As ações de fiscalização contra o descarte irregular de lixo foram intensificas pela fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte nos últimos meses. Entre janeiro e março deste ano, foram realizadas 490 vistorias na região de Venda Nova. Desse total, 203 ações resultaram em notificações ou orientações, e sete multas foram registradas.

As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Política Urbana, por meio da Fiscalização Urbanística e Ambiental, em parceria com outros órgãos municipais. O objetivo é manter a limpeza de áreas públicas e evitar a deposição clandestina de resíduos sólidos.

Nessa semana, as intervenções ocorreram no entorno da URPV Vilarinho. O local recebeu reforço das equipes da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), que fizeram a remoção do material acumulado. Também foram realizadas vistorias em ferros-velhos da região, com foco a orientação sobre o descarte correto de resíduos nesses estabelecimentos e no entorno.

A operação contou ainda com o apoio da Guarda Civil Municipal, que atuou para garantir a segurança das equipes e dar suporte às ações. Durante a intervenção, agentes de fiscalização e da Guarda orientaram moradores e monitoraram o ponto que vinha sendo utilizado para descarte irregular. A região seguirá sob monitoramento contínuo de equipes multidisciplinares para evitar novas ocorrências.

Em 2025, foram realizadas cerca de 1.960 vistorias relacionadas ao descarte irregular de lixo, entulho, material de construção e resíduos de poda na regional Venda Nova.

Ações permanentes

A Secretaria Municipal de Política Urbana realiza fiscalizações rotineiras em todas as regiões da cidade, com foco na conscientização da população sobre o descarte correto de resíduos e na preservação dos espaços públicos.

A orientação é que o lixo seja descartado apenas por meio da coleta domiciliar regular, respeitando os dias e horários estabelecidos.

O descarte irregular de lixo é considerado infração ambiental grave, com previsão de multa conforme a Lei Municipal nº 10.534/2012. Os valores variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo chegar ao máximo em casos que envolvem resíduos perigosos.

A população pode registrar denúncias pelo Portal de Serviços da PBH, pelo aplicativo BH SIM ou pelo telefone 156, na opção “Deposição Irregular de Lixo, Entulho, Material de Construção, resíduos ou Poda de Árvore – Fiscalização”.