Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

Pregão Eletrônico nº 260/2018 - SMASAC

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e promoção de evento para a realização das Pré-Conferências Regionais e Conferência Municipal da Juventude em Belo Horizonte. 

Título	Link	Arquivo	Data
Abertura da Licitação e Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	01/11/2018
Retificação	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	29/09/2018
Ata, Adjudicação e Homologação	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	01/11/2018
Portaria SMASAC Nº 125/2018	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	22/11/2018

Concorrência Pública Nº 10/2015 - BHTRANS

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de abrigos de passageiros no Município de Belo Horizonte.

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	17/12/2015
EDITAL E ANEXOS	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	17/12/2015
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	19/01/2016
REABERTURA DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	22/01/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	03/02/2016
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	17/02/2016
DECISÃO DE RECURSO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	03/03/2016
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	03/03/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	11/03/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	29/03/2016

Concorrência Pública Nº 09/2015 - BHTRANS

Delegação onerosa de 600 (seiscentas) Permissões do Serviço de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte, exclusivamente a pessoas jurídicas, divididas em 40 (quarenta) Grupos de 15 (quinze) Permissões cada um, sendo cada grupo composto de 10 (dez) Permissões de Táxi Categoria Premium e 5 Permissões de Táxi Categoria Convencional, conforme condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos, no Regulamento do Serviço e na legislação pertinente, com o objetivo de substituir as atuais Permissões delegadas a pessoas jurídicas, em cumprimento ao Acórdão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo nº 1.0024.01.577.094-4/017.

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	15/12/2015
EDITAL E ANEXOS	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	15/12/2015
NOTIFICA ALTERAÇÕES NO EDITAL E/OU NOS ANEXOS	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	12/02/2016
RETIFICAÇÃO DO EDITAL	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	18/03/2018
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	09/06/2016
RECEBIMENTO DE RECURSO(S) - FASE DE HABILITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	21/06/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA COMERCIAL	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	13/07/2016
CONVOCAÇÃO P/ SESSÃO DE ABERTURA - PROPOSTAS	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	13/07/2016
JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	05/08/2016
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	17/08/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NA FASE DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 2	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	31/08/2016
SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	10/09/2016
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	21/09/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	28/09/2016

Pregão Presencial N° 03/2015 - BHTRANS

Aquisição de copos descartáveis de 200 ml em polipropileno (PP).

Título	Link	Arquivo	Data
AVIDO DE EDITAL DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	17/04/2015
EDITAL E ANEXOS	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	17/04/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO - DESERTO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	07/05/2015
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	07/05/2015
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	22/05/2015

Concorrência Pública Nº 08/2015 - BHTRANS

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de abrigos de passageiros no Município de Belo Horizonte.

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	04/08/2015
EDITAL E ANEXOS	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	04/08/2015
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	18/09/2015
DECISÃO DE RECURSO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	21/10/2015
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	21/10/2015
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	07/11/2015
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	17/12/2015

Pregão Presencial N° 02/2015 - BHTRANS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para atuar nas Estações de Transferências Municipais do MOVE, com fornecimento de mão de obra, sendo 48 (quarenta e oito) postos de 24 horas com 192 (cento e noventa e dois) vigilantes.

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	14/04/2015
EDITAL E ANEXOS	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	14/04/2015
RETIFICAÇÃO DE EDITAL	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	24/04/2015
RETOMADA DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	05/05/2015
RETOMADA DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	13/05/2015
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	15/05/2015

Concorrência Pública Nº 07/2015 - BHTRANS

Concessão de serviço de utilidade pública, com o uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus, com possibilidade de exploração publicitária, bem como a criação, confecção, instalação e manutenção de marcos do ponto, sem exploração publicitária.

