Os secretários municipais das pastas de Serviços Urbanos, Maria Caldas, Segurança  Urbana e Patrimonial , Cláudio Beato, Políticas Sociais, Maíra Colares, e de Saúde, Jackson Machado, apresentaram, na manhã desta segunda-feira, (31), durante  entrevista concedida à imprensa, o balanço das ações positivas dos primeiros seis primeiros meses de gestão. Na coletiva, foi destacado o trabalho conjunto realizado entre as áreas que fazem parte do funcionamento de Belo Horizonte.

Serviços Urbanos

Secretária de Serviços Urbanos, Maria Caldas explicou que a Prefeitura cadastrou 1.134 camelôs que atuavam no Hipercentro de BH. Deste total, 558 manifestaram interesse em obter uma vaga nos shoppings Uai Centro, e O Ponto, em Venda Nova. “Os demais terão até o dia 21 de agosto para procurar a Prefeitura, caso contrário serão excluídos do cadastro do Município”, alertou. A secretária ressaltou ainda que, cerca de 300 camelôs já estão atuando nos shoppings e que o prazo final para os sorteados começarem a trabalhar termina nesta sexta-feira, dia 4 de agosto. O atendimento para os camelôs está sendo realizado Shopping Uai Centro (Rua Saturnino de Brito, 17, Centro).
 

A secretária salientou que os camelôs que tiverem interesse em trocar de pavimento e de shopping poderão ser realocados. “Primeiramente faremos o remanejamento entre os pavimentos e depois entre os shoppings. Tudo será feito da melhor forma possível”, garantiu. Em relação às pessoas que compareceram ao Parque Municipal, no Centro, afirmando ser camelôs, a Prefeitura, em acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, fará um trabalho de investigação e pesquisa. “As pessoas que comprovarem ser camelôs serão inseridas no programa da Prefeitura e receberão ofertas de oportunidades”, disse.
 

Paralelamente a esse trabalho, a PBH realizou um levantamento do número de camelôs deficientes que atuam no Hipercentro e contabilizou cerca de 150 pessoas. “Fizemos um acordo com essas pessoas e permitiremos que continuem nas ruas com uma banca de até 80 cm x 80 cm, desde que não trabalhem com um preposto”, frisou Maria Caldas. Ela explicou que a Prefeitura irá publicar um edital de licitação nos próximos 60 dias para licenciar os camelôs deficientes que atuam nas ruas, conforme prevê o Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003).
 

A secretária disse ainda que a Operação Urbana, realizada no Hipercentro será realizada também para a região de Venda Nova. “Já estamos planejando para este semestre a ação de fiscalização em Venda Nova, que será exatamente como ocorreu no Hipercentro de BH. Inclusive, iniciamos o levantamento dos camelôs. Mas a ação de fiscalização será iniciada apenas quando tivermos a condição adequada de oferecer alternativas a essas pessoas que estão nas ruas. Queremos inseri-las no mercado formal de trabalho”, finalizou.

Segurança

O secretário Cláudio Beato avaliou que os avanços obtidos na área durante os seis primeiro meses de gestão foram bastante positivos, destacando houve queda nos índices de criminalidade da capital mineira no período, o que não ocorria desde a última década. “Ainda temos que melhorar em alguns aspectos, mas obtivemos redução da violência, enquanto o índice na maioria das outras capitais caminhou no sentido contrário”, ressaltou.
 

A queda, segundo Cláudio Beato, é resultado de uma soma de fatores, com destaque para a presença de uma força policial atuante no âmbito municipal e que encontra respaldo na esfera estadual. A atividade da Polícia Militar, neste contexto, conforme avalia, complementa a ação da Guarda Municipal e vice-versa. ”A Guarda Municipal hoje tem uma atuação voltada para o campo preventivo. Ela deixou de atuar com foco no policiamento do patrimônio municipal e, cumprindo a Lei Federal 13.022/2014, assumiu um novo papel, voltado para manutenção da ordem pública e para a prevenção”, explicou.
 

A queda verificada nos números da violência, por si só, mostram ainda que a ampliação de suas responsabilidades não fez com que a Guarda Municipal deixasse de lado seu papel na garantia da segurança das unidades próprias da Prefeitura, como escolas, postos de saúde e parques. O secretário explicou que a nova forma adotada pela Guarda, planejando operações com base nas manchas criminais, tornou possível essa transição, além da integração de forças institucionais, viabilizada pelo Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH), que passou ser gerido pela Secretaria Municipal de Segurança. 
 

Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte (COP-BH)

Composto por instituições públicas estaduais e municipais e da iniciativa privada, o COP-BH funciona como um grande sismógrafo da cidade. Com a visualização de cerca de 1.600 câmeras espalhadas pela capital, possibilitou neste ano a otimização de forças para atuação em grandes eventos,  como o Carnaval, em fevereiro, o Arraial de Belo Horizonte, em julho e  a 20º  Parada do Orgulho LGBT (julho), além de viabilizar o monitoramentos serviços públicos e a mobilidade urbana durante manifestações populares. 

 

Postos de Saúde e Escolas

A mudança da estratégia de policiamento adotada pela Guarda Municipal de Belo Horizonte nos postos de saúde e escolas, feita com base em estudos dos  índices de violência, da análise das ocorrência e da avaliação realizada em parceria com as pastas da Saúde e da Educação, possibilitou reduzir os números de registros nas unidades de Saúde e nas escolas, além de possibilitar o empenho do efetivo em  novas operações  de policiamento preventivo na cidade.

