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Resoluções CMAS

atualizado em 05/05/2021 | 14:04
Resoluções de 2021
RESOLUÇÃO CMAS-BH 001/2021

Dispõe sobre o deferimento de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições. Instituto Social Frei Gabriel

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 002/2021

Dispõe sobre o deferimento de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições

Processo de Inscrição nº 333, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileiro – Região Administrativa de Minas Gerais

 

 RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 003/2021

Institui a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 004/2021

Dispensa e designa representantes da Comissão para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no CMAS/BH para o mandato relativo ao biênio 2020/2022.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 005/2021

Dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

Alterar o comprovante de inscrição, referente ao Processo de Inscrição nº 333, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileiro – Região Administrativa de Minas Gerais

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 006/2021

Dispensa e designa representantes da Comissão para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no CMAS/BH para o mandato relativo ao biênio 2020/2022.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 007/2021

Dispensa e designa representantes da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 008/2021

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e exclusão da oferta de serviço de entidades e organizações socioassistenciais.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 009/2021

Recomenda ao poder executivo municipal a instituição de Renda Básica Emergencial e/ou Permanente no município voltada ao enfrentamento das situações de pobreza e extrema pobreza decorrentes da pandemia da COVID-19.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 010/2021

Recomenda à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a inclusão, em caráter de urgência, dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do município no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid – 19.