24 Fevereiro 2021 -
A Prefeitura de Belo Horizonte promove nesta sexta-feira, dia 26, o seminário on-line “Protocolo do Disque Direitos Humanos em Belo Horizonte - A mesa de diálogo e o enfrentamento das violações”. O evento será transmitido a partir das 9h no canal oficial da PBH no YouTube. Durante o seminário, será apresentado à cidade o processo de construção do protocolo de atendimento de denúncias referentes aos direitos humanos no município e demonstradas as perspectivas da implantação do serviço, além de potencializar a difusão do conteúdo apresentado, assim como o caráter inovador da iniciativa de Belo Horizonte.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, o protocolo do Disque Direitos Humanos foi criado como forma de aprimorar o atendimento das violações ocorridas em Belo Horizonte. “Este processo tem início a partir da identificação da necessidade de definição de um fluxo único e da realização de monitoramento e produção de informação, tanto das situações de violação quanto dos encaminhamentos e tratativas realizadas pelo Executivo municipal”, destaca.
Os protocolos seguem a lógica do Disque 100 e têm capacidade para receber, examinar e encaminhar denúncias e atuar na resolução de conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de direcionar e adotar providências para o tratamento dos casos. A proposta do novo fluxo é viabilizar diretrizes para atuar como observatório em direitos humanos e produzir dados.
O subsecretário de Direitos de Cidadania, Thiago Costa, explica o papel estratégico que a pasta terá no processo de construção dos protocolos. “A partir dessa articulação, a Subsecretaria de Direitos de Cidadania assume a função de centralizar o recebimento das demandas para atuação como ouvidoria em direitos humanos, além de encaminhar e colaborar com os demais órgãos municipais na resolução das situações apresentadas pelo Disque Direitos Humanos e realizar o retorno para os denunciantes”, explica.
A construção dos protocolos é um acordo deliberado em conjunto com diversos órgãos, como defensorias públicas, promotorias de justiça, conselhos municipais, representantes de categorias de trabalhadores, órgãos de segurança e polícias e diversas áreas de políticas da Prefeitura, como saúde, segurança e cidadania. Todos reunidos e atuando na Mesa de Diálogos do Sistema Único da Assistência Social com Sistema Justiça e Garantia de Direitos.
Participam do seminário on-line “Protocolo do Disque Direitos Humanos em Belo Horizonte - A Mesa de Diálogo e o enfrentamento das violações” o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Dr. Mário Higuchi, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, o subsecretário de Direitos de Cidadania, Thiago Costa, o Subsecretário de Assistência Social, José Crus, a Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Simone de Albuquerque, e a Conselheira Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alessandra Castro.
Links importantes:
Conheça o Protocolo de Fluxos, em âmbito municipal, envolvendo denúncias recebidas através do Disque 100 e o Observatório Municipal de Direitos Humanos.
