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PMI Nº 001/2018 – Requalificação dos Mercados Municipais - PBH Ativos

atualizado em 29/05/2019 | 15:46
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/03/2018

OBJETO:

O presente PMI visa orientar a participação de interessados na estruturação de projetos de CONCESSÃO COMUM para reforma, qualificação, manutenção e gestão dos Mercados Municipais de Belo Horizonte com 3 vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável destes espaços públicos, priorizando-os como ponto de convivência para a comunidade, conforme diretrizes estabelecidas no presente instrumento e em seus anexos.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Poderão participar do presente PMI, pessoa física ou jurídica de direito privado, individualmente ou em grupo, associações, organizações do terceiro setor, cooperativas, etc, sendo necessário o preenchimento de um termo de cadastramento.

Os interessados em participar do presente procedimento serão responsáveis por todos os custos financeiros e demais ônus decorrentes de seus estudos.

Importante ressaltar que o recebimento dos estudos não gera para o Poder Executivo a obrigação de ressarcir os custos deles decorrentes ou de contratar o seu objeto.

Apenas os estudos aprovados e utilizados pelo Poder Executivo para a elaboração de eventual processo licitatório em decorrência do presente PMI poderão ter direito a ressarcimento, que será efetuado pelo vencedor de eventual processo licitatório.


MODALIDADE: Procedimento de Manifestação de Interesse

SITUAÇÃO: Em Andamento

DATA DA LICITAÇÃO: 09/08/2018

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivo
Documentos do PMI nº 001/2018