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Resoluções CMAS

criado em 31/03/2021 - atualizado em 19/05/2022 | 09:46
Resoluções 2022
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 001/2022

Aprova ad referendum as programações referentes à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 002/2022

Dispõe sobre o deferimento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 003/2022

Dispõe sobre o deferimento de processos de inscrições de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 004/2022

Aprova os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico Financeira dos Serviços e Programas do SUAS, do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD-SUAS e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – PBF, referentes ao cofinanciamento Federal do exercício 2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 005/2022

Altera o Art. 3º da Resolução CMAS/BH nº 003/2022 que dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrições de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 006/2022

Aprova ad referendum as programações referentes à transferência voluntária de recursos oriundos de Emendas Parlamentares, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, conforme Anexo Único desta Resolução e revoga as Resoluções CMAS-BH nº 043/2021 e nº 001/2022.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 007/2022

Aprova a programação referente à transferência voluntária de recurso oriundo de emenda parlamentar, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 008/2022

Dispõe sobre o deferimento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 009/2022

Altera o Art. 2º da Resolução CMAS/BH nº 003/2022 que dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrições de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 010/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte para o quadriênio 2022-2025.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 011/2022

Altera em caráter excepcional, o prazo estabelecido no caput do art. 22 da Resolução CMAS-BH nº 32, de 28 de abril de 2016, que define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização de entidades ou organizações de assistência social e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte - CMAS- BH, e revoga as Resoluções CMAS-BH nº 012 de 12 de maio de 2021, nº 028 de 03 de dezembro de 2020, nº 05 de 09 de abril de 2020 e nº 02 de 31 de março de 2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 012/2022

Aprova as programações financeiras referentes à transferências voluntárias de recursos oriundos de emendas parlamentares do Orçamento da Geral da União, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 013/2022

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrições de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

Resoluções 2021
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 001/2021

Dispõe sobre o deferimento de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições. Instituto Social Frei Gabriel.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 002/2021

Dispõe sobre o deferimento de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

Processo de Inscrição nº 333, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileiro – Região Administrativa de Minas Gerais.

 

RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 003/2021

Institui a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 004/2021

Dispensa e designa representantes da Comissão para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no CMAS/BH para o mandato relativo ao biênio 2020/2022.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 005/2021

Dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

Alterar o comprovante de inscrição, referente ao Processo de Inscrição nº 333, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileiro – Região Administrativa de Minas Gerais

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 006/2021

Dispensa e designa representantes da Comissão para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no CMAS/BH para o mandato relativo ao biênio 2020/2022.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 007/2021

Dispensa e designa representantes da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 008/2021

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e exclusão da oferta de serviço de entidades e organizações socioassistenciais.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 009/2021

Recomenda ao poder executivo municipal a instituição de Renda Básica Emergencial e/ou Permanente no município voltada ao enfrentamento das situações de pobreza e extrema pobreza decorrentes da pandemia da COVID-19.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 010/2021

Recomenda à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a inclusão, em caráter de urgência, dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do município no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid – 19.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 011/2021

Dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.
 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 012/2021

Altera, em caráter excepcional, o prazo estabelecido no caput do art. 22 da Resolução CMAS-BH nº 32, de 28 de abril de 2016, que define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização de entidades ou organizações de assistência social e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte - CMAS- BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 013/2021

Aprova a programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 014/2021

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 4º trimestre de 2020.
 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 015/2021

Convoca o processo eleitoral e aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta a eleição de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, para a gestão 2021 a 2023 e dá outras providências.
 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 016/2021

Altera do art. 1º da Resolução CMAS/BH nº 11/2021 que dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.
 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 017/2021

Aprova a programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 018/2021

Aprova a programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 019/2021

Dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 020/2021

Altera o art. 41 da resolução 34/2020, que dispõe sobre a regulamentação, organização e o funcionamento dos Conselhos Regionais de Assistência Social – CORAS e das Comissões Locais de Assistência Social – CLAS no Município de Belo Horizonte/MG e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 021/2021

Altera a Resolução CMAS-BH nº 15/2021 convoca o processo eleitoral e aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta a eleição de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, para a gestão 2021 a 2023 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 022/2021

