Referência para outras cidades brasileiras, o sistema de fiscalização integrada adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte foi conferido de perto mais uma vez por visitantes de outros municípios. Nesta semana, a Subsecretaria de Fiscalização recebeu a visita de profissionais da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, que vieram conhecer a experiência da integração da fiscalização de Belo Horizonte.

Na ocasião, os técnicos ainda se informaram sobre a legislação, gestão e procedimentos administrativos do trabalho fiscal da capital mineira, bem como sobre o Sistema Informatizado da Fiscalização (SIF). O modelo adotado em Belo Horizonte já foi objeto de visitas de equipes das cidades de Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Valparaíso de Goiás (GO) e Rio Branco (AC), além de várias cidades mineiras.

Os visitantes conheceram os diversos planos de ação que a subsecretaria promove para combater as irregularidades e melhorar a qualidade de vida da população, como o programa Disque Sossego, as ações de combate às invasões e o processo de licenciamento, entre outros trabalhos. De acordo com a secretária de Administração e Gestão de Pessoas de Foz do Iguaçu, Salete Horst, a escolha de Belo Horizonte não foi aleatória. “O nosso objetivo era conhecer o trabalho de uma capital que contasse com um bom sistema integrado e informatizado, que pudesse ser aplicado à nossa realidade, de forma a otimizar o trabalho da cidade e propor melhorias para o trabalho da nossa fiscalização”, frisou.

Salete contou que a Prefeitura de Foz do Iguaçu lançou recentemente o programa Destrava, que torna o processo mais rápido, simplificado e transparente aos interessados em formalizar empresas na cidade. “Acredito que o sistema informatizado de Belo Horizonte irá contribuir significativamente com a nossa cidade”, avaliou. Para o subsecretário de Fiscalização de Belo Horizonte, José Mauro Gomes, o intercâmbio permite não apenas apresentar a experiência da capital mineira, mas também conhecer os aspectos positivos implantados em outros municípios. “Isso é enriquecedor, já que buscamos sempre o aprimoramento e a eficácia da fiscalização no Município”, considerou.  

Informatização

O modelo belo-horizontino de fiscalização foi instituído em novembro de 2011 pela Lei 10.308, com a proposta de aprimorar o serviço fiscal no Município por meio da integração de cinco áreas distintas – posturas, obras, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental –, até então observadas separadamente por fiscais específicos.

Para modernizar o serviço, foi implantado, em 2013, o projeto piloto do Sistema Integrado da Fiscalização (SIF) de informatização da área fiscal. Além do desenvolvimento de um software, o Sistema inclui aparelhos smartphones utilizado nas ações em campo – para comunicação com os demais técnicos, consulta à legislação, interface com Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e registro das ações fiscais – e impressoras portáteis para impressão imediata dos documentos no local da ação.

Há ainda a ferramenta retaguarda, que é a versão do Sistema Integrado de Fiscalização para uso interno na subsecretaria e nas gerências regionais de Fiscalização, que propicia, entre outras funções, a automatização da agenda fiscal e a geração de relatórios para acompanhamento da produtividade. O desenvolvimento e implantação do Sistema é uma parceria da Subsecretaria de Fiscalização e da Prodabel.