A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, publicou nesta quarta-feira, dia 26, um edital para a seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira na realização do 15º Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte – FIT BH, um dos mais importantes e reconhecidos festivais de teatro do país, previsto para acontecer em outubro de 2022. As propostas devem ser entregues de 3 a 7 de março de 2022, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultural (Rua da Bahia, 888, Centro – 14º andar - Diretoria da Política de Festivais). No local, a equipe estará preparada para receber os materiais assegurando o mínimo contato e seguindo todos os protocolos vigentes para a prevenção ao contágio pela covid-19.

Uma novidade da publicação é que o mesmo edital também selecionará uma nova Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar na realização do 16º FIT BH, em 2024. Para este processo, no entanto, o período de inscrições será anunciado futuramente. Desse modo, o Chamamento Público destinará, ao todo, R$4,061 milhões para o FIT BH, sendo R$2 milhões destinados à execução da 15ª edição do FIT BH; R$61,9 mil destinados à pré-produção da 16ª edição, que também tem outros R$2 milhões previstos para a sua produção e execução. Os recursos se somam aos diversos investimentos realizados pela Prefeitura com foco na continuidade das políticas públicas municipais da cultura, assegurando o fomento ao setor que foi fortemente impactado pela pandemia de covid-19.

O edital completo, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta através do Portal das Parcerias da PBH - (na aba Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade).

As instituições interessadas devem ter sede fixa na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo essa ser desenvolvida por uma única Organização da Sociedade Civil ou por uma rede de OSCs. Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC selecionada estão o planejamento completo do Festival, a pré-produção, produção e execução e articulação de parcerias. A OSC também irá participar da escolha da equipe curatorial do FIT BH 2022.

Secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin destaca que a seleção da OSC por meio de edital faz parte de um amplo processo de atuação conjunta do Poder Público com a sociedade civil. “Esse diálogo é uma das nossas premissas na execução das políticas públicas. Além disso, o edital traz transparência para os processos e amplia o acesso e a participação das organizações no processo seletivo”, afirma a secretária.

A seleção da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estarão a exequibilidade técnica, a adequação da proposta aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

O FIT BH 2022 acontecerá, preferencialmente, em formato presencial de programação, sendo possível a inclusão de atrações virtuais ou híbridas mesmo que esteja controlada a situação de pandemia causada pela covid-19. O principal objetivo do festival é dar destaque à produção teatral de artistas e grupos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, sem perder o seu cunho nacional e internacional, fomentando, assim, a economia criativa e criando oportunidades de trabalho e renda para a cadeia produtiva artística local.

Edital base para o FIT BH 2024

Uma novidade do edital publicado nesta quarta-feira é que o mesmo será usado como referência para a seleção da Organização da Sociedade Civil – OSC que irá atuar na produção e execução da 16ª edição do FIT BH, prevista para ocorrer no ano de 2024. A entrega das propostas para a realização desta edição, no entanto, ocorrerá apenas em 2023, em período que será divulgado futuramente.

A publicação de um único edital para seleção das OSCs que irão atuar na execução de duas edições do FIT BH tem como intuito otimizar os trâmites e conceder maior prazo para a realização de todos os procedimentos necessários que envolvem a publicação de um edital. “Os trâmites internos para a produção e publicação de um edital costumam durar de 4 a 6 meses. Com essa destinação do edital também para o Festival de 2024, conseguimos poupar tempo e contribuir de forma positiva para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em realizar o FIT BH, tornando os processos mais seguros e menos arriscados do ponto de vista operacional e administrativo, com prazos mais adequados para planejamento de todas as fases do edital, bem como para a execução do Festival”, afirma Ana Luisa Freire, diretora da Política de Festivais da Fundação Municipal de Cultura.

O FIT BH

Realizado pela primeira vez em 1994, o Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT BH alcançou, desde sua origem, excelente recepção junto à população belo-horizontina, indo ao encontro da forte vocação da cidade para o teatro de grupo e a experimentação artística. Sua relevância foi reiterada em 31 de janeiro de 2008, por meio da Lei 9.517, que instituiu o FIT BH como evento oficial a ser realizado bienalmente pela Prefeitura.

Desde a sua primeira edição, o Festival trouxe a Belo Horizonte grupos e artistas de 45 países diferentes, contemplando produções de todos os continentes, e gerou grande impacto sobre a dinâmica cultural da cidade. Com uma programação ampla e diversificada, o FIT BH ocupa teatros, ruas, praças, parques e espaços alternativos da cidade. Hoje, consolidado como um dos mais importantes festivais internacionais de teatro do país, com grande repercussão internacional, segue aliando qualidade artística e multiplicidade de linguagens, operando sobre diferentes eixos de ação e valorizando a difusão, a formação, a reflexão e o intercâmbio.