O combate à violência contra a mulher foi tema da agenda do prefeito Fuad Noman na tarde desta quinta-feira (27). Em um encontro que reuniu a senadora Simone Tebet, a superintendente do Consórcio de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, Eliana Piola, deputados, senadores e vereadores, o prefeito Fuad Noman ressaltou a necessidade de um debate sobre novas políticas para equacionar o problema. 

“Temos que discutir a questão da mulher de forma profunda, especialmente em um contexto em que temos muitos ataques à mulher em Belo Horizonte”, afirmou o prefeito Fuad Noman. A capital é um dos 12 municípios que fazem parte do Consórcio da Cidadania Mulheres das Gerais e sedia a Casa Abrigo, voltada para acolher vítimas de violência. 

O consórcio hoje é mantido com recursos das 12 cidades que o integram e busca apoio para que a iniciativa se torne uma política pública adotada pelo governo federal em todo o país. 

“Hoje o trabalho é rateado pelos municípios e temos necessidade de um apoio efetivo do governo federal, de forma que possamos expandir os consórcios e garantir o atendimento às mulheres vitimas da violência ou sob risco de feminicídio”, explicou Eliana Piola. 

A senadora Simone Tebet prometeu atuar em Brasília para sensibilizar colegas de plenário e o próprio Executivo sobre a importância desse tipo de iniciativa. “Podem contar comigo, porque essa é minha pauta”, assegurou a parlamentar, que até 2020 integrou a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. 

Assistência Social 

Durante o encontro, a secretária de Assistência Social, Maíra Colares, apresentou algumas das políticas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para as mulheres. 

A Diretoria de Políticas para as Mulheres (DIPM) é responsável por elaborar, articular e executar políticas públicas, processos formativos, articulações intra e intersetoriais que assegurem o atendimento das necessidades específicas das mulheres, colaborando na construção da equidade de gênero e no enfrentamento às diferentes formas de discriminação contra a mulher, partindo de uma perspectiva de direitos humanos. 

Os trabalhos realizados são pautados por uma perspectiva interseccional e embasados na inclusão social e produtiva, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e direitos sexuais e reprodutivos. A Diretoria coordena o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda e atualmente faz a gestão do Programa Espaço da Cidadania (PEC). Também faz a Coordenação do Comitê de Equidade de Gênero da PBH e realiza periodicamente capacitações para agentes públicos e públicos da sociedade civil.