Promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais. Esse foi o objetivo central da VII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte, que, alinhada à 4ª Conferência Nacional de Cultura, debateu o tema “Democracia e Direito à Cultura” nas plenárias finais que aconteceram no último final de semana, dias 16 e 17 de setembro de 2023, no Teatro Francisco Nunes.

Em um encontro de muito diálogo e representatividade política ampla, a VII Conferência Municipal definiu as metas que irão orientar as políticas culturais de Belo Horizonte para os anos de 2024 e 2025 e propôs diretrizes que vão nortear a elaboração do novo Plano Municipal de Cultura, que terá a vigência de 10 anos (2026-2035). Também foram encaminhadas as propostas para a Conferência Estadual de Cultura de Minas Gerais e para a Conferência Nacional de Cultura, e eleitos os 25 delegados para a etapa estadual, ocasião na qual as políticas culturais para Minas Gerais e para o Brasil serão discutidas e construídas com toda a sociedade.

A VII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte foi a maior já realizada no município. Ao longo das etapas preliminares, a ampla participação popular se destacou. As Pré-conferências Temáticas tiveram recorde no número de inscrições, com mais de 2 mil inscritos para os cinco dias de programação, com o total de 724 participantes efetivos nos encontros, realizados no formato virtual, sendo 600 da Sociedade Civil e 124 do Poder Público. Nesta etapa, o foco foi apontar as propostas, que totalizaram 760, além de eleger os delegados e delegadas que deliberaram sobre elas na plenária final da Conferência, totalizando 157 participantes.

A Conferência contou com a participação de Júnior Afro, Diretor do Sistema Nacional de Cultura e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Cultural; Eliane Parreiras, Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Gabriel Portela, Secretário Municipal Adjunto de Cultura de Belo Horizonte; Luciana Féres, Presidente da Fundação Municipal de Cultura; Ana Maria Silva, Representante da Sociedade Civil da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Cultura, além de diversos representantes da sociedade civil, do poder público, artistas, gestores culturais e demais interessados na área.

Para Júnior Afro, Diretor do Sistema Nacional de Cultura e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Cultural, as conferências municipais são um momento muito forte de participação social. “No campo da cultura, a perspectiva de dialogar sobre a política cultural deve ser feita nos territórios, onde tudo acontece. Esse momento demonstra a força da organização do setor cultural, e a integração do governo e da sociedade, com o objetivo de fazer com que as políticas culturais tenham fôlego e estejam alinhadas ao calendário nacional. A participação da presidência e do executivo da Secretaria Municipal de Cultura é de máxima importância neste momento, pois demonstra coragem e compromisso com a complexidade da cidade, com a responsabilidade de estruturar uma política cultural nas ações cotidianas e com um nível de solidariedade em se articular nacionalmente”, celebra.

Segundo Eliane Parreiras, Secretária Municipal de Cultura, esta edição da conferência foi marcada pelas diferentes etapas de preparação e participação da comunidade. “Foram realizadas reuniões preparatórias e pré-conferências, e grupos de trabalho, que permitiram a coleta de contribuições valiosas da população em diferentes áreas da cultura. Ao longo dos últimos dois dias de encontro, os participantes tiveram a oportunidade de discutir uma ampla gama de temas relacionados à cultura, incluindo políticas públicas culturais, fomento à produção artística e ao patrimônio cultural. Os debates foram pautados por ideias inovadoras e propostas para o desenvolvimento contínuo do setor cultural em Belo Horizonte”, destaca a Secretária.

Gabriel Portela, Secretário Municipal Adjunto de Cultura de Belo Horizonte, destaca a importância da participação da sociedade civil durante todo o processo, que culminou em um encontro final muito produtivo e enriquecedor. “A Conferência é o mais importante processo de participação democrática do Sistema Municipal de Cultura. A sua sétima edição vem em um momento singular da história da cultura da cidade, e é fundamental que a sociedade civil e o poder público se mobilizem para a construção de um plano para as políticas públicas municipais. Agradecemos a participação ativa de todos os envolvidos e reforçamos a importância do engajamento da comunidade na construção de uma BH cada vez mais rica em cultura e diversidade", afirma.

Destaques da VII Conferência Municipal de Cultura

As plenárias finais da VII Conferência Municipal de Cultura tiveram como objetivo geral a elaboração de um plano que vá ao encontro das ações que propulsionam a democracia e o direito amplo à cultura nos âmbitos municipais, estaduais e nacionais, apontando estratégias para políticas culturais nos próximos anos dentro dos eixos “Fomento, Economia da Cultura e Economia Criativa”, “Fortalecimento Institucional e Participação Social”, “Diversidade Cultural e Territórios”, “Política das Artes” e “Identidade, Patrimônio e Memória”.

Entre as metas e recomendações deliberadas pelos delegados da Conferência para execução do governo municipal está o desenvolvimento, até 2025, de uma política cultural continuada do carnaval no âmbito do Plano Municipal de Cultura, com um calendário consolidado ao longo do ano, para contemplar as ações de fomento, produção, apoio e difusão do evento.

Além disso, foi deliberada a criação, até 2024, do Observatório da Cultura, com ações voltadas para a transparência incluindo diagnósticos, mapeamentos, inventários, pesquisa, estudos, comunicação e divulgação, e gestão de indicadores culturais. Outra importante meta traçada é fortalecer a Política Municipal de Cultura Viva e a Rede de Pontos de Cultura
de Belo Horizonte através da realização de diagnósticos e mapeamento das entidades e coletivos culturais presentes nos territórios de Belo Horizonte.

Foi deliberada a proposta de instituir, até 2025, um projeto intersetorial continuado entre a Secretaria de Cultura, a Secretaria de Educação, e a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, com ações voltadas para as artes, livro e leitura para as crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. No que diz respeito ao patrimônio cultural, realizar, até 2025, um inventário sobre as condições de guarda e estado de conservação dos acervos dos museus públicos municipais, visando à implementação das políticas de gestão de acervos museológicos.

Também foram recomendadas ações para a execução dos governos Estadual e Federal, reafirmando o compromisso da cidade com a cultura como um elemento vital para o desenvolvimento social e econômico do país. O documento contendo todas as metas e recomendações deliberadas pela VII Conferência Municipal de Cultura pode ser consultado no Portal da Prefeitura.