Divulgar Ata de Homologação das Atas de Habilitações e não Habilitação de Candidatas e Candidatos Segmento de Trabalhadoras e Trabalhadores sobre processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMAS - Gestão 2021/2023.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 023/2021

Institui a Comissão temporária de Monitoramento dos efeitos da COVID-19.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 024/2021

Aprova programações referentes à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 025/2021

Divulga a Ata de Homologação das Habilitações e não Habilitação de Candidatas e Candidatos Segmento de entidades e organizações de usuárias e usuários sobre processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMAS - Gestão 2021/2023.

https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/edicao/3092


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 026/2021

Divulga a Ata de Homologação das Ata de Habilitações e não Habilitação de Candidatas e Candidatos Segmento de usuárias e usuários sobre processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMAS - Gestão 2021/2023.

https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/edicao/3092

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 027/2021

Divulgar Ata de Homologação das Habilitações e não Habilitação de Candidatas e Candidatos Segmento de entidades e organizações de assistência social sobre processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMAS - Gestão 2021/2023.
https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/edicao/3093


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 028/2021

Divulgar Ata de Homologação das Habilitações e não Habilitação de Eleitoras e Eleitores para o Segmento de entidades e organizações de assistência social sobre processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMAS - Gestão 2021/2023.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 029/2021

Divulgar Ata de Homologação das Habilitações e não Habilitação de Candidatas e Candidatos Segmento de Trabalhadoras de Trabalhadores sobre processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMAS - Gestão 2021/2023.
 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 030/2021

Dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 032/2021

Alterar nome de candidata na Ata de Homologação Eleição representantes da Sociedade Civil, segmento de trabalhadores e trabalhadoras do Suas no CMAS/BH, Gestão 2021-2023.
 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 033/2021

Altera a resolução CMAS-BH nº 15, de 2 de junho de 2021, que convoca o processo eleitoral e aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta a eleição de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, para a gestão 2021 a 2023 e dá outras providências e, atualizar o cronograma do processo eleitoral.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 034/2021

Dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 035/2021

Dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.
 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 036/2021

Dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 037/2021

Divulgar o resultado final do Processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho municipal de Assistência Social para a gestão 2021 a 2023.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 038/2021

Aprova o parecer da Comissão de Financiamento acerca da Proposta de Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022 – 2025.


RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 039/2021

Dispõe sobre as assembleias de eleição das delegadas e delegados usuárias e usuários, trabalhadoras e trabalhadores e representantes de entidades ou organizações de assistência social para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de BH e estabelece outras disposições.

 
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 040/2021

Aprova o regulamento da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 041/2021

Designa representantes da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 042/2021
anexo I
anexo II

Aprova Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2020 e Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2020 Recursos Extraordinários.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 043/2021

Aprova ad referendum as programações referentes à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 044/2021
Anexo

Aprova ad referendum o Relatório de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 1º e 2º trimestres de 2021.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 045/2021

Publicar as deliberações da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte priorizadas para o município, estado e união.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 046/2021

Dispõe sobre o indeferimento, cancelamento de suspensão de atividades de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 047/2021

Aprova a proposta de reprogramação de saldo financeiro referente ao repasse emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios, devido à situação de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 048/2021

Aprova o Plano de Serviços e seu termo aditivo, relativo ao Cofinanciamento Estadual - Exercício 2021.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 049/2021

Dispõe sobre o indeferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 050/2021

Altera do art. 5º da Resolução CMAS/BH nº 33/2019 que dispõe sobre o deferimento de processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 051/2021

Aprova as programações referentes às transferências voluntárias de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 052/2021

Aprova o Plano de Serviço, referente aos recursos financeiros do exercício 2019, 2020 e 2021, para Serviço da Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, em CENTRO DIA, cofinanciado pelo Estado.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 053/2021

Aprova o Plano de Serviço, referente aos recursos financeiros dos exercícios 2019, 2020 e 2021 para Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência, em RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS, cofinanciado pelo Estado.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 054/2021

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrições de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 055/2021

Aprova o Parecer CMAS/BH nº 01/2021 relativo à execução das atividades de mobilização social do CEU/ Estação Cidadania - Cultura Taquaril.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 056/2021

Dispõe sobre os pareceres relativos às programações referentes às transferências voluntárias de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 057/2021

Aprova o Plano de Serviço, referente aos recursos financeiros do Programa Rede Cuidar de 2021 destinados ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP - CENTRO SUL.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 058/2021

Aprova o Plano de Serviço, referente aos recursos financeiros do Programa Rede Cuidar de 2021 destinados ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP - LESTE.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 059/2021

Aprova o Plano de Serviço, referente aos recursos financeiros do Programa Rede Cuidar de 2021 destinados ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP - MIGUILIM.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 060/2021

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrições de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 061/2021

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 3º trimestre de 2021.

Anexo I

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 062/2021

Altera o §2° do Art. 1º da Resolução CMAS/BH nº 053/2021 que aprova o Plano de Serviço, referente aos recursos financeiros dos exercícios 2019, 2020 e 2021 para Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência, em RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS, cofinanciado pelo Estado.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 063/2021

Altera o Art. 1º da Resolução CMAS/BH nº 060 /2021 que dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrições de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 064/2021

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrições de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

Resoluções 2020
RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 001/2020

Aprova o Parecer CMAS/BH nº 01/2020 relativo à execução das atividades de mobilização social no Centro de Esportes e Artes Unificado/CEU Paulo VI.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH N° 002/2020

Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, da entrega do Relatório de Atividades de 2019 e do Plano de Ação de 2020 por parte das entidades ou organizações socioassistenciais inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte/CMAS-BH.

 
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 003/2020

Aprova o Termo de Aceite do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências a ser firmado pelo órgão gestor municipal junto ao Ministério da Cidadania.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 004/2020

Aprova o Plano de Serviço 2020 referente ao cofinanciamento do Governo Estadual para as ações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 005/2020

Altera em caráter excepcional, o prazo estabelecido no caput do art. 22 da Resolução CMAS nº 32, de 28 de abril de 2016, que define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização de entidades ou organizações de assistência social e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte - CMAS- BH, e revoga a Resolução CMAS-BH nº 02, de 31 de março de 2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 006/2020

Altera a RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 034/2019, que dispõe sobre os pareceres relativos às programações destinadas à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 007/2020

Aprova ad referendum o Plano de Serviço 2020 referente ao cofinanciamento do Governo Estadual para as ações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS de Belo Horizonte e revoga a Resolução CMAS-BH nº 04, de 11 de Março de 2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 008/2020

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 009/2020

Aprova programações destinadas à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 010/2020

Regulamenta a emissão de Declarações e Comprovantes pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 011/2020

Aprova ad referendum o Relatório de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 4º trimestre de 2019.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 012/2020

Aprova ad referendum o Plano de Ação do Termo de Aceite para o Cofinanciamento das Ações Socioassistenciais visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da Covid-19 a ser firmado pelo órgão gestor municipal junto ao Ministério da Cidadania.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 013/2020

Dispõe sobre o deferimento ad referendum de requerimento da entidade Associação Crepúsculo - Centro de Desenvolvimento Humano de alteração na inscrição de oferta socioassistencial no CMAS-BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 014/2020

Estabelece, em caráter excepcional, procedimentos e altera prazos e atividades do processo de inscrição no CMAS-BH, previstos na Resolução CMAS-BH nº 32/2016, durante o período de anormalidade declarada no Município, diante da situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus- COVID-19 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 015/2020

Aprova ad referendum o requerimento da 2ª parcela para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, referente ao cofinanciamento federal de recursos no contexto da COVID-19, regulamentado pela Portaria MC 369/2020, firmado entre o órgão gestor municipal e o Ministério da Cidadania.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 016/2020

Aprova ad referendum a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), bem como a Proposta Orçamentária, para o exercício 2021, relativos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 017/2020

Aprova a prorrogação do mandato dos Conselheiros Municipais de Assistência Social da Gestão CMAS-BH 2018-2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 018/2020

Institui a Comissão para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no CMAS/BH para o mandato relativo ao biênio 2020/2022.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 019/2020

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 020/2020

Aprova os critérios de elegibilidade e partilha de repasse de recurso, em caráter extraordinário, para as Entidades e Organizações de Assistência Social que possuem instrumento jurídico de parceria firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Assistência Social, para incremento temporário na execução dos serviços socioassistenciais, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 021/2020

Aprova os parâmetros das ofertas dos Serviços de Proteção Social Básica Regional e de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosa, no Sistema Único de Assistência Social – SUAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 022/2020

Dispõe sobre o deferimento de inscrição inicial de entidade e organização socioassistencial e inserção, alteração e cancelamento de oferta de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 023/2020

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 024/2020

Aprova o Plano de Serviço para repasse de recursos extraordinários, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, a serem destinados às ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia do Covid-19 e altera a Resolução CMAS/BH nº 020 de 18 de agosto de 2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 025/2020

Aprova a parametrização da oferta do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias no Sistema Único de Assistência Social – SUAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 025/2020

Dispõe sobre a aprovação do Caderno de Orientações para Elaboração de Relatórios Técnicos Socioassistenciais: aspectos políticos, éticos, técnicos e metodológicos do SUAS-BH e institui os Relatórios Técnicos Socioassistenciais como instrumentos a serem utilizados pelo Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte/ SUAS-BH

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 026/2020

Dispõe sobre a aprovação de Relatório de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 3° trimestre de 2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 027/2020

Dispõe sobre o deferimento de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 028/2020

Altera em caráter excepcional, o prazo estabelecido no caput do art. 22 da Resolução CMAS nº 32, de 28 de abril de 2016, que define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização de entidades ou organizações de assistência social e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte - CMAS- BH, e revoga a Resolução CMAS-BH nº 05, de 09 de abril de 2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 029/2020

Dispõe sobre a exclusão da oferta de serviço de entidades e organizações socioassistenciais, no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 030/2020

Dispõe sobre o deferimento de inserção e cancelamento de oferta de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais de entidade e organização socioassistencial inscrita no CMAS/BH

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 031/2020

Altera os artigos 1º e 2º da Resolução CMAS-BH 030/2020, que dispõe sobre o deferimento de inserção e cancelamento de oferta de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais de entidade e organização socioassistencial inscrita no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 032/2020

Dispõe sobre o deferimento ad referendum inscrição de oferta, bem como alterações de endereços de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais de entidade e organização socioassistencial no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 033/2020

Aprova ad referendum o Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa, referente ao cofinanciamento Estadual/FEAS dos exercícios 2017, 2018 e 2019 e os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico Financeira dos Serviços e Programas do SUAS, do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – PBF, referentes ao cofinanciamento Federal do exercício 2019.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 034/2020

Dispõe sobre a regulamentação, organização e o funcionamento dos Conselhos Regionais de Assistência Social – CORAS e das Comissões Locais de Assistência Social – CLAS no Município de Belo Horizonte/MG e dá outras providências.

 

Resoluções 2019
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2019

Dispõe sobre a convocação extraordinária da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Belo Horizonte e dá outras providências.

 
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2019

Altera o art.3º, §1º, do Ato Normativo Conjunto CMAS-BH/SUASS Nº 001/2019, que dispõe sobre a convocação extraordinária da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Belo Horizonte e dá outras providências.

 

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2019

Publica as deliberações da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 001/2019

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 002/2019

Cria a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 003/2019

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 004/2019

Divulga a substituição de representantes da sociedade civil, no segmento de Representantes de Organizações de Trabalhadores do SUAS, designados para o cargo de Conselheiro Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 005/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 4º trimestre de 2018.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 006/2019

Divulga a substituição de representante da sociedade civil, no segmento de Representantes de Organizações de Trabalhadores do SUAS, designados para o cargo de Conselheiro Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 007/2019

Dispõe sobre a exclusão de serviço socioasssistencial no processo de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH. 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 008/2019

Altera o art. 1º, caput e art. 2º, da Resolução CMAS/BH nº 002/2019, que Cria a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 009/2019

Altera a redação do art. 41, Resolução CMAS/BH nº 007/2018, que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil nos Conselhos Regionais de Assistência Social – CORAS e no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS/BH, para a gestão 2018/2020 e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 010/2019

Emite parecer desfavorável a minuta de resolução apresentada pelo órgão gestor ao CMAS/BH tendo por ementa “diretrizes, objetivos e públicos para a formulação do Programa Retorno Protegido à Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes, que, estando nesta capital, têm, em outros municípios, suas referências familiares e comunitárias”.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 011/2019

Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente 2018-2021.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 012/2019

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 013/2019

Aprova o Planejamento de Ação Municipal para a oferta do Programa Acessuas Trabalho no Município de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 014/2019

Dispõe sobre o deferimento e cancelamento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 015/2019

Aprova a programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 016/2019

Dispõe sobre o indeferimento de processo de inscrição de entidade socioassistencial.

