Uma ação que envolve a comunidade e a Prefeitura de Belo Horizonte vem resolvendo um grande problema de descarte irregular de resíduos e transformando a paisagem em Venda Nova. O Ponto Limpo, programa da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), recupera áreas que eram consideradas locais críticos de deposição clandestina e os transforma em ambientes limpos, com flores e árvores. Em Venda Nova, nos últimos quatro anos, foram inaugurados 32 Pontos Limpos.

Antes da implantação, a SLU faz um trabalho de educação ambiental e mobilização social com os moradores e lideranças locais. Entre os parceiros estão alunos e professores de escolas, empresários, moradores e representantes de associações comunitárias e de centros de saúde. Depois da limpeza no local, o espaço é requalificado com pinturas de muros, plantio de hortas, recuperação de canteiros e instalação de placas com os dizeres “Ponto Limpo. É proibido jogar lixo e entulho”.

“Tudo é feito de forma conjunta, com os diversos parceiros que compram a ideia e se unem à Prefeitura para extinguir o ponto de deposição clandestina, proporcionando assim benefícios para toda a vizinhança”, explica o gerente de Limpeza Urbana de Venda Nova, Clarício Tolentino.

Um dos exemplos dessa parceria vem do bairro Serra Verde, com a eliminação de um ponto crítico de deposição clandestina às margens do córrego Floresta. Com isso, a SLU deixou de recolher mais de 100 toneladas de resíduos por mês no local, que recebeu o plantio de árvores. “Depois da implantação desse Ponto Limpo, a população plantou ao longo de todo o córrego um verdadeiro reflorestamento, acabando com todo o lixo despejado de forma clandestina”, conta Clarício.

De acordo com o gerente, é o comprometimento das pessoas no entorno que impede a volta dos depósitos de lixo. “Há Pontos Limpos que começaram com 10 plantinhas e hoje já são mais de 100. A própria comunidade, além de regar, planta outras mudas, embelezando o local”, comemora.

O reaproveitamento de pneus inservíveis é outra característica dos Pontos Limpos em Venda Nova. Mais de 1,6 mil pneus já foram pintados e usados para cercar esses espaços. Eles também são matéria prima em oficinas promovidas pelo Sesc, em que os estudantes criam pássaros de borracha para decorar os Pontos Limpos.

O Sesc Venda Nova, através do projeto Rede Sesc de Ação Comunitária/Sesc Boa Vizinhança, é um parceiro ativo de alguns Pontos Limpos em Venda Nova, apoiando e adotando os espaços que antes eram bota-foras clandestinos. “Contribuímos com o levantamento de demandas por parte dos vizinhos, e após a limpeza do espaço pela SLU, os vizinhos contribuem com a criação e manutenção de jardins e muros, ações que com certeza mudam a relação da comunidade com os espaços públicos. O melhor é que o exemplo é multiplicado por pessoas que até então não tinham conhecimento do projeto, o que reforça seu poder transformador”, explica o analista de Serviços Sociais do Sesc, Vagner Aparecido Silva.

Ponto Limpo

Os Pontos Limpos são a etapa final de um processo que visa reduzir o número de deposições clandestinas em Belo Horizonte. O trabalho vem apresentando ótimos resultados. Em 2017, eram 880 pontos de deposição clandestina mapeados na cidade. Em 2019, quando foi feito o último levantamento, o número caiu para 590.

O mapeamento desses locais envolve o trabalho de educadores ambientais, fiscais, cadastradores e gerentes regionais de limpeza urbana que identificam e categorizam os pontos. A partir deste levantamento é feito o planejamento de atividades educativas e coercitivas, que ficam a cargo da SLU e da Subsecretaria de Fiscalização.

De acordo com a legislação de limpeza urbana (Lei 10.534/12), a multa para quem despeja resíduos em vias públicas, lotes vagos e encostas pode chegar a R$ 6.024,09.

Em Belo Horizonte há opções corretas para descartar os resíduos, em vez de jogar nas vias. As Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) da SLU recebem gratuitamente os resíduos que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho de construção e demolição, madeira, pneus, podas de árvores e jardins e móveis velhos, entre outros. Cada cidadão pode destinar até 1m³ por dia. Atualmente Belo Horizonte conta com URPVs espalhadas por todas as regionais. Os endereços das URPVs estão disponíveis no portal da Prefeitura.