A Prefeitura de Belo Horizonte já está recebendo via BH Digital solicitações de licença de toldo, de mesa e cadeira, de varanda urbana (parklet) e outros mobiliários instalados em logradouro. A plataforma está integrada ao novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte. 

Mobiliário urbano é o equipamento de uso coletivo, fixo ou móvel, instalado em logradouro público com o fim de atender a uma utilidade ou a um conforto público. O licenciamento de mobiliário urbano inclui a colocação de mesas e cadeiras em passeio e da instalação de varanda urbana (parklet) em vagas na rua, além da instalação de bancos fixos, esculturas, cabines de táxi, abrigos de ônibus, lixeiras, paraciclos, mobiliários de higiene pessoal, relógios, totens de informação entre outros. Além disso, abrange também o licenciamento de toldos nas edificações. 

Antes, parte dos serviços era solicitada presencialmente mediante apresentação de formulários e documentos físicos na Central de Atendimento do BH Resolve e parte era por e-mail. Desde o ano de 2020, dentro dos esforços de manter o serviço disponível, a demanda por instalação de mobiliário urbano foi quase completamente migrada para captação por meio digital, ainda mediante a apresentação de formulários.  

Agora, as solicitações relativas a todo tipo de mobiliários urbanos terão entrada por meio de uma plataforma unificada de captação, tramitação e atendimento: o BH Digital, ferramenta desenvolvida em um ambiente mais moderno, acessível e de fácil navegação. 

Como solicitar 

Com a novidade, o interessado deve acessar este link, localizar o tipo de mobiliário desejado e clicar em “Solicitar”. Em seguida, deve efetuar a autenticação no login único gov.br para acessar o serviço.  Posteriormente, deverá preencher o formulário on-line de solicitação de serviço. 

A partir dos dados informados, o formulário dinâmico irá exigir documentos conforme for o caso, tais como projeto, croqui, fotos, dentre outros. Após envio da solicitação, o sistema irá disponibilizar automaticamente o número do protocolo por e-mail para o requerente. 

O interessado pode acompanhar seu pedido clicando no botão “Acompanhe sua Solicitação”, disponível na página do Portal de Serviços. Os comunicados irão orientar quando for necessário realizar ações, como corrigir informações, substituir projetos ou documentos pendentes, ou emitir taxas, por exemplo. 

Para as solicitações em andamento, não haverá migração de dados para o BH Digital. Desta forma, caso a solicitação do serviço tenha ocorrido antes do dia 26 de abril de 2021, o processo continuará tramitando fora da nova plataforma. A mudança não se aplica ao serviço de autorização temporária de mesa, cadeira e mobiliário complementar.