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	31/07/2015
EDITAL E ANEXOS	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	31/07/2015
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	19/09/2015
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	02/01/2016
CONVOCAÇÃO P/ SESSÃO DE ABERTURA - PROPOSTAS	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	06/01/2016
RESULTADO CLASSIFICATÓRIO - PROPOSTAS COMERCIAIS	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	14/01/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	21/01/2016

Concorrência Pública Nº 05/2015 - BHTRANS

Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de projetos de trânsito na área central de Belo Horizonte - MOBICENTRO, constando de obras civis, sinalização estatigráfica horizontal e vertical e sinalização semafórica, com fornecimento de materiais.

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	17/07/2015
EDITAL E ANEXOS	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	17/07/2015
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	18/08/2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	29/08/2015
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	09/10/2015
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	28/10/2015

Pregão Presencial N° 01/2015 - BHTRANS

Contratação de serviços de natureza jurídica para assistência, patrocínio e defesa jurídica na área trabalhista em 1ª e 2ª instâncias, perante as Varas da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte e em caráter excepcional perante Varas Trabalhistas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como a interposição de Recursos Ordinários e de Revista, com consequente acompanhamento dos recursos pertinentes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, bem como pareceres e consultoria pertinentes à matéria trabalhista.

Título	Link	Arquivo	Data
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	27/01/2015
EDITAL E ANEXOS	SEM ÍCONE	ÍCONE ZIP	27/01/2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	05/02/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO - REVOGAÇÃO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	10/02/2018

Pregão Eletrônico 185/2017 - Saúde

Registro de Preços para aquisição de formulários contínuos, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

Número do Certame no Portal de Licitações da Caixa: 0253/2018

Título	Link	Arquivo	Data
Publicação no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	29/09/2018
Edital	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	29/09/2018
Publicação no DOM - REAGENDAMENTO	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	02/11/2018
Edital - REAGENDAMENTO	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	02/11/2018
Homologação no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	12/02/2019
Retificação adjudicação/ homologação no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	01/03/2019

Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 093/2018

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças em equipamentos da marca OMNIMED do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Título	Link	Arquivo	Data
Edital	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	01/10/2018
Adjudicação e Homologação	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	01/11/2018

Pregão Eletrônico 226/2017 - Saúde

Aquisição de equipamentos para a rede de atenção especializada, através de recurso de Emenda Parlamentar proposta nº 11728.239000/1160-02, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

Número identificados no portal de Licitações do BANCO DO BRASIL: 735631

Título	Link	Arquivo	Data
Publicação no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	29/09/2018
Edital	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	29/09/2018
Homologação no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	06/12/2018

Pregão Eletrônico 169/2016 - Saúde

Aquisição de TUBO CONECTOR COMPLETO PARA VIDEOGASTROSCÓPIO FUJINON MODELO EG-250WR5.

Número do Certame no Portal de Licitações da Caixa: 0258/2018.

Título	Link	Arquivo	Data
Publicação no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	29/09/2018
Edital	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	29/09/2018
Homologação no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	14/11/2018

Pregão Eletrônico 063/2018 - Saúde

Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimentos a ordens judiciais, sendo considerados como teto o preço máximo de venda ao governo, conforme tabela CMED (alíquota de ICMS correspondente ao item em disputa) e aplicação do percentual do CAP no momento das análises das propostas, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

Número do Certame no Portal de Licitações da Caixa: 0247/2018

Título	Link	Arquivo	Data
Publicação no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	29/09/2018
Edital	SEM ÍCONE	ÍCONE PDF	29/09/2018
Homologação no DOM	ÍCONE DO LINK	SEM ÍCONE	18/04/2019

Pregão Eletrônico 0016/2018

Fornecimento de 1.500 (hum mil e quinhentas) unidades de Kit lanche para a 5ª Conferência de Cultura, realizada nos dias 30/10/2018 e 26, 27 e 28 de novembro, conforme especificações constantes no Anexo I.

Título	Link	Arquivo	Data
PE 0016/2018 Fundação Municipal de Cultura	ÍCONE DO LINK	ÍCONE PDF	28/09/2018