 

Operação Viagem Segura

A Operação Viagem é uma das ações da Guarda Municipal  lançadas em 2017. Os trabalhos tiveram início em 16 de janeiro com o objetivo de reverter os altos índices de assaltos a passageiros de ônibus. Com foco nos horários e corredores de tráfego em que os ataques ocorriam com mais frequência, a Operação Viagem Segura tornou-se permanente. O balanço das atividades confirma o seu sucesso.

 

 

Balanço de apreensões da Operação Viagem Segura (16/1 a 25/6)
Réplicas de armas apreendidas	09
Armas brancas apreendidas	31
Celulares	04
Veículo clonado	01
Pedras de crack apreendidas	51
Porções de maconha apreendidas	17
Pinos de cocaína apreendidos	01
Linha Chilena (carretéis apreendidos)	03

 

Operação Flanelinha

 

Os guardas municipais, em parceria com a Polícia Militar do estado, passaram a atuar em dias de jogos e grandes eventos para evitar as tentativas de extorsão cometidas pelos clandestinos que se apresentam como guardadores de carros. As abordagens da Operação Flanelinha inibem também atos de vandalismo, furtos a transeuntes, roubos e danos ao patrimônio.

Confirma o balanço de 1º/7 a 19/6:

 

Operação Sentinela

Lançada em 27 de março, a Operação Sentinela tem se destacado pelo empenho de um efetivo de 120 guardas municipais no patrulhamento, a pé, das praças Sete, Rio Branco (Praça da Rodoviária) e da Estação. Os agentes realizam abordagens e fazem a repressão nas ocorrências de flagrante de furto, roubo ou demais delitos.

Balanço de 27 de março a 27 de julho:

 

Prevenção  Social à Criminalidade

A Secretaria Municipal de Segurança vem desenvolvendo também uma série de ações que visam à redução dos homicídios de jovens. Trabalhando, por exemplo, na criação de políticas locais que possam intervir preventivamente na realidade social, evitando o crescimento da violência e sua concentração em territórios determinados. O Projeto Cenas de Uso, é um exemplo dessas ações. O projeto tem como objetivo enfrentar o problema do uso do crack, com intervenções pontuais. 
 

A Patrulha Escolar é outro bom exemplo. O programa é voltado para os alunos das escolas da rede pública e orienta os jovens, por meio de palestras e oficinas, a evitar a criminalidade. A Campanha “Cerol Mata!” está  sob a coordenação da Patrulha Escolar e já resultou na apreensão de 1.159 latas envoltas em linha chilena ou cerol, somente no período de 09/7 a 27/7.

 

Resultados

Os resultados deste novo formato de planejamento e atuação no setor de segurança resultou na quedas nos índices de criminalidade da capital, que podem ser  conferidos abaixo:
 

Janeiro a abril 2017 comparado ao mesmo período em 2016

Políticas Sociais

A secretária municipal de Políticas Sociais, Maíra Colares, apresentou um balanço da atuação da gestão no que se refere às pessoas em situação de rua no município. Três grandes ações receberam destaque.
 

A primeira será a ampliação da oferta de atendimento a esse público, com a criação de uma unidade de atendimento no centro da cidade, na Avenida Paraná, para 120 cidadãos. A princípio, a unidade receberá somente homens, com oferta de moradia e acompanhamento socioassistencial. Tal trabalho, desempenhado por assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura de Belo Horizonte, visa estabelecer um novo projeto de vida para o cidadão acolhido, com foco na reintegração familiar e inserção no mercado de trabalho.
 

Outro destaque foi o aumento do número de profissionais atuantes na equipe de abordagem às pessoas em situação de rua, envolvendo a presença de arte-educadores e educadores sociais. “Os novos profissionais também já tiveram trajetórias de vida nas ruas. Com essa composição, o cidadão abordado se sente ainda mais acolhido. A equipe tem extrema importância, pois orienta cotidianamente o cidadão que está nas ruas, compreendendo o seu histórico e o encaminhando para abrigos e demais equipamentos sociais disponíveis”, completou a secretária.
 

Além disso, foi ressaltado o funcionamento dos seguintes centros de referência para as pessoas em situação de rua, também aos fins de semana: Miguilim (que atende crianças e adolescentes) e Leste (com atendimento de adultos e idosos). Até o início desta gestão, tais locais abriam as portas somente em dias úteis.

Saúde

O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, apresentou os números da redução histórica dos casos de dengue em Belo Horizonte. Os casos confirmados da doença registraram queda de 99,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2017, são 728 casos confirmados contra 154.300, no mesmo período de 2016. No ano passado, foram registrados 62 óbitos pela doença e, neste ano, a capital não teve nenhuma morte por dengue.
 

Dentre as ações adotadas pela Prefeitura para a conquista desta importante redução, o secretário destacou as vistorias em imóveis realizadas pelos Agentes de Combate a Endemias (ACEs). De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 2.621.875 vistorias para eliminar os possíveis focos do mosquito e orientar a população sobre as formas de prevenção. Outra importante ação foi a instalação de telas impregnadas com inseticidas em casas de gestantes e também em unidades de saúde e hospitais. A tela oferece dupla proteção por representar obstáculo de barreira física e química ao Aedes aegypti. Um número de 850 residências e unidades de saúde já receberam a tela.
 

Jackson Machado também falou sobre as reformas e revitalizações que a Prefeitura está fazendo nas unidades de saúde. Já foram realizadas cerca 450 intervenções em Centros de Saúde e em Unidades de Pronto Atendimento da capital. O objetivo é melhorar a infraestrutura das unidades de saúde, oferecendo mais conforto aos usuários e também aos servidores. Essas intervenções somam-se às outras 41 obras em Centros de Saúde, anunciadas no início de maio, e que estão em andamento.