10 Abril 2023 -
Para agilizar soluções para os conflitos urbanos que envolvem as ações de fiscalização, a Prefeitura de Belo Horizonte implantou um canal permanente de diálogo entre os representantes do poder público, da comunidade e do setor de atividades econômicas da cidade. Trata-se do Papo Aberto, programa realizado pela Secretaria Municipal de Política Urbana por meio da Subsecretaria de Fiscalização, cujas ações já refletiram na redução de 13% das reclamações de poluição sonora em comparação com igual período do ano passado.
O Papo Aberto é realizado sistematicamente pelas diretorias regionais de fiscalização, trazendo para uma mesa de conversa os representantes das partes envolvidas em situações de conflitos urbanos. Grande parte das questões tratadas nas reuniões on-line e presenciais do programa está relacionada à poluição sonora gerada principalmente pela execução de obras, funcionamento de estabelecimentos de entretenimento, bares e restaurantes.
Em 2022, foram realizados 76 encontros regionalizados que trouxeram soluções para vários conflitos, sendo um dos destaques a melhoria da convivência entre as atividades dos bares e restaurantes com os moradores da rua Alberto Cintra, no bairro União, região Nordeste da cidade. No primeiro trimestre de 2022, os canais de serviço de atendimento ao cidadão da PBH registraram 73 reclamações referentes a poluição sonora gerada pelos estabelecimentos. Neste ano, até o momento foram registradas três reclamações.
A exemplo da Rua Alberto Cintra, o desenvolvimento do programa trouxe resultados positivos para outros locais de concentração de bares e restaurantes, como a Avenida Fleming, no bairro Ouro Preto; Avenida Heráclito Mourão de Miranda, no bairro Castelo e Avenida Assis Chateaubriand, no Floresta.
Nas regionais, a comparação deste trimestre com o mesmo período de 2022 também traz números positivos: Oeste, 30% de redução; Nordeste, 26% e Pampulha, 24%.
Regionais
Além da perturbação do sossego e poluição sonora, outros assuntos que também foram contemplados no Papo Aberto tiveram diminuição no número de reclamações, tais como a deposição irregular de resíduos e lotes em mau estado de conservação.