A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) e a secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) realizaram, nesta segunda-feira (18), o seminário “Governança de TIC na PBH: Por que fazer? Como fazer? Guia, processos e pontos de atenção”. O evento reuniu gestores  de toda a Prefeitura de Belo Horizonte e teve como objetivo apresentar e esclarecer, em nível estratégico, as boas práticas de governança de TIC que devem ser implementadas no município. 

“Qual deve ser o nosso caminho? Em qual área vamos investir? Quais serão as nossas prioridades? Nossos esforços estão bem direcionados? Os riscos e vulnerabilidades são conhecidos e gerenciados? Quais as tendências?” Essas e outras questões foram objeto das palestras e reflexões durante o evento. A tecnologia perpassa todas as políticas públicas e a sua governança tem impacto direto no dia a dia da gestão. 

“O que queremos é equilibrar prioridades, demandas, oferta, capacidade de atendimento, potencializar o impacto das soluções tecnológicas nas entregas críticas que a administração pública deve promover. Nós publicamos um guia e agora queremos esclarecer dúvidas, debater e realmente implementar essas práticas em todas as instâncias do município. Por isso, queremos apoiar a gestão municipal na implementação dessa governança”, disse o presidente da Prodabel, Jean Mattos Duarte, na abertura do evento, ao lado da chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte, Luiza Hermeto Coutinho Campos.

A especialista em governança e auditoria em TI, Fernanda Barcelos, foi a palestrante convidada para fazer a apresentação do seminário. Fernanda falou sobre a tríade da governança em TIC que é centrada em pessoas, processos e tecnologia. “Essa tríade funciona como um ecossistema com áreas trabalhando e interagindo entre si. Em tempos de governança é importante que as ações possam fluir internamente e tenham definições e diretrizes, normativos, controles de conformidade”, disse Fernanda. 

Logo em seguida, a Analista de Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Tamiris Resende e o Gerente de Relacionamento da Prodabel, Carlos Zuppo, apresentaram o guia de Governança de TIC da Prefeitura de Belo Horizonte. Tamiris reforçou que a prefeitura de BH está na vanguarda dos municípios brasileiros na implementação da governança de TIC. “Temos o potencial de sermos a referência nacional neste tema, assim como somos destaque na política de transformação digital. Mas é bom lembrar que o guia não é uma receita única para todos os órgãos, mas uma referência para a administração da PBH”, comentou Tamiris.  Carlos Zuppo explicou cada uma das boas práticas de governança de TIC, dentre elas, o engajamento da alta administração, a definição dos direitos decisórios sobre TIC, a criação do comitê em cada órgão ou entidade, o monitoramento e avaliação. “Na realidade, o que apresentamos aqui são recomendações e não imposições”, alertou Zuppo.

O Superintendente de Arquitetura de Sistemas  da Prodabel, responsável pela  Gerência de Inteligência de Dados da empresa, Tárik de Melo, falou sobre a importância da governança de dados. Ele reforçou as iniciativas implementadas pela prefeitura e mostrou a importância da integração dos dados entre os diversos órgãos e entidades do município, no objetivo de encontrar maior efetividade na prestação dos serviços públicos, “uma vez que o município detém uma grande universo de dados que devem ser bem aproveitados na implementação de boas políticas de atenção ao cidadão”, comentou,

O diretor de Administração e Finanças da Prodabel, Thiago Dutra, apresentou as bases do Estudo Técnico Preliminar – ETP – de TIC, estabelecidas pela IN nº 061/2023. Trata-se de um documento que visa analisar as  contratações de Soluções de TIC no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Belo Horizonte. “Acreditamos que a implementação de processos de Governança de TIC não pode abrir mão de trilhar etapas iniciais, de planejamento, como a criação de um robusto Estudo Técnico Preliminar", conforme dispõe a Lei Federal nº 14133/2021, afirmou o diretor.

Ao final, um debate entre os participantes proporcionou o esclarecimento de dúvidas e lançou as bases para as próximas etapas da implementação da Governança de TIC para todas as secretarias e órgãos da PBH. “Vamos continuar acompanhando todo processo, ao mesmo tempo que tanto a Prodabel, quanto a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão continuam à disposição para auxiliar nessa implementação”, concluiu Jean Mattos ao término do seminário.

Guia de Governança de TIC

O guia tem como objetivos fomentar a implantação de estruturas e processos de Governança de TIC na Prefeitura de Belo Horizonte e aumentar o desempenho do município na incorporação, utilização, gestão e avaliação de recursos tecnológicos.  É direcionado a toda administração direta e indireta, incluindo fundações, autarquias e empresas públicas do município de Belo Horizonte.
no Portal da Prefeitura.