A Prefeitura de Belo Horizonte realizará, entre os dias 7 e 15 de janeiro, o Sobrecadastro Escolar da Rede Municipal de Educação (RME) para o ano letivo de 2025. Essa ação visa atender estudantes cujos responsáveis não conseguiram realizar a matrícula dentro do prazo ou que mudaram de endereço durante o processo de cadastramento, garantindo assim o acesso à educação para todas as crianças, adolescentes e jovens da capital mineira. A portaria com os detalhes foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Município (DOM).

Quem não realizou o Cadastro Escolar no período entre 8 de agosto a 10 de setembro e deseja uma vaga na Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), poderá se inscrever no Sobrecadastro Escolar.

O Sobrecadastro é destinado a:

• Crianças de 0 a 5 anos (Educação Infantil);
• Alunos de 6 a 14 anos (Ensino Fundamental);
• Pessoas a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental (EJA).
   

Para se inscrever, os responsáveis devem seguir os seguintes passos:
 

• Acessar o Portal da PBH;
•  Realizar a autenticação pelo gov.br;
• Fornecer as seguintes informações: Nome completo, CPF do aluno e do responsável, data de nascimento e endereço completo.

As vagas serão distribuídas com base na proximidade do endereço informado e as escolas disponíveis. É importante destacar que, para participar do Sobrecadastro, é necessário que o estudante resida em Belo Horizonte.

Para as famílias que enfrentam dificuldades no acesso à internet ou que precisem de assistência, a PBH oferece suporte por meio da Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, pelo telefone (31) 3277-8876.

O resultado do Sobrecadastro será divulgado em 30 de janeiro, no Portal da PBH. As matrículas devem ser realizadas entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, nas escola para as qual o estudante foi encaminhado. Os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência atualizado e documentos de identidade.

A não realização da matrícula no prazo estipulado ou a falta de documentos exigidos resultará na perda da vaga. O Sobrecadastro Escolar é uma medida essencial para garantir que todos os estudantes tenham acesso às vagas disponíveis e para o adequado planejamento das vagas no ano letivo de 2025.