 
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 017/2019

Altera a composição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, criada através da Resolução CMAS/BH nº 002/2019, art. 1º.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 018/2019

Dispõe sobre a convocação e as Orientações para o Funcionamento das Pré-Conferências Regionais de Assistência Social de Belo Horizonte de 2019.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 019/2019

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 020/2019

Aprova a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, relativa ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 021/2019

Aprova a programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 022/2019

Aprova o Plano de Ação 2019 referente ao cofinanciamento do Governo Federal para as ações do Sistema Único da Assistência Social – SUAS de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 023/2019

Aprova o Plano de Serviço 2019 referente ao cofinanciamento do Governo Estadual para as ações do Sistema Único da Assistência Social – SUAS de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 024/2019

Aprova o Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 025/2019

Republica o Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, considerando as modificações introduzidas e aprovadas por seus Delegados(as).

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 026/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 1º e 2º trimestre de 2019.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 027/2019

Aprova a programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 028/2019

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 029/2019

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 030/2019

Aprova os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico-Financeira dos Serviços e Programas do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD-SUAS e do Índice do Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – PBF, referente ao exercício 2018.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 031/2019

Aprova ad referendum os instrumentos da parceria a ser firmada entre as entidades e organizações não governamentais de assistência social habilitadas para o Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar – e a Sedese, para o ano de 2019.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 032/2019

Ratifica a aprovação realizada ad referendum dos instrumentos da parceria a ser firmada entre as entidades e organizações não governamentais de assistência social habilitadas para o Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar – e a SEDESE, para o ano de 2019.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 033/2019

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 034/2019

Dispõe sobre os pareceres relativos às programações destinadas à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 035/2019

Dispõe sobre os pareceres relativos às programações destinadas à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União, exercício 2019, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

Resoluções 2018
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 001/2018

Aprova o Plano de Ação do CMAS/BH para o exercício de 2018.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 002/2018

Institui a Comissão para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no CMAS/BH para o mandato relativo ao triênio 2018/2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 003/2018

Dispõe sobre o deferimento de inscrição, inclusão, cancelamento de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 004/2018

Aprova a Mensagem nº 001/2018 da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUASS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 005/2018

Aprova a programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emendas parlamentares, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 006/2018

Aprova a prorrogação do mandato atual dos Conselheiros Municipais de Assistência Social do município de Belo Horizonte – CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 007/2018

Aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil nos Conselhos Regionais de Assistência Social – CORAS e no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS/BH, para a gestão 2018/2020 e da outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 008/2018

Aprova o Relatório Anual de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao exercício 2017 e a reprogramação de saldos financeiros do cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 009/2018

Dispõe sobre o deferimento de inscrição, inclusão, cancelamento de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 010/2018

Dispõe sobre o deferimento de inscrição, inclusão, cancelamento de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 011/2018

Referenda o Comunicado SMAAS nº. 001/2017 da Sub secretaria Municipal de Assistência Social – SUASO e torna sem efeito o anexo publicado na Resolução CMAS/BH nº 023, de 13 de setembro de 2017, para fins vinculativos àquela norma, por trata-se de matéria afeta à Resolução CMAS/BH nº 021, de 13 de setembro de 2017.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 012/2018

Altera a redação da Resolução CMAS/BH nº 08/2017, art. 1º, que dispõe sobre a eleição para Presidente, Vice-Presidente, Primeiro (a) Secretário (a) e Segundo (a) Secretário (a) do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte/MG – CMAS/BH;
Altera a redação da Resolução CMAS/BH nº 02/2018, art. 3º, inciso I, alíneas “e” e “f”, e inciso II, alínea “b”, que Institui a Comissão para o processo eleitoral;
Revoga o art.10º, inciso I, altera a redação do art. 16º e art. 40º e anexo VI, da Resolução CMAS/BH n° 07/2018, que aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil nos Conselhos Regionais de Assistência Social – CORAS e no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS/BH, para a gestão 2018/2020 e da outras providências e anexo VI;
Inclui dispositivo na Resolução CMAS/BH nº 07/2018, para regulamentar a escolha de representante da Comissão Local de Assistência Social – CLAS – para composição do CORAS – Conselho Regional de Assistência Social.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 013/2018

