A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (10) edital para a seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira na realização da 12ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH), um dos maiores eventos da América Latina dedicados à valorização e à difusão da arte de matriz africana. O FAN BH 2023 está previsto para acontecer no formato presencial, em outubro deste ano. Serão destinados para o Festival R$2,6 milhões.

As propostas técnicas podem ser entregues pelas entidades interessadas de 17 a 19 de abril de 2023, de segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Avenida Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, Diretoria da Política de Festivais - DPOF). O edital completo, bem como os anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias da PBH (Chamamentos públicos, Dispensas e Inexigibilidades).

A iniciativa é resultante das políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, implementadas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, que têm como diretrizes básicas a formação cultural, a universalização do acesso à arte e cultura e a diversidade cultural e étnico-racial.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização da 12ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH 2023, será selecionada apenas uma OSC ou uma rede de OSCs, desde que essa rede seja formalizada no ato da inscrição, conforme diretrizes previstas no edital.

A escolha da entidade será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estão a exequibilidade técnica da proposta e a adequação aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC selecionada em conjunto com o poder público está o planejamento completo do FAN BH 2023, envolvendo a pré-produção, produção e execução, além da articulação de parcerias. A definição da programação do FAN BH 2023 ficará a cargo da Coordenação Artística do Festival, que será formada por profissionais indicados tanto pela OSC selecionada neste edital quanto pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

O edital prevê que a programação do Festival deve ser composta, de maneira proporcional e equilibrada, por atividades artísticas locais (Belo Horizonte e Região Metropolitana), nacionais e internacionais, que proponham o debate crítico e reflexivo sobre os temas das culturas de matrizes africanas, contemplando diversas áreas artísticas, como as artes cênicas, as artes visuais, a cultura popular, a cultura urbana, a literatura, o cinema, o slam de poesia, a moda, a música e a gastronomia. A programação deverá abarcar também a pluralidade de pautas identitárias, a acessibilidade às pessoas com deficiência, de modo a propiciar a participação ampla e efetiva nas atividades.

Edital também servirá como base para 2025

O edital lançado também contempla as informações e determina as regras para a seleção da OSC que atuará como parceira na realização da 13ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH, prevista para o ano de 2025. No entanto, a seleção da proposta para a execução do FAN BH 2023 não garante à OSC selecionada a execução do FAN BH 2025. Futuramente haverá novo processo para avaliar propostas de execução referentes ao Festival de 2025. A publicação de um único edital tem como intuito otimizar os trâmites e conceder maior prazo para a realização de todos os procedimentos necessários que envolvem a seleção.

Sobre o FAN BH

Realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH) é parte integrante da política pública de cultura do município e é um dos maiores eventos dedicados à arte e à cultura negra na América Latina. Sua primeira edição, em 1995, integrou as celebrações do tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares, herói nacional e símbolo da resistência cultural da população negra do Brasil. Na época, o evento movimentou a cidade, que assistiu, fascinada, a ocupação de suas ruas, praças e teatros, por artistas oriundos de diversos pontos da África e das diásporas negras.

 

A partir da segunda edição, em 2003, o FAN ganhou caráter permanente, com periodicidade bienal. Da mesma forma, reforçou a sua contribuição enquanto difusor da arte negra no Brasil e a sua fundamental importância para compreensão da origem e a inserção das diversas vertentes das culturas de matrizes africanas. Ao longo de sua trajetória, o Festival tem se consolidado como um importante fórum de encontros entre artistas locais, nacionais e internacionais para compartilhar ideias, procedimentos, perspectivas e técnicas sobre a Arte Negra.

Serviço

Seleção de entidade cultural para a realização do Festival de Arte Negra – FAN BH 2023

Entrega das propostas: de 17 a 19 de abril de 2023, segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h

Local: Fundação Municipal de Cultura - Av. Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, Diretoria da Política de Festivais -DPOF

Editais, retificações e anexos: prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias (Chamamentos públicos, Dispensas e Inexigibilidades).