Desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 2017, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), o programa Várzea Viva tem como finalidade viabilizar a requalificação dos campos de futebol do município, mediante parceria com a iniciativa privada, a fim de beneficiar a população da cidade.
Dois campos deram início a esse processo de requalificação, mediante a celebração de contratos de Permissão de Uso onerosa (1ª fase), tendo sido contemplados os campos do Inconfidência e Santa Cruz.
Com o sucesso da experiência, o programa foi aprimorado e passou a ser celebrado por meio de contratos de Concessão de Uso (2ª fase), mediante processo licitatório conduzido pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA).
O programa Várzea Viva consiste na reforma do equipamento esportivo, desde a instalação de grama sintética e iluminação de LED, até a melhoria de vestiários, alambrados, etc., além de outorga onerosa e cumprimento de contrapartidas sociais.
Além da requalificação do equipamento, o Termo de Concessão de Uso celebrado entre a PBH e a empresa vencedora da licitação prevê ainda a prestação de contrapartidas sociais que garantam a cessão de horários gratuitos para as equipes de futebol de várzea e para projetos sociais da região, além de garantir à PBH e à SMEL a manutenção de seus programas e eventos, que porventura possam ocorrer no equipamento. As contrapartidas sociais são definidas durante a modelagem do negócio, levando em consideração as necessidades da comunidade, o porte da intervenção e a capacidade do equipamento.
Ao firmar o Termo de Concessão de Uso com a PBH, a empresa que vence o processo de licitação assume o compromisso de executar as obras pelo prazo determinado no contrato, podendo explorar o campo de futebol por 15 (quinze) anos, prorrogáveis por mais 15 (quinze) anos, a critério da PBH.
Quem faz a modelagem do negócio é a PBH Ativos, empresa com experiência e equipe técnica necessárias para a modelagem de concessões e parcerias público-privadas, para que se garanta a viabilidade econômico financeira e jurídica de cada projeto, possibilitando à Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte executar políticas públicas que promovam o desenvolvimento da capital.
A PBH busca fomentar novos investimentos que garantam a reforma de equipamentos esportivos em todas as 9 (nove) regiões da cidade. Até o momento, são 9 (nove) os campos que fazem parte do Várzea Viva, sendo que 6 (seis) deles estão concluídos e 3 (três) estão em fase de obras. Ainda, um décimo campo já teve seu edital publicado. Segue a relação:
Concluídos (1ª fase):
- Campo do Santa Cruz, região Nordeste;
- Campo do Inconfidência, região Nordeste;
Concluídos (2ª fase):
- Campo do Reunidos, região Noroeste;
- Arena Morro das Pedras, região Oeste;
- Campo do Jonas Veiga, região Leste;
- Campo do Mineirinho, região Leste;
Em obras:
- Campo do Betânia, região Oeste;
- Campo do Racing, região da Pampulha;
- Campo Morada do Sol, região de Venda Nova;
Edital publicado:
- Campo do Salgado Filho, região Oeste.
