Atividades autorizadas a funcionar nos termos do anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

Código CNAEDescrição CNAEGrupo de AtividadesFaixa de Horário de FuncionamentoProtocolos SanitáriosObservações
851210000Educação infantil-pré-escolaEducaçãohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
854140000Educação profissional de nível técnicoEducaçãohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
854220000Educação profissional de nível tecnológicoEducaçãohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
853170000Educação Superior - GraduaçãoEducaçãohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
853250000Educação Superior - Graduação e pós-graduaçãoEducaçãohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
853330000Educação Superior - Pós-graduação e extensãoEducaçãohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
201930100Elaboração de combustíveis nuclearesAtividades industriaishttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
829970200Emissão de vales-alimentação, vales-transportes e similaresDemais atividades de serviços e serviços de uso coletivohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
859299900Ensino de arte e cultura não especificado anteriormenteOutras atividades de ensino e treinamentohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
859290200Ensino de artes cênicas, exceto dançaOutras atividades de ensino e treinamentohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
859290100Ensino de dançaOutras atividades de ensino e treinamentohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
859110098Ensino de esportes não especificados anteriormente, exceto ensino de mergulho e tênisOutras atividades de ensino e treinamentohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
859370000Ensino de idiomasOutras atividades de ensino e treinamentohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
859110005Ensino de mergulhoOutras atividades de ensino e treinamentohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
859290300Ensino de músicaOutras atividades de ensino e treinamentohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
859110006Ensino de tênisOutras atividades de ensino e treinamentohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
851390000Ensino fundamentalEducaçãohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
852010000Ensino médioEducaçãohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
829200000Envasamento e empacotamento sob contratoDemais atividades de serviços e serviços de uso coletivohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
900190502Espetáculos de rodeios, vaquejadas e similaresTeatros, shows e espetáculoshttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
932989901Espetáculos de som e luzTeatros, shows e espetáculoshttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
381140004Estação de transferencia e transbordo de residuos não-perigososDemais atividades de serviços e serviços de uso coletivohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
370110002Estação de tratamento de esgoto - ETEDemais atividades de serviços e serviços de uso coletivohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
522310000Estacionamento de veículosDemais atividades de serviços e serviços de uso coletivohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
134050100Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuárioAtividades industriaishttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
591110100Estúdios cinematográficosDemais atividades de serviços e serviços de uso coletivohttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
NA10Eventos de corrida licenciadosEventos esportivoshttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
NA6Eventos gastronômicosEventos gastronômicoshttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
NA8Eventos sociais em espaços não residenciais não licenciados para esse fimEventos sociaishttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf
932980200Exploração de bolichesClubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similareshttps://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/2020/pbh_protocolos_gerais_21.pdf

 

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 

 

 
Aqui você encontra orientações sobre os procedimentos e protocolos sanitários adotados durante a pandemia da Covid-19.
 
Para saber mais sobre a campanha de vacinação e acompanhar o andamento da imunização na cidade, acesse pbh.gov.br/vacinacao-covid19.
Para informações gerais sobre o combate à pandemia em Belo Horizonte, acesse pbh.gov.br/coronavirus.
Para informações gerais sobre Transparência (contratos emergenciais covid), acesse pbh.gov.br/transparenciacovid.
Para saber sobre o funcionamento das escolas municipais, acesse pbh.gov.br/funcionamentodasescolas.
 
Logo da Prefeitura de Belo Horizonte
Av. Afonso Pena, 1212 - Centro | 30130-003