Aprova o Plano de Serviço Estadual do ano 2018, que trata da previsão de repasse dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Belo Horizonte.
 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 014/2018

Altera a redação da Resolução CMAS/BH nº 66/2016, art. 3º, inciso I, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 015/2018

Aprova a Mensagem nº 002/2018 da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUASS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 016/2018

Aprova a Mensagem nº 005/2018 da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUASS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 017/2018

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de inscrições, exclusão de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 018/2018

Divulga o resultado do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, para escolha dos Conselheiros do segmento da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS/BH - no período de gestão 2018/2020.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 019/2018

Aprova as Mensagens nº 003/2018 e nº 004/2018, da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUASS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 020/2018

Aprova a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício 2019/2021 e a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, relativos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 021/2018

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte para o período 2018-2021.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 022/2018

Aprova o Plano de Ação 2018 para cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social-SUAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 023/2018

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de processos de inscrição e cancelamento de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 024/2018

Aprova o Demonstrativo Anual Físico-Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Fundo Estadual de Assistência Social, referente aos exercícios 2015 e 2016.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 025/2018

Divulga a Proposta de Plano de Trabalho para revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, Resolução CMAS/BH nº 66/2016.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 026/2018

Dispõe sobre o deferimento e indeferimento de processos de inscrição; cancelamento de inscrições de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 027/2018

Aprova o Relatório de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 1º e 2º trimestre de 2018.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 028/2018

Regulamenta o prazo para apresentação da prestação de contas ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/BH - dos recursos geridos pelo órgão gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 029/2018

Aprova a Mensagem de Aceite SUASS nº 06/2018, de cofinanciamento federal para o Programa Nacional de Integração ao Mundo do Trabalho-ACESSUAS Trabalho.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 030/2018

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 031/2018

Aprova os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico-Financeira dos Serviços e Programas do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD-SUAS e do Índice do Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – PBF, referente ao exercício 2017.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 032/2018

Dispõe sobre o deferimento, indeferimento e cancelamento de processos de inscrição de entidades e organizações socioassistenciais, serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e traz outras disposições.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 033/2018

Aprova o Relatório de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao 3º trimestre de 2018.

Resoluções 2017
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2017

Dispõe sobre a convocação extraordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

 

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2017

Altera o Ato Normativo Conjunto CMAS-BH/SMAAS nº 001, de 15 de fevereiro de 2017 que convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2017

Publica o Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2017

Publica as deliberações da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 001/2017

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 002/2017

Dispõe sobre a não adesão do Município de Belo Horizonte ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Suas. 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 003/2017

Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS referente ao ano de 2016. 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 004/2017

Aprova o Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do cofinanciamento estadual para o Centro Dia – 2012.  

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 005/2017

Aprova o Termo de Aceite referente à oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 006/2017

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 007/2017

Cria a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte e dá outras providências. 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 008/2017

Dispõe sobre a eleição para Presidente, Vice-Presidente, Primeiro (a) Secretário (a) e Segundo (a) Secretário (a) do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte/MG – CMAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 009/2017

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 010/2017

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 011/2017

Dispõe sobre a convocação das PréConferências Municipais de Assistência Social de Belo Horizonte. 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 012/2017

Altera a Resolução nº 032, de 28 de abril de 2016.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 013/2017

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 014/2017

Dispõe sobre o Regimento Interno das Pré-Conferências Municipais de Assistência Social de Belo Horizonte.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 015/2017

Aprova o Plano de Serviço Estadual 2017. 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 016/2017

Aprova o Plano de Ação 2017 para cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – Suas. 

