro das Pedras, região Oeste;
- Campo Jonas Veiga I, região Leste;
- Campo Mineirinho, região Leste;
- Estádio Osvaldo Faria / Betânia Esporte Clube, região Oeste;
- Estádio Tadeu Santana de Jesus / Racing, região da Pampulha;
Em obras:
- Campo do Salgado Filho, região Oeste;
- Matadouro, região Nordeste;
Aguardando inicio das obras:
- Santa Mônica, região de Venda Nova;