 
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 017/2017

Aprova a repactuação das metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 018/2017

Aprova Plano de aplicação do cofinanciamento federal para execução das Ações Estratégicas do PETI.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 019/2017

Aprova a Proposta do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2018-2021 e a Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 relativos ao Fundo Municipal de Assistência Social– FMAS do município de Belo Horizonte e dá outras providências. 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 020/2017

Aprova o fluxograma de atenção às gestantes e puérperas e seus bebês em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social SMSA/SMASAC – BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 021/2017

Aprova a Mensagem nº. 001/2017 da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUASO.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 022/2017

Aprova a Mensagem nº. 002/2017 da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUASO.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 023/2017

Referenda o Comunicado nº. 001/2017 da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUASO.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 024/2017

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 025/2017

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 026/2017

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 027/2017

Aprova os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico Financeira dos serviços e programas do SUAS, do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD-SUAS e do Índice do Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – PBF e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 028/2017

Dispõe sobre o indeferimento de inscrição de entidade e cancelamento de inscrições das entidades e/ou serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 029/2017

Regulamenta critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 030/2017

Aprova os parâmetros de Oferta de Serviços Socioassistenciais voltados para a População em Situação de Rua no Sistema Único de Assistência Social – SUAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 031/2017

Dispõe sobre o deferimento de inscrição e cancelamento de serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais no CMAS/BH e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 032/2017

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, relativo ao 1º semestre do ano de 2017. 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 033/2017

Aprova a Mensagem nº 003/2017 da Subsecretaria Municipal de Assistência Social – SUASS.

 

Resoluções 2016
RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 001/2016

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição dos representantes da sociedade civil para o período de 2016/2018.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 002/2016

Aprova o Regimento Eleitoral que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil nos Conselhos Regionais de Assistência Social – CORAS e no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, na gestão 2016/2018.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 003/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 004/2016

Aprova a Mensagem nº 001/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 005/2016

Aprova a Mensagem nº 002/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 006/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 007/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 008/2016

Aprova o Demonstrativo da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 009/2016

Referenda o Comunicado nº 001/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 010/2016

Aprova a Mensagem nº 003/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 011/2016

Aprova a Mensagem nº 004/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 012/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 013/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 014/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 015/2016

Referenda o Comunicado nº 002/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 016/2016

Aprova a Mensagem nº 005/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 017/2016

Aprova a Mensagem nº 006/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 018/2016

Aprova a Mensagem nº 007/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 019/2016

Aprova a Mensagem nº 008/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 020/2016

Aprova a Mensagem nº 009/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 021/2016

Aprova a Mensagem nº 010/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 022/2016

Aprova a Mensagem nº 011/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 023/2016

Define os parâmetros para inscrição de serviços, programas, projetos, benefícios socioassistenciais e ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 024/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 025/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 026/2016

Referenda o Comunicado nº 003/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 027/2016

Referenda o Comunicado nº 004/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 028/2016

Referenda o Comunicado nº 005/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 029/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 030/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 031/2016

Altera o art. 5º da Resolução nº 011, de 17 de março de 2010, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 032/2016

Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização de entidades oub organizações de assistência social e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH e dá outras providências.Aprova o Plano de Ação 2016 para cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 033/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 034/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 035/2016

Aprova o Plano de Ação 2016 para cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 036/2016

Aprova o Plano de Serviço Estadual 2016.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 037/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 038/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 039/2016

Referenda o Comunicado nº 007/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 040/2016

Referenda o Comunicado nº 008/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 041/2016

Referenda o Comunicado nº 009/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 042/2016

Referenda o Comunicado nº 010/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 043/2016

Referenda o Comunicado nº 011/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 044/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 045/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 046/2016

Aprova o Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS-BH 2016/2017.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 047/2016

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2017.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 048/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 049/2016

Aprova o Demonstrativo da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, relativo aos 1º e 2º trimestres do ano de 2016.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 050/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 051/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 052/2016

Referenda o Comunicado nº 013/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 053/2016

Referenda o Comunicado nº 014/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 054/2016

Aprova a Mensagem nº 15/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 055/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 056/2016

Referenda o Comunicado nº 015/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 057/2016

Referenda o Comunicado nº 016/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 058/2016

Referenda o Comunicado nº 017/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 059/2016

Referenda o Comunicado nº 018/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 060/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 061/2016

Altera a Resolução nº 032, de 28 de abril de 2016.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 062/2016

 

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 063/2016

Estabelece critérios e define prazo para instituição da Mesa Municipal de Gestão do Trabalho do SUAS/BH.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 064/2016

Referenda o Comunicado nº 012/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 065/2016

Referenda o Comunicado nº 019/2016 da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS.

 

RESOLUÇÃO CMAS-BH Nº 066/2016

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